Para reduzir o número de animais errantes e abandonados, as câmaras municipais da região têm avançado com programas que apoiam a esterilização de animais de companhia de famílias carenciadas.
Segundo dados recolhidos pelo Verdadeiro Olhar, a autarquia de Paredes foi a que mais cães e gatos esterilizou no âmbito deste projecto em 2022. Neste concelho, o município “oferece a esterilização de cães e gatos de famílias carenciadas e comparticipa a esterilização dos cães e gatos das restantes famílias residentes no concelho”. Assim, no ano passado, foram apoiadas 73 famílias e esterilizados 106 animais (14 cães, 50 cadelas, 21 gatos e 36 gatas). Isso custou à câmara cerca de 6.300 euros.
Para usufruir desse apoio, os munícipes têm de preencher um requerimento próprio e disponibilizar documentação, “conforme pretenda candidatar-se a um cheque esterilização, para famílias carenciadas, ou vale esterilização, para as restantes famílias”, podendo fazê-lo no balcão único ou por via online.
A autarquia confirma um aumento da procura. “Verificamos um aumento de requerimentos de apoio à esterilização no final do ano de 2022 o que atribuímos à divulgação deste programa de incentivo juntamente com a campanha de identificação electrónica de gatos realizada pelo Município que decorreu desde 25 de Outubro até ao final de 2022” sustenta resposta enviada.
Penafiel é o município que há mais tempo disponibiliza este tipo de apoio, mantendo, desde 2018, “um programa de apoio à reprodução de cães e gatos aberto a todos os munícipes”. “Em 2022 foram apoiados 32 animais. Os números deste programa têm aumentado de ano para ano, mas consideramos que podem e devem aumentar nos próximos anos”, refere a Câmara. Ainda segundo a autarquia, os custos deste programa estão diluídos no programa de adopção existente. Para usufruir deste apoio os munícipes têm de o requerer junto dos serviços do balcão único.
Já Lousada apenas começou a implementar o Programa de Promoção da Esterilização de Animais de Companhia, “destinado a famílias que se encontram numa situação de carência económica”, em 2022. “Tendo em consideração a juvenilidade do programa os números ainda não são muito expressivos situando-se entre uma a duas dezenas e envolvendo um custo inferior a 1000 euros”, explica o município. Este apoio tem de ser pedido e é atribuído analisando a situação económica das famílias, tendo por base o Regulamento Municipal para Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos. “Esperamos que no próximo ano a procura aumente, já que iremos voltar a fazer campanhas informativas”, sustenta o vereador que tutela a área, António Augusto Silva. A meta é “incentivar o controlo da reprodução de animais de companhia, nomeadamente cães e gatos, como forma de controlo da população animal”.
Também a Câmara de Valongo anunciou, em Abril de 2022, que iria apoiar a esterilização de “todos” os cães e gatos de famílias do concelho, sendo que para as famílias carenciadas este processo seria gratuito. “Em termos práticos bastará aos munícipes apresentarem o rendimento do agregado familiar na Junta de Freguesia. Se o rendimento a dividir pelo agregado for inferior ao Rendimento Mínimo garantido, a esterilização será totalmente suportada pela autarquia. Caso ultrapasse este valor terá sempre direito a uma comparticipação”, foi divulgado pelo Centro Veterinário Municipal. Para gato a comparticipação será de 15 euros, para gata de 35 euros, para cão 30 euros e para cadela 55 euros. Contactada, a Câmara de Valongo não disponibilizou dados sobre a adesão ao projecto em tempo útil.
Por fim, a Câmara de Paços de Ferreira ainda não tem este apoio, mas, em resposta ao Verdadeiro Olhar, informa que “esse programa de apoio a famílias carenciadas vai começar a ser aplicado este ano de 2023, com base nos rendimentos das famílias”. Para os mais carenciados, o contributo “será a 100%”. “Quem não reunir condições também “irá receber uma ajuda monetária, mas não será a 100%”. “Os valores serão divulgados em tempo oportuno”, adianta autarquia pacense.