A Câmara Municipal de Valongo vai manter os impostos no próximo ano, segundo decisão aprovada esta sexta-feira em reunião camarária.
Em causa estão alguns pontos sobre a parte financeira do município que foram aprovados e vão agora seguir para a Assembleia Municipal. No caso do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), ficou fixado em 0,409% para 2020 – o mesmo valor estabelecido para este ano -, contando com os votos contra do PSD.
Relativamente à participação variável no IRS a aplicar aos rendimentos do ano de 2020, a taxa continuará a ser de 5 por cento, contando igualmente com os votos contra do PSD.
Acerca da derrama sobre o lucro tributável de 2019 sujeito e não isento de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC), a cobrar no ano de 2020, vai ser fixada nos 1,5%, com os votos contra do PSD.
“Fizemos uma alteração no IMI e depois comprometemo-nos a não mais mexer nos impostos até ao final do mandato por uma questão de estabilidade fiscal e as pessoas e as empresas saberem com o que contam, que é exactamente o quadro do ano anterior e o quadro do ano actual”, referiu o presidente da autarquia, José Manuel Ribeiro.
No entanto, na opinião do PSD, os impostos “poderiam e deveriam diminuir”, afirmou Alberto Correia Neto. “A nossa análise da folga financeira que o município tem permitiria em 2020 baixar estes impostos”, justifica.
“Nós não entramos nesse compromisso porque sabíamos que não podíamos fazê-lo”, explicou José Manuel Ribeiro, referindo que “20 ou 30 euros que afectam uma família são milhões de euros que afectam toda a comunidade”. “Eu quero, porque foi esse o nosso compromisso, ter passeios [sem buracos], quero ter todas as escolas sem cobertura de fibrocimento e fazer uma série de coisas que são necessárias”, acrescentou.
