Foi aprovado, na Assembleia Municipal de Penafiel, por maioria, o relatório de gestão e contas de 2020 da Câmara Municipal. Os eleitos do PS e do TOP optaram pela abstenção.
O presidente da autarquia, e a bancada da coligação PSD/CDS, falaram de “rigor e boa gestão”. Para Antonino de Sousa foi “um dia histórico”. “Desde que há contabilidade organizada estas são as melhores contas de sempre”, apontou. O documento, defenderam, mostra nova redução do passivo e da dívida a fornecedores, a par de um aumento do investimento.
Apesar de reconhecer “boa gestão”, impulsionada pelo “travão” da pandemia e uma diminuição do passivo, o PS absteve-se. Os vereadores do partido da oposição tinham votado o documento favoravelmente em reunião de executivo, lembrou Antonino de Sousa.
“Entre 2017 e 2020 a dívida a fornecedores reduziu em cerca de 11 milhões de euros”
A defesa das contas pela coligação Penafiel Quer ficou a cargo de Alberto Clemente, que começou por lembrar que a pandemia obrigou as autarquias a adoptarem “medidas excepcionais de apoio às famílias e empresas”, o que trouxe “constrangimentos” à gestão.
Apesar disso, destacou, o executivo liderado por Antonino de Sousa não deixou de investir em várias áreas, ao mesmo tempo que reduziu o passivo e a dívida, “conforme se tinha proposto”.
“O passivo total da autarquia diminuiu pelo quarto ano consecutivo”, sustentou Alberto Clemente. Em relação a 2019, a descida foi de 3,8 milhões de euros, menos 20%, uma descida que ultrapassa os 53% quando a comparação é feita com 2017. “Entre 2017 e 2020 a redução do passivo foi de cerca de 17,12 milhões de euros”, frisou o eleito pelo PSD/CDS.
Em 2020, a Câmara reduziu a dívida a fornecedores em mais de 2,5 milhões de euros em relação ao ano anterior (menos 28,6%). A redução é de 63,7% quando comparada a 2017, ano em que este executivo iniciou o segundo mandato. “Entre 2017 e 2020 a dívida a fornecedores reduziu em cerca de 11 milhões de euros”, concretizou Alberto Clemente.
A par disso, o “montante da dívida de curto prazo é o mais baixo dos últimos 16 anos”. Houve uma redução de 17% (1,2 milhões de euros) nos empréstimos bancários, redução essa que sobe para 3,5 milhões de euros, ou seja, 38,42%, em relação a 2017. Também os empréstimos de médio e longo prazo têm o valor mais baixo dos últimos 12 anos, referiu, sendo no final do ano passado de 5,6 milhões de euros. Tudo isso foi conseguido cumprindo os limites do endividamento previstos na lei.
Alberto Clemente não deixou de referir que “o total da receita arrecadada no ano de 2020 foi o valor mais alto dos últimos anos, 43 milhões de euros”, sendo a taxa de execução da mesma de “cerca de 64%”, também a “a maior dos últimos anos. O mesmo aconteceu na execução da despesa. “Houve transferência de receita corrente para despesa de capital porque esta não foi suficiente para alguns investimentos feitos, o que denota que há uma gestão rigorosa, criteriosa, com vista à satisfação daquilo que é o interesse público”, esclareceu.
“No ano de 2020, o investimento global cifrou-se em cerca de 14 milhões de euros a que corresponde um acréscimo de 33% relativamente ao período homólogo e de 56,57% se comparado a 2017”, realçou o eleito, referindo que entre 2017 e 2020 o investimento global foi de 43 milhões de euros.
“Penafiel aumentou, mais uma vez, a capacidade de endividamento, o que é notável em ano de pandemia e caso raro no panorama dos municípios portugueses. As contas de 2020 mostram sem margem para dúvidas que Penafiel continua no bom caminho”, alegou Alberto Clemente.
A pandemia vivida em 2020 foi “um travão a algum exagero exacerbado de obras sobre obras em ano de pré-agendamento eleitoral”
Do lado do PS não houve grandes críticas, mas ainda assim o partido absteve-se.
Sousa Pinto lamentou que algumas alterações introduzidas no documento (devido a mudanças no POCAL) não lhe permitam avaliar a lista de facturas do município. “Os dados comparativos em situações anteriores eram claros e explícitos, e, neste momento, um leigo na matéria como eu, não os consegue encontrar”, explicou.
