O número de vítimas apoiadas pela APAV – Associação Portuguesa de Apoio à Vítima cresceu entre 2017 e 2018, de 9.176 para 9.344 pessoas.
Os dados do Estatísticas APAV: Relatório Anual de 2018 mostram que no ano passado foram apoiadas 926 pessoas idosas (+65 anos) vítimas de crime (em média, três por dia e 18 por semana); 941 crianças e jovens (em média, três por dia e 18 por semana); 854 homens adultos (em média, dois por dia e 16 por semana) e 5.173 mulheres adultas (em média, 14 por dia e 99 por semana).
As vítimas continuam a ser sobretudo mulheres, sendo que do total 74,1% das vítimas apoiadas pela APAV estavam ligadas a casos de violência doméstica (6.928).
A região não fica imune a esta realidade. O próprio relatório da APAV mostra que 124 vítimas de Paços de Ferreira, 59 de Paredes, 56 de Valongo, 15 de Lousada e 13 de Penafiel recorreram aos serviços da instituição nos diversos gabinetes.
Depois há estruturas locais de apoio, como é o caso de três gabinetes de apoio à vítima de violência doméstica na região: o gabinete da APAV em Paços de Ferreira, o Janela Aberta, em Penafiel, e o serviço Flor-de-Lis em Lousada. No total apoiaram centenas de pessoas.
“O discurso do agressor é manipulador e envolve violência física, emocional e financeira. ‘Não vales nada’, ‘não serves para nada’, ‘não és boa mãe nem boa mulher’ são ideias frequentemente repetidas”
Nem sempre as vítimas percebem logo os sinais. “O discurso do agressor é manipulador e envolve violência física, emocional e financeira. ‘Não vales nada’, ‘não serves para nada’, ‘não és boa mãe nem boa mulher’ são ideias frequentemente repetidas que vão produzindo efeitos. As vítimas vão acreditando nisto e depois não sabem sair da situação”, explica Marlene Fonseca, responsável pelo Gabinete da APAV de Paços de Ferreira. “Normalmente há uma escalada de violência psicológica seguida de física. Há um insulto que o agressor tenta justificar com o ‘estou nervoso’, o ‘correu mal o trabalho’ ou um ‘foste tu que me irritaste’. Um estalo tem tendência a escalar”, garante a técnica. Segue-se uma fase de lua de mel em que parece que tudo vai mudar até um ataque mais violento e assim sucessivamente.
O Gabinete da APAV de Paços de Ferreira existe desde Maio de 2017. “Nasceu de um protocolo com o município para dar resposta a uma necessidade identificada à semelhança do que acontece com os 18 gabinetes espalhados pelo país”, refere Marlene Fonseca.
Estão sediados nas instalações da Câmara Municipal e dão apoio psicológico, jurídico, social e emocional “gratuito e confidencial”.
No primeiro ano apoiaram cerca de 80 vítimas. Em 2018, chegaram às 180. Em 2019, poderá ser maior. “Tenho sentido um aumento significativo de casos nestes primeiros dois meses de 2019. Tivemos mais do triplo dos processos”, diz a técnica, frisando, no entanto, que um aumento de pedidos de ajuda não significa que haja mais violência doméstica. “Começa a haver mais conhecimento do gabinete e há um receio das consequências face a este boom de notícias sobre o tema. Estas notícias alertam e as pessoas ficam com receio porque vêm que muitos casos acabam em morte e percebem que há formas de apoio”, acredita Marlene Fonseca.
Jovens ainda têm discursos “legitimadores da violência”
À semelhança do que acontece no país, a maioria das vítimas apoiadas são mulheres, vítimas de violência doméstica, têm entre 35 e 54 anos, casadas e têm filhos. Quando contactado o gabinete faz acompanhamento psicológico e da situação, procedendo a uma avaliação de risco. Quando é preciso apoio social encaminha para outras entidades, já que trabalha em rede. “Em 2018, houve alguns encaminhamentos para casa abrigo”, refere.
O agressor é tipicamente o homem e muitas das situações envolvem crianças que acabam expostas à violência parental. “Acompanhamos também vítimas masculinas de violência doméstica, mas o número é reduzido. Eles têm mais receio e vergonha de procurar ajuda”, sustenta a técnica.
Algumas das situações acompanhadas são também de violência no namoro, normalmente preditores de violência doméstica no futuro. Por isso, a APAV trabalha na prevenção, junto das escolas. “O discurso por parte dos jovens ainda é legitimador da violência. Acham normal controlar os telemóveis das namoradas e proibi-las de vestir alguma coisa. E elas também acham isto natural”, lamenta Marlene Fonseca.
Na violência contra idosos também têm sido sinalizados casos, mas são situações mais complexas porque, muitas vezes, os seniores não querem denunciar os próprios filhos. “Temos que ir lá conversar, perceber o risco e fazer um trabalho ainda mais minucioso”, afirma.
