O relatório de contas de 2019 da Câmara de Valongo foi aprovado, hoje, em reunião de executivo e demonstra “boa gestão autárquica”, adianta nota de imprensa.
“Reduzimos mais de 50% na dívida, aumentamos mais de 50% o investimento e em 2019 conseguimos reduzir o prazo médio dos nossos pagamentos para apenas um dia!”, sustenta o presidente do município, José Manuel Ribeiro, citado pela mesma fonte.
O autarca não deixou de realçar que o ano de 2020 será “de incertezas” face ao combate à pandemia COVID-19, mas frisou que a Câmara está preparada e com “esperança em relação ao futuro”.
O relatório de contas, sustenta a autarquia, mostra “correspondência entre o que foi proposto fazer e o que foi realmente concretizado”, em áreas como a educação, o desporto, o emprego, a promoção da cidadania e a valorização ambiental e cultural.
“Verifica-se a continuação da política de rigor e eficiência na gestão dos recursos públicos, assumida desde sempre pelo executivo municipal, de modo a controlar a despesa pública e a estabilidade das finanças locais, o que permitiu que pela segunda vez, o endividamento municipal fosse inferior à média das receitas correntes líquidas dos últimos três anos, designadamente com a redução progressiva da dívida municipal, que, desde 2013, já diminuiu 28.321.758,53 euros. Os indicadores relativos ao endividamento total apresentam uma melhoria muito significativa, sendo a margem absoluta de cerca de 23,10 milhões de euros, com margem utilizável (20%) de 4,62 milhões de euros”, realça o documento enviado.
A Câmara destaca os investimentos realizados na requalificação de vias e arruamentos com recursos próprios e execução dos planos de mobilidade urbana sustentável e de acessibilidade para todos (que incluem o rebaixamento de passadeiras nos centros urbanos do concelho, o percurso ciclável de Valongo, a correcção de descontinuidades em diversas vias, o eixo de ligação da EN 15 à Rua da Passagem e a requalificação da Rua da Costa, em Ermesinde). Relembra a criação da primeira pista urbana de atletismo nos Lagueirões e a consolidação dos centros de Trail Running, BTT e Trilhos Equestres, que se traduz num aumento exponencial de praticantes e novos eventos desportivos nas nossas serras do concelho e a criação de uma nova dinâmica cultural associada à promoção da leitura com novos eventos.
Entre as conquistas reflectidas neste relatório, estão ainda a maximização dos recursos financeiros provenientes do Quadro Comunitário de Apoio Portugal 2020, através da realização de investimentos essenciais, tais como a Reabilitação da Habitação Social nos empreendimentos de Balselhas (Campo), Valado (Valongo), S. Bartolomeu (Alfena) e de Sampaio (Ermesinde), a modernização e requalificação do Espaço público do PER de Balselhas o Centro de Serviços do Parques das Serras do Porto, a Oficina de Promoção da Regueifa e do Biscoito, assim como projectos “ambiciosos e inovadores com grande impacto social”, designadamente a Casa do Xisto, “O Meu Bairro não tem Paredes” e o “Mais VAL – Melhores Aprendizagens, Inovação e Sucesso em Valongo”.
Em nota de imprensa, a autarquia aponta a importância da requalificação do Parque Escolar Municipal, com obras avultadas para substituir todas as coberturas de fibrocimento que poderiam conter amianto e instalação de parques infantis e modernos laboratórios de aprendizagem/salas de aula do futuro em todos estabelecimentos de ensino municipais e da aproximação ao munícipe iniciada com a Loja do Cidadão e com o alargamento da rede de proximidade com os Espaços de Cidadão nas freguesias de Campo e Sobrado, Alfena e Ermesinde (Travagem), reforçada agora com a abertura do Espaço do Cidadão da Gandra, em Ermesinde.
Entre os projectos reflectidos neste relatório de contas estão ainda a manutenção da aposta na promoção das práticas de participação cidadã, o reforço da capacidade de resposta social com a manutenção do Fundo de Emergência Social, o lançamento do Plano Municipal de Saúde 2019-2025 e o investimento de 90 mil euros na aquisição de equipamentos para os consultórios de Saúde Oral da Unidade de Saúde da Ermesinde – Bela e da Unidade de Saúde de Valongo e a aceitação de competências na área da educação, no âmbito do processo de descentralização, assim como no lançamos do novo edifício dos paços do concelho.