O eleito do PS assumiu que “é de facto verdade que as contas de gerência diminuíram o seu valor passivo de 32 milhões para 18 milhões no ano de 2019 e para 15 milhões no ano de 2020”. “Mas também não deixa de ser verdade que este presente ano foi atingido o valor de execução de 43 milhões de euros. Esse valor, comparativamente aos anos anteriores, tem vindo a subir na proporção de cerca de cinco milhões de euros, em resultado de um esforço de transferências executadas do Orçamento de Estado – que corresponde a mais cerca de dois milhões de euros entre 2017 e o ano de 2020 -, também graças ao esforço de candidaturas a que a câmara se propôs por via de projectos candidatados a fundos comunitários, que de um milhão e 50 mil euros passou a 2,5 milhões de euros. Esse esforço também dá mais capacidade à câmara de poder executar”, sustentou.
Sousa Pinto também acredita que a pandemia vivida em 2020 foi “um travão a algum exagero exacerbado de obras sobre obras em ano de pré-agendamento eleitoral”, algo que não aconteceu só em Penafiel. “As contas de gerência do ano anterior de 2020 foram fortemente condicionadas pela pandemia que não permitiu algum exagero de obras que seriam reflectidas num acréscimo de passivo”, defendeu. “Foi “desta boa gestão”, “misturada com a pandemia” que se verificaram os 15 milhões de euros de passivo, acredita.
Por não ter acesso a “todas as empresas, todas as facturas, todas as dívidas a que correspondiam”, mesmo “reconhecendo que a câmara fez esforço e sabendo de antemão que são 15 milhões de euros que transitam, apesar de tudo, para a conta de gerência do ano seguinte”, o sentido de voto do partido foi a abstenção.
“Desde que há contabilidade organizada estas são as melhores contas de sempre. Não há que duvidar nem sentir constrangimentos em aceitá-lo”
Para picar a oposição, o presidente da Câmara de Penafiel começou por lembrar uma “promessa”.
“Estava ansioso com a chegada deste dia. O senhor disse que se se mantivesse este caminho de gestão responsável o PS cá estaria para aprovar as contas. Efectivamente andou bem o PS na câmara municipal, mas fico a saber que afinal a bancada do PS na Assembleia Municipal não vai honrar com o compromisso que o líder do PS assumiu no ano passado”, afirmou Antonino de Sousa, que, mais à frente, apontaria o desnorte da oposição que “vota de uma maneira aqui e outra acolá”.
O autarca falou sobretudo das conquistas alcançadas pelo executivo que lidera. “Hoje é um dia histórico no que diz respeito à dinâmica financeira do município. Desde que há contabilidade organizada estas são as melhores contas de sempre. Não há que duvidar nem sentir constrangimentos em aceitá-lo. Deveríamos estar todos felizes por isto está a acontecer porque é bom para futuro do concelho e para as próximas gerações”, argumentou.
Falando de “rigor e boa gestão” e do “esforço” feito, o presidente da Câmara lembrou a diminuição de 20% na dívida global em relação a 2019 e de 53% quando comparada com 2017. “A dívida a fornecedores reduziu 35%, mais de 11 milhões de euros num espaço tão curto como um mandato autárquico. É muito dinheiro no nosso orçamento”. disse o edil. “A nossa dívida de médio e longo prazo está abaixo dos cinco milhões de euros, o que para uma câmara com a dimensão de Penafiel significa nada”, continuou Antonino de Sousa. “Tivemos um investimento imenso que subiu relativamente a todos os exercícios anteriores. Em 2020 subiu 33,5% em comparação com 2019 e relativamente a 2017 subiu 57%”, acrescentou ainda. “O senhor dizia que a pandemia travou a euforia das obras. Mesmo assim o investimento em Penafiel subiu. Se não houvesse pandemia rebentávamos com a escala”, ironizou o autarca, falando ainda “da maior taxa de execução de sempre, 64%”.
“Não escondo o orgulho que sinto ao chegar ao último ano deste mandato autárquico com estas contas. Acredito que, no próximo, vão ser ainda melhores”, concluiu Antonino de Sousa.
Sousa Pinto ainda voltou a intervir para criticar a postura do edil. “Não queira condicionar a acção política dos membros do PS. Não terá um PS a abanar a cabeça para unanimidades. Num município há poder e oposição e tem de respeitar o caminho dos outros. A coacção em termos políticos é muito feia”, sustentou. Reiterou ainda que os resultados conseguidos se deveram a uma “mudança de estratégia. “Se tivesse avançado com o ponto C, do qual já lançou a primeira pedra, que contas nos apresentava agora?”, deu como exemplo.
“Quando percebi que íamos enfrentar questões burocráticas com expropriação de terrenos e visto do Tribunal de Contas tive de refazer a estratégia dos investimentos. Isso é que permite estas contas hoje. O mesmo aconteceu com a central de transportes”, respondeu o presidente da Câmara.