Foi de máscara e com distanciamento que ser realizou a primeira reunião de executivo da Câmara de Paredes aberta ao público desde o início da pandemia COVID-19.
O tema forte passava pela análise das contas do município de 2019. Os documentos foram aprovados com os votos contra do PSD, que sustentaram que a redução de dívida demonstrada, de cerca de 8,8 milhões de euros, não resultou de boa gestão, mas sim de um aumento das receitas e de uma redução do investimento.
O presidente da Câmara, Alexandre Almeida, refutou esta ideia e sublinhou a descida do passivo de 15 milhões de euros nos últimos dois anos. Alegou ainda que as contas mostram uma redução da dívida a fornecedores e dos pagamentos em atraso, perante uma quebra de receitas anual a rondas os dois milhões de euros devido à descida do IMI.
“A real razão da redução de dívida não foi uma melhor gestão”, diz PSD
“Pretendem demonstrar que em dois anos reduziram a dívida em 8,8 milhões de euros. De facto assim é: no final de 2017 a dívida era de 50,6 milhões, e não os loucos mais de 100 milhões que usaram para enganar o povo, e agora, no final de 2019, é de 41,9 milhões”, concordou o social-democrata. “Esquecem-se é de dizer que, nos anos de 2018 e 2019, o valor global das transferências do Orçamento de Estado aos municípios sofreu um forte acréscimo e foi mercê desse aumento de receita e da redução de investimento que se conseguiu essa vitória de pirro”, acrescentou Rui Moutinho, dizendo que o volume de receitas foi de 41,3 milhões de euros em 2017, de 63,2 milhões de euros em 2018 e de 46,3 milhões de euros em 2019.
“A real razão da redução de dívida não foi uma melhor gestão, foi um brutal aumento da receita e uma redução do investimento”, atirou o eleito do PSD.
Essa redução no investimento, transversal a áreas fulcrais de desenvolvimento do concelho, foi compensada com “subsídios a festinhas e festarolas”, criticou.
“Basta ver que em subsídios, no ano de 2019, ultrapassou-se a barreira dos cinco milhões de euros, saltando à vista desarmada que há uma contenção da despesa em áreas essenciais, como a educação, a segurança, o desporto, o recreio e o lazer”, descreveu o vereador, referindo um reduzido grau de execução do PPI “que pode fazer perigar valores constantes do Portugal 2020 onde Paredes tinha uma forte componente a receber fruto de projectos apresentados e aprovados no passado”.
“Apesar da quase duplicação da receita teve uma quase duplicação do prazo médio de pagamentos”
Além disso, sustentou, a autarquia paredense, ao contrário da generalidade dos municípios, “apesar da quase duplicação da receita teve uma quase duplicação do prazo médio de pagamentos, que era de 100 dias e é agora de 185 dias”.
Entre outros, o social-democrata falou ainda da elevada execução, superior a 100% nos impostos directos e indirectos, que prova, argumentou, que Alexandre Almeida podia ter baixado o IMI para a taxa mínima e só não o fez porque “não quis”.
“O milagre foi este: contenção nas despesas de investimento, impedindo o desenvolvimento do concelho, atribuição de subsídios a tudo o que possa dar votos, em vez de apoiar as instituições que acrescentam valor ao concelho, e a sorte de ter tido um aumento substancial das transferências do orçamento de Estado que por si só chegam para justificar a redução da dívida do município”, resumiu Rui Moutinho, justificando o voto contra do PSD.
“Tivemos uma perda de receitas de IMI equivalente a dois milhões de euros por ano”
“Disse que parece que tinha havido um milagre. Não é milagre, é rigor, eficiência, eficácia e envolvimento de todos os colaboradores da Câmara de Paredes”, começou por responder Alexandre Almeida.
Sobra o alegado aumento de receita, Alexandre Almeida contrapôs com as perdas registadas devido às descidas progressivas do Imposto Municipal sobre Imóveis. “Baixamos o IMI e a taxa vai chegar a 0,3% para o ano. Tivemos uma perda de receitas de IMI equivalente a dois milhões de euros por ano”, disse.
Alexandre Almeida frisou ainda que a redução do passivo foi conseguida a par de um aumento do património da Câmara de Paredes, com a aquisição do complexo desportivo das Laranjeiras e do antigo edifício da Adega Cooperativa de Paredes, entre outros. Acrescentou ainda que o Tribunal de Contas deu o visto favorável à aquisição de uma parcela de terreno junto ao Parque da Cidade, para o valorizar ainda mais.
“Pela primeira vez não foi usado em 2019 qualquer tipo de empréstimo de curto prazo. Isso origina que, uma vez mais, os juros pagos pela Câmara de Paredes baixaram de 2018 para 2019 em 20%”, defendeu.
“Estas contas demonstram rigor e eficiência e que estamos a trilhar o caminho que delineamos sem deixar de fazer obra”
Já quanto a dívidas a fornecedores, o autarca, lembrando a “quantidade enormíssima de compromissos” deixada pelo anterior executivo em 2017, disse que esta baixou em 5,1 milhões de euros.
Uma das últimas críticas refutadas foi a de uma alegada política de subsídios. “Fico admirado que não entendam a transferência de competências que fazemos para as juntas de freguesia, e que ascende a três milhões de euros, como um confiar nos presidentes de junta e dar-lhes meios para fazerem obras”, criticou. Assim como a ideia de que as obras a executar eram projectos do passado. “Isso é mentira. Quando chegamos à câmara municipal tínhamos um quadro comunitário mal negociado e estava praticamente todo por executar, porque a câmara nem tinha acesso a fundos comunitários. Depois foi preciso desenvolver os projectos e submeter as candidaturas e levá-las ao Tribunal de Contas”, descreveu, acrescentando que mesmo com a pandemia COVID-19 as obras em Paredes nunca deixaram de estar no terreno, dando os exemplos do pavilhão das Laranjeiras, das escolas de Rebordosa e Lordelo e do Parque Urbano de Cete.
“Estas contas demonstram rigor e eficiência e que estamos a trilhar o caminho que delineamos sem deixar de fazer obra e sem confiar nos nossos presidentes de junta”, conclui.
As contas foram aprovadas apenas com os votos favoráveis dos eleitos do PS.