As vítimas que apoiam são sobretudo de Paços de Ferreira, mas também de Paredes.
Projecto de Lousada tem 11 anos
Criado em Março de 2008, há 11 anos, o serviço de apoio às vítimas de violência doméstica “Flor-de-Lis” presta apoio social, psicológico e jurídico de forma gratuita. Trata-se de um serviço da Câmara Municipal de Lousada que informa as vítimas dos seus direitos, as apoia na reconstrução de um projecto de vida e ainda dá apoio ao nível de habitação para situações de emergência.
Desde o início, o Flor-de-Lis já “atendeu/acompanhou/apoiou cerca de 100 situações”, adianta a vereadora da Acção Social lousadense. “Na sua maioria são mulheres com idades compreendidas entre os 35 e os 55 anos, com o 4.º ano de escolaridade, casadas e com filhos menores”, descreve Cristina Moreira.
Em 2018, foram registados 13 casos, todos de mulheres, com idades compreendidas entre os 30 e os 82 anos, casadas ou em união de facto, e com filhos, em que o agressor é o marido/companheiro. A violência exercida é sobretudo física e psicológica. Os agressores são homens, normalmente com “problemas de alcoolismo, desemprego, baixa auto-estima, com experiência de maus-tratos”.
Questionada sobre o aumento do número de casos, a vereadora referiu que “desde a assinatura do Protocolo com o Ministério Público da Comarca de Porto Este que o serviço Flor-de-Lis tem tido um aumento de casos, pois é pedida a colaboração no acompanhamento das situações”.
O apoio social (nomeadamente ao nível da subsistência, medicação e habitação) e apoio psicológico são os mais requisitados. “Tivemos também alguns encaminhamentos para Casa Abrigo, por motivos de segurança da própria vítima e dos filhos”, adianta a autarca.
O Flor-de-Lis também vai acompanhando alguns casos de violência sobre idosos e, quanto à violência de namoro, que também apoiam, a noção é de que o número de casos não tem aumentado.
2.130 jovens de Penafiel em acções de sensibilização
O Janela Aberta – Gabinete de Apoio à Vítima de Violência Doméstica, valência da Associação para o Desenvolvimento da Figueira, em Penafiel, procura ajudar as vítimas na (re) construção do seu projecto de vida. Presta apoio psicológico, social e jurídico gratuito e confidencial a todas as vítimas de violência doméstica.
Num relatório em que caracteriza o trabalho realizado no período de 2016 a 2018, o Janela Aberta diz ter apoiado 711 vítimas em 24 meses.
A maioria das vítimas apoiadas tem entre 30 e 47 anos, baixas habilitações escolares e é vítima de violência pelo cônjuge ou pelo pai. “A vitimização das mulheres e crianças é concretizada, maioritariamente, em crimes de violência psicológica (49,53%) e agressão física a (37,15%), no entanto ressalva-se a existência de uma percentagem considerável na violência sexual (13,32%)”, descreve o relatório.
Em cerca de metade dos casos decorrem entre zero e cinco anos até a vítima apresentar queixa ou pedir ajuda. Mas há casos de décadas. 5,9% das vítimas apoiadas por este gabinete foram alvo de violência entre 30 a 35 anos.
Muitos dos casos são encaminhadas por instituições, mas 31,8% das vítimas registadas neste período procurou apoio directamente com o Janela Aberta. Pedem sobretudo, apoio psicológico, social e jurídico.
“Relativamente ao concelho de residência podemos constatar que Penafiel (66,1%) ressalta como principal concelho de residência dos utentes. Não obstante, constatámos que 10,1 % dos utentes residem em Paredes e Marco de Canaveses residem 8,3%. O Gabinete Janela Aberta presta apoio a pessoas oriundas das zonas de Vale de Sousa, Douro e Tâmega”, salienta o documento.
Além de procurar dar apoio às vítimas na integração socio-profissional, contribuindo para a sua autonomização e emancipação, o Janela Aberta tem apostado ainda em acções de sensibilização para “informar, sensibilizar e consciencializar para o fenómeno da violência doméstica, dando a conhecer as características, causas e consequências deste problema social, os meios à disposição das vítimas e mostrando como as relações de género estão na base da regularidade da violência”.
Muitas das sessões foram realizadas para jovens e idosos. Neste período o gabinete realizou acções junto de 2.130 jovens dos agrupamentos de escolas de Penafiel.
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Paços do Concelho, Sala 0.08 B
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4590-527 Paços de Ferreira
Telefone: 255 860 777
Email: apav.pacosdeferreira@nullapav.pt
Segunda, terça, quinta e sexta:
9h00-13h00 / 14h00-17h00
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Avenida Sacadura Cabral, nº 90
4560-480 Penafiel
Telefone: 255 723 035 | 962236693
Email janelaabertapenafiel@nullgmail.com
Serviço Flor-de-Lis de Lousada
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