Terminado o prazo que tinha sido dado à Parque Ve, empresa à qual estava concessionado o estacionamento à superfície em Valongo e Ermesinde, para entregar a concessão e o acesso aos equipamentos de gestão da mesma, sem que tal tivesse acontecido, a Câmara de Valongo diz que vai desenvolver procedimentos para o fazer de qualquer maneira.
“O prazo terminou ontem e a empresa Parque VE voltou a recusar entregar as chaves e o acesso aos meios de gestão dos parquímetros. Neste momento, a Câmara Municipal de Valongo está legitimada para avançar com todos os procedimentos que lhe permitam aceder aos parquímetros e à sua gestão, o que vai fazer