Celebra-se hoje, 10 de dezembro. Afinal, o que é e para que serve esta data? O que assinala? Ao que nos obriga ou devia obrigar?
E se nos perguntassem: o que são os Direitos Humanos?
Mesmo sabendo, em teoria, do que falamos, provavelmente hesitaríamos na resposta a dar.
Talvez nos ficássemos pela interpretação linear das palavras “Humano” e “Direito”. À primeira, de forma simples, atribuiríamos o significado de homem, mulher, criança, uma pessoa. A segunda designaríamos como aquilo que é direito ou permitido, liberdades que são garantidas.
Simplificando: são direitos que cada um de nós tem pela simples condição de ser humano. O direito de ser tratado como pessoa, o direito de viver em liberdade, à livre opinião, à igualdade perante a lei, enfim, o direito de ser tratado de igual forma como todos os outros. Falamos, portanto dos direitos naturais, agora tornados humanos e universais.
Segunda a ONU, são 30 os direitos universais, mas são apenas um documento ou são um instrumento de acção que terá obrigatoriamente de passar por cada um de nós.
De que adianta enunciar na Carta dos Direitos Humanos que todos nascemos iguais se, a cada 5 segundos, morre uma criança à fome em África?
De que nos serve a intenção de não permitir a escravatura quando, em pleno século XXI, vivemos num mundo que tem cerca de 27 milhões de escravos. Mais do que o dobro, em 1800, quando o esclavagismo era ainda admitido na maior parte do mundo?
Para que serve a liberdade de expressão se há milhares de pessoas presas por dizerem o que pensam?
O que é o Direito à Educação quando mais de um bilião de pessoas é analfabeto?
De que serve a intenção do direito ao trabalho quando o seu valor se esvai perante a ditadura do capital?
De que nos servirão as lições de Martin Luther King contra o racismo ou as lutas de Nelson Mandela pela justiça social nos anos 90 do século passado?
Que cada um mereça o esforço por todos e capacitemos os mais jovens para a construção de uma mudança positiva que se constitua na esperança de um futuro menos injusto.
Os Direitos Humanos estão no centro dos Objetivosde Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Naçoes Unidas. Que ninguém acredite que é possível impulsionar o desenvolvimento sustentável sem dignidade humana.