Concurso de mais de 11 milhões de euros para construir a Casa da Democracia Local em Valongo

Vai ser lançado um concurso público internacional para a construção da Casa da Democracia Local, em Valongo, edifício que vai acolher os novos paços do concelho. O projecto, que inclui também uma praça que vai criar uma nova centralidade, está orçado em 11 milhões de euros (mais IVA) e a obra tem prazo de execução de dois anos.

Foram aprovados, com os votos contra do PSD, em reunião de executivo, o projecto de execução, as peças procedimentais e a decisão de contratar, com publicação de anúncio no jornal oficial da União Europeia. Os vereadores do PSD justificaram o voto com a posição já defendida pela comissão política e pelos eleitos do partido na Assembleia Municipal: face à pandemia não é hora de fazer uma obra com um valor tão “avultado”.

Os social-democratas votaram ainda contra um empréstimo de médio e longo prazo de 10,5 milhões de euros para financiar a obra.

Concurso e empréstimo ainda vão ao Tribunal de Contas

A proposta levada a reunião de câmara explica que a “Casa da Democracia Local surge como uma necessidade de criar um espaço que comporte todos os serviços da autarquia, que presentemente se encontram distribuídos por dois edifícios, bem como da vontade de criar um novo espaço para a comunidade”, um “espaço de visitação, de encontro e debate”. Assim, a par do novo edifício dos paços do concelho, nascerá uma praça, sendo a meta criar uma nova centralidade.

“A proposta ambiciona por isso, ser um projecto âncora para a atracção cultural cívica regional, também nacional e internacional, mas que seja, para além do órgão executivo e administrativo do município de Valongo, um edifício didáctico e lúdico, com conteúdos acessíveis aos diferentes públicos que se pretende atrair”, descreve o documento apresentado pelo executivo liderado por José Manuel Ribeiro.

Como já tinha sido avançado, o edifício, que remete para a figura da trilobite, será revestido com um compósito de ardósia, coberto por módulos fotovoltaicos, e, além de espaços com funções exclusivamente políticas e administrativas, contará com espaços expositivos permanentes e temporários, com espólio etnográfico associado a pessoas e tradições relevantes da região; espaço interactivo, de imersão virtual, através do qual cada visitante poderá viajar, no tempo e no espaço, experienciar actividades, culturais, desportivas, aventuras radicais, etc.; espaços polivalentes em todo o edifício, para que possa ser adaptados às necessidades.

“A humanização do edifício prolonga-se para o espaço exterior, onde surge a Praça da Democracia Local, como espaço de apropriação e utilização pública, criando assim um espaço marcante, diferenciador e inovador”, argumenta a proposta.

O preço base é de 11 milhões de euros mais IVA e, “considerando a elevada dimensão da obra e o alto grau de complexidade dos trabalhos a realizar”, o prazo de execução é de 730 dias (dois anos).

Para fazer face ao investimento, foi também aprovado, em reunião de executivo, com os votos contra do PSD, um empréstimo de médio e longo prazo até 10,5 milhões de euros à Caixa Geral de Depósitos. Será pago a 20 anos com um período de carência de dois anos.

Ambos os processos têm ainda de passar pelo Tribunal de Contas.

PSD concorda com a obra mas não com o “timing”

Em declaração de voto, Miguel Teixeira explicou a posição dos eleitos do PSD que, não discordando da obra, não acham que esta seja a melhor altura para a executar.

O vereador social-democrata lembrou os impactos a curto e médio prazo causados pela pandemia no tecido empresarial e na vida das famílias e as incertezas que traz a nível financeiro e ao mercado de trabalho, defendeu a importância de criar um plano de recuperação económico e social no concelho e salientou o papel de responsabilidade do município “que deve actuar no alívio de impostos e taxas, no reforço do apoio social e solidário e em medidas de auxílio às empresas” ao invés de hipotecar o futuro do concelho nas próximas décadas. “O PSD concorda que o concelho precisa de um edifício funcional, digno e projectado de raiz para acolher todos os serviços municipais”, mas vota contra o concurso público e empréstimo “por considerar que não é o timing correcto”.

“”Este projecto avultado de investimento poderá ser feito em momento posterior”, sendo dada prioridade a acções que minimizem o impacto da Covid-19 na vida dos cidadãos”, argumentou o eleito do PSD.

“Sei que os senhores vereadores do PSD estão contra, mas o futuro vai mostrar que temos razão quando conseguirmos financiamento para esta obra”, afirmou o presidente da Câmara de Valongo, José Manuel Ribeiro.