Dívida é aquilo que se deve….

Haja tino senhores. Estou farto de ouvir e de ler, em intervenções públicas ou em artigos de opinião, neste e em outros órgãos da informação, de gente aparentemente intelectualmente sã, que o Partido Socialista mentiu durante a campanha. Afinal a dívida do Município de Paredes, deixada pelo PSD, é menos de metade do que se dizia, isto é, será cerca de 50 milhões. O valor da dívida (aquilo que se deve) acumulada ao longo dos últimos 24 anos de gestão do PSD ascende a 103 milhões de Euros. Esta é a real dívida (aquilo que se deve) embora que para tratamento legal e de acordo com a engenharia contabilística em prática nas autarquias, seja permitido dividir esta dívida (o que realmente se deve) em várias partes, sendo a maior aquela que é arrumada na rubrica “passivo”, que não deixa de ser dívida porque também se deve.

Mas tanto se ouve falar deste assunto que ficamos com dúvidas. Nada como consultar um dicionário. Ou mais do que um se necessário. De acordo com todos os dicionários que consultei (que se acabem as dúvidas) “dívida” (do latim debitum) é aquilo que se deve. Ainda segundo o Dicionário PRIBERAN podemos acrescentar: Dívida Pública — a do Estado; Dívida Passiva — a que devemos; Dívida Ativa – a que nos é devida; Dívida Consolidada – a pública que vence juros sem prazo para reembolso do capital; Dívida Flutuante – a pública que tem vencimento determinado. Seja no todo ou fracionada a dívida continua a ser aquilo que se deve.

Ora, por favor, não nos façam de parvos. Apresentadas as contas na última Assembleia Municipal de 28 de Abril todos ficamos a saber que a Câmara Municipal deve à banca e aos privados (empreiteiros e fornecedores) cerca de 103 milhões de euros. E estes números já estão desatualizados. Esta era a dívida em 31 de dezembro de 2017. Conforme explicou de forma exaustiva o presidente da câmara, como 95% das obras encomendadas em 2017 terão que ser faturadas nos anos seguintes, é previsível que este ano de 2018, e talvez em 2019, essa dívida seja muito maior. Seguramente que ultrapassará os 105 milhões, apesar de todos os esforços de retenção de despesas que a câmara está a efetuar.

Ainda há o que se deve mas não está calculado. Devem-se obras que se prometeram em troca de cedências de terrenos. Devem-se os compromissos, contratados e escritos, mas não orçamentados nem divulgados e que ciclicamente chegam à Câmara para serem pagos ou cumpridos. Mas esta é uma dívida surpresa, desconhecida e por quantificar. Sempre que provado que a promessa foi feita em nome da autarquia, esta terá que cumprir. Mais uma parcela a acrescentar à dívida (o que se deve) que se conhece. São dividas não quantificadas e não serão poucas…. por todo o concelho.

Sejamos honestos. Dívida é o que se deve…. E o que se deve é mais de 103 milhões (por agora) …Antes não fosse tanto. Esperemos que já não o seja em 2021… Isso é que seria obra, mas difícil…será preciso mais de uma década, bem gerida, para se estabilizarem as contas do Município de Paredes até porque há obra estrutural que já não poderá ser mais adiada…