Propõe-se a criação de um fundo que permita ao Município apoiar as empresas locais, nomeadamente veiculando acesso a financiamento. As Câmaras Municipais devem, igualmente, assumir-se como veículos credíveis de informação.
Há momentos em que cabe fazer mais do que contas. A pandemia por covid-19 baralhou e obrigou-nos a olharmos para a mão que nos calhou. Exige-se mais daqueles que têm responsabilidade – de decidir ou de propor.
O PSD Valongo fez-se ouvir, propondo a descida do IMI. A resposta de José Manuel Ribeiro, não se ouviu o Partido Socialista sobre este tema, quis atirar-nos números para os olhos. Exige-se mais.
As prioridade podem e devem ser várias. As famílias nunca poderão deixar de ser uma delas. Mas, as empresas também deverão ser, até porque salvaguardar os postos de trabalho é proteger as próprias famílias. Os instrumentos nacionais nem sempre estão adaptados às realidades locais, pelo que deverão as Câmaras Municipais assumir um papel de primazia na definição e articulação de soluções que tenham um maior impacto localmente.
Uma medida que se justifica é a criação de um fundo que permita a cada Município apoiar as empresas locais, em particular as de menor dimensão. À imagem do que fez a Câmara Municipal do Porto, seria fundamental para o tecido empresarial local, permitir acesso a financiamento, em particular para fazer face às dificuldades de tesouraria. Em articulação com as instituições nacionais, mas igualmente quer com as empresas de grande dimensão quer com as associações empresariais,[1] câmaras do comércio ou outras, poderia ser possível materializar uma forma de apoiar as empresas de menor dimensão e que passem por dificuldades. Este instrumento poderia ser mais flexível do que os apoios nacionais, adaptando-se às realidades concretas de cada Município. Para isto, é necessário diagnosticar o ponto de situação vivido pelas empresas, ouvindo-as.
Ao mesmo tempo, encerrar serviços, como fez a Câmara Municipal de Valongo durante o período de confinamento, nunca poderia ser solução para enfrentar este momento crítico. Ao invés, seria de promover formas veicular a melhor informação de apoio às empresas. As medidas de apoio têm sido tantas, tão diversificadas e com regimes que alteram a um ritmo tal, que se mostra impossível para pequenas estruturas manterem-se atualizadas. As Câmaras Municipais devem assumir-se como veículos credíveis de informação. Mais uma vez, este desiderato poderia ser atingido através de parcerias com entidades da comunidade.
Não basta José Manuel Ribeiro, ou outro Presidente de Câmara, procurar atirar-nos números para os olhos. Quem tem responsabilidades têm de ser mais capaz no diagnóstico e mais criativo nas soluções, reconhecendo a necessidade de ser flexível para encontrar as soluções mais adaptadas à realidade local.
[1] Ainda que tal facto não tenha influência na opinião expressa, por razões de transparência o autor faz notar que é Presidente da Assembleia Geral da Associação Industrial e Empresarial de Valongo. A presente opinião é pessoal, nenhuma relação tendo com esta entidade.