A transparente e democrática gestão da Vallis Habita
Exmo. Sr. Presidente do Conselho de Administração da Vallis Habita,
No legítimo direito de exercício do meu cargo de Vereador da Câmara Municipal de Valongo fui abordado por moradores de uma entrada do Bairro das Pereiras, em Valongo, no sentido de verem da parte dos mesmos respeitados direitos que consideravam (e consideram) não estarem a ser respeitados.
Desejavam os moradores que fosse afixado na respectiva entrada o Edital com as principais conclusões da reunião efectuada no dia 9 de Agosto de 2016, entre moradores e o Director Geral da Vallis Habita, como, segundo eles, tinha ficado combinado, mas não cumprido.
Como é meu dever, e para não entrar no jogo do disse que disseram e me ficar por ali, levei o assunto a reunião de Câmara.
A Sra Vereadora do Pelouro da Habitação Social tomou conhecimento e assumiu o compromisso de tomar as medidas necessárias para que o assunto, perante todos, fosse esclarecido (até aqui tudo bem e razoável).
Passado o tempo julgado por mim necessário, voltei ao assunto, no sentido de saber conclusões.
O que me foi respondido pela senhora Vereadora, no essencial, foi de que o que tinha sido decidido estava na ata da reunião e que, se algum morador à reunião tinha faltado, a culpa seria dele, porque se não foi, deveria ter ido, considerando da sua parte tudo esclarecido. (esclarecido? Talvez, mas apenas para a senhora Vereadora)
Como seria de prever, não aceitei tal resposta e protestei, até ao ponto da mediação do Sr Presidente da Câmara, que propôs uma reunião entre mim e responsáveis do Conselho de Administração a que vossa Excelência preside, no sentido de tudo se clarificar, sugestão que de imediato eu aceitei. (mas comecei aqui a desconfiar, que por parte da Sra Vereadora nada se resolveria)
Realizou-se então a reunião no dia 14 de Setembro de 2016. Entre outros, contou com a minha presença e do senhor Presidente do Conselho de Administração.
Com a maior disponibilidade da vossa parte (dirigentes da Vallis Habita), foram-me prestadas importantes informações, que me forçaram a concluir que havia divergência nos pontos de vista entre ambas as partes. (moradores e direcção da Vallis Habita)
Em favor dessas conclusões, foi-me lido um texto a que chamaram ata, sobre o qual reservo as minhas dúvidas. Uma vez que ata é aquilo que eu considero um documento abrangente, que envolva todos os participantes e que, independentemente da sua concordância ou não, todos sejam chamados a pronunciar-se sobre tal documento.
Mas senhor Presidente, aquilo que me foi transmitido pelos moradores é que sobre tal documento, que consideram ata, ninguém da parte deles foi tido nem achado.
E a lista dos nomes que acompanha o documento que me foi facultado como sendo a ata da reunião, é apenas o registo de presenças na mesma reunião.
Na posse destes novos dados, voltei novamente com o assunto a reunião de Câmara, do dia 22 de Setembro de 2016.
E se com a reunião realizada entre nós, vereador da CDU e Conselho de Administração da Vallis Habita, nasceu alguma luz, com a pretensa discussão do assunto na reunião de Câmara do dia 22 de Setembro, essa luz foi totalmente apagada pela atitude da senhora Vereadora responsável pelo sector.
Pois quando pretendi apenas saber se era ou não afixado na entrada respectiva do Bairro o Edital com a decisão tomada entre moradores e Administração da Vallis Habita, em reunião de 9 de Agosto de 2016, a senhora Vereadora, numa atitude que considero «birrenta» e em modos que me dispenso de mais adjectivar, mas pouco apropriados para gestores inseridos num processo que se pretende transparente e democrático, afirmou que não e que não, que não se afixava Edital nenhum, porque os moradores já sabiam através da ata que eu lhes tinha mostrado e ponto final.
Já sabiam? Mas já sabiam o quê? Que no tal documento constava aquilo que para eles não era verdade? Isso é que os moradores não sabiam, mas por minha iniciativa passaram a saber.
E assim passaram também a saber, que se afixam editais sim, mas para que os moradores cumpram com os seus deveres, o que é legítimo. Mas afixar editais com os direitos dos moradores? Bate-se com o pé e não se afixa, não se afixa e não se afixa mesmo.
Meditando na atitude da senhora Vereadora, contraditória com o elevado nível de discussão e empenho que existiu na reunião entre o Vereador da CDU e a Administração da Vallis Habita em torno da situação, e que a orientação para a gestão da Vallis Habita emana da orientação política da gestão PS da Câmara de Valongo através do pelouro respectivo, uma questão se me colocou:
Para que serviu a reunião entre mim, Vereador da CDU, e a Administração da Vallis Habita?
Depois da reunião de Câmara de 22 de Setembro, é forçoso concluir-se que serviu para eu perceber melhor, que reuniões como aquelas com Vossas Excelências, apesar de patrocinadas pelo Presidente da Câmara, não servem absolutamente para nada!
É esta que se diz a alternativa democrática à gestão dos mandatos anteriores da Vallis Habita?
Se assim é, estamos conversados.
Que confiança se inspira aos moradores dos Bairros de habitação Social do nosso Concelho com atitudes como estas?
É certo que tal é da responsabilidade da senhora Vereadora que é detentora para a área com poderes delegados. Mas é ao Presidente da Câmara, a quem cabe essa delegação de poderes. E se tudo se passou na presença do senhor Presidente da Câmara. Quer a senhora Vereadora, quer o senhor Presidente são responsáveis.
Com atitudes destas, 42 anos depois do 25 de Abril de 1974, é caso para dizer: onde é que se já viu este filme?
Senhor Presidente do Conselho de Administração da Vallis Habita, embora seja um pouco redutor, mas a julgar por esta atitude, gestões como estas não têm nada de inovadoras e já era bem tempo de serem banidas.
Atitudes destas, não se coadunam com o espírito democrático, transparente e de abertura que eu estava à espera e que tanto se apregoa.
Nota: neste texto, omito os nomes dos detentores dos respectivos cargos, ao contrário do que consta na carta enviada ao Presidente do Conselho de administração.