É comum depararmo-nos com colchões, móveis ou electrodomésticos depositados junto aos contentores do lixo na via pública. E também ainda é frequente haver quem despeje estes materiais que já não quer nas matas e florestas da região, o que é ilegal.
O comportamento é tanto mais estranho quando as Câmaras Municipais de Lousada, Paços de Ferreira, Paredes, Penafiel e Valongo oferecem um serviço gratuito de recolha de “monos e monstros”. Basta contactar as autarquias e agendar a recolha.
Em Penafiel e Valongo têm sido emitidas multas pelos serviços municipais.
Identificação dos infractores é difícil
O funcionamento deste serviço de recolha de monos e monstros é idêntico em todos os concelhos.
Em Lousada foi disponibilizado um número gratuito para agendamento da recolha por parte dos munícipes. “Quando accionado o serviço, são registados os dados sobre o tipo e quantidade de material a recolher e ainda a morada da recolha. O serviço é efectuado uma vez por semana, normalmente à quarta-feira. O material recolhido é transportado para o Ecocentro Municipal sendo posteriormente encaminhado para valorização”, explica a Câmara.
Em 2020 foram recolhidos 620 metros cúbicos e, em 2021, 424 metros cúbicos, informa a autarquia, sendo os materiais mais recolhido os colchões, seguidos de equipamentos eléctricos e electrónicos, como frigoríficos, máquinas de lavar, aquecedores, aspiradores ou televisões e, só depois, móveis e sofás.
“Apesar da ampla divulgação efectuada através dos canais do município, como página da internet, Facebook, boletim municipal mensal, factura mensal dos serviços de águas e resíduos e ainda através da cedência de cartazes de divulgação nas Juntas de Freguesia, verifica-se que algumas pessoas desconhecem a existência deste serviço, ou conhecendo, não o accionam para o encaminhamento dos resíduos”, admite a Câmara de Lousada em resposta ao Verdadeiro Olhar. Também ainda existe, “pontualmente”, a deposição de resíduos em locais mais ermos.
O município reconhece também que ainda há deposição irregular destes resíduos, sobretudo junto aos contentores. Mas ressalva que “tem aumentado o número de chamadas para accionar” numa “evolução positiva”.
Apesar de a Câmara afirmar que fiscaliza estas questões, diz que tem de “haver evidências claras sobre o responsável e a situação da deposição incorrecta desses resíduos, o que é muito difícil acontecer”, pelo que nos últimos dois anos não foram emitidas contra-ordenações para a deposição de monos e monstros.
Basta agendar a recolha
Também em Paços de Ferreira, a Câmara oferece este serviço gratuitamente.
“Para efectuar o pedido de recolha basta um contacto para o número do serviço (966709497)”, sendo solicitados dados como nome, morada completa, contacto, informações sobre os objectos a recolher, e ponto de referência da habitação do munícipe para melhor identificação do local, caso seja necessário, explica a autarquia ao Verdadeiro Olhar. Depois, a recolha será efectuada em data e período a acordar entre os serviços e o munícipe.
“Os objectos devem ser colocados à entrada de casa na manhã do próprio dia ou na noite do dia anterior à recolha. Por questões de segurança, não está aconselhada a entrada dos colaboradores no interior das habitações”, justifica ainda o município.
Segundo a autarquia, em 2020 foram efectuados 1074 pedidos de recolha de monos e monstros e, em 2021, 1279 pedidos de recolha, sendo os objectos mais recolhidos colchões, electrodomésticos de grandes dimensões, sofás e móveis.
Em Paços de Ferreira, a Câmara Municipal diz que também recolhe monos e monstros que “são depositados junto dos contentores de resíduos indiferenciados, designadamente, sofás, colchões, móveis e ou outros resíduos volumosos”.
“Infelizmente ainda existem situações de abandono deste tipo de resíduos em matas e junto aos contentores”
Em 2020 foram recolhidas 151,9 toneladas destes resíduos em Paredes. Um número que subiu para as 448,5 toneladas em 2021, “um aumento de quase três vezes mais”.
Para a recolha, basta contactar telefonicamente (255781013), por e-mail ou fazer um requerimento, sendo o serviço agendado entre os serviços e o munícipe.
No concelho, os materiais mais usuais recolhidos são colchões, electrodomésticos (televisores, fogões, máquinas de lavar roupa, frigoríficos) e mobiliário (guarda-vestidos, roupeiros, sofás, camas).
Também neste concelho há deposição ilegal. “Infelizmente ainda existem situações de abandono deste tipo de resíduos em matas e junto aos contentores”, reconhece a Câmara de Paredes. No caso dos contentores, a situação persiste em todas as freguesias, mas o abandono em matas afecta sobretudo “as freguesias mais rurais, nomeadamente, Sobreira, Aguiar de Sousa, Besteiros, Parada de Todeia e Vila Cova de Carros”.
A autarquia reconhece, à semelhança de Lousada, que as diligências de fiscalização “esbarraram na maioria das vezes, na impossibilidade de identificação do(s) seu(s) autor(es)”, pelo que acabam por não ser emitidas contra-ordenações. São ainda assim elaboradas “informações/participações”, com o “desconhecimento do infractor, visto que, por regra, procura locais mais isolados e, porventura, em períodos de menor luminosidade, ou seja, no entardecer/anoitecer”.
54 coimas em Penafiel nos últimos dois anos
Apesar de ter notado, nos últimos anos, uma “diminuição brutal” destes resíduos em matas e montes, a Câmara de Penafiel, confirma que “nos locais mais rurais e com menos frequência de população ainda existem alguns abandonos de monos e monstros na via pública, frequentemente ao lado de contentores”.
A equipa do ambiente fiscaliza estas situações e emite contra-ordenações, sendo as mais recorrentes “pela colocação de lixos variados de grandes dimensões ao redor dos contentores”.
Ao Verdadeiro Olhar, a autarquia avança que foram emitidas cerca de 54 coimas, sendo que 42 foram no ano de 2020 e 12 no ano de 2021. “Contra-ordenações puníveis com coima entre 50 e 150 euros, sendo agravadas para o dobro se se tratarem de pessoas colectivas, de acordo com o nosso regulamento municipal de Resíduos Sólidos Urbanos”, responde o município penafidelense.
Também nesta Câmara o procedimento é simples. O serviço de recolha de monos e monstros é gratuito e abrange cidadãos e empresas. “Mediante a solicitação do serviço, que pode ser via email, telefone ou requerimento online, são indicados os materiais/monos/monstros domésticos que carecem de recolha, nomeadamente, madeiras, móveis, electrodomésticos (REEE’s), colchões, etc. Depois de analisado, o pedido é agendado directamente com o munícipe e informamos o dia e a hora da recolha desses resíduos de acordo com a disponibilidade da pessoa”, esclarecem.
Em 2020, foram efectuadas 676 recolhas deste tipo de monstros, enquanto em 2021 foram 1059 as recolhas. Os colchões são o resíduo mais frequente.
A autarquia diz que graças a este serviço nota uma “diminuição dos possíveis prevaricadores”.
Mais de 5700 monos e monstros recolhidos em Valongo
Em Valongo, o serviço de recolha de monos e monstros também é gratuito até 250 quilogramas. “Superior a esse peso é cobrado um valor de acordo com a Tabela de Taxas em vigor”, responde a Câmara Municipal. Electrodomésticos, sofás e móveis são os materiais para os quais são mais vezes accionadas as recolhas.
Em 2020 foram recolhidos 2732 monos e monstros e, em 2021, um total de 3006.
“O pedido é feito por telefone através do número 800 202 099, das 9h00 às 17h00. A recolha é efectuada de manhã nas freguesias de Alfena e Ermesinde (a partir das 8h00). À tarde, nas freguesias de Valongo e União de freguesias de Campo e Sobrado (a partir das 13h00). A Câmara de Valongo disponibiliza também aos munícipes a deposição gratuita destes materiais nos dois Ecocentros Municipais (Rua Eça de Queirós, em Ermesinde, e Rua do Valado, em Valongo)”, descreve a autarquia. Os monos têm de ser devidamente acondicionados no espaço público (passeio), em frente à respectiva porta, no dia agendado de recolha.
Questionada, a Câmara de Valongo refere que “mesmo com estes dois serviços gratuitos verifica-se o depósito ilegal em vários locais florestais/de mata”.
“A deposição destes monos em espaços públicos/florestais é considerada crime ambiental punível com coima de 250 a 1500 euros no caso de pessoas singulares, e de 1250 a 22000 euros no caso de pessoas colectivas, segundo o Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos e Higiene e Limpeza Pública, em vigor”, avisa o município.
Tanto que, adianta, nos últimos dois anos foram levantadas quatro participações por deposição indevida de resíduos sólidos urbanos. “Foram ainda identificadas dezenas de situações de deposição indevida de resíduos sólidos urbanos, incluindo monos e monstros, que por estarem no espaço público e não havendo prova que permitisse identificar os responsáveis, foram encaminhados para recolha. Nessas situações, não foram lavradas participações”, justificam.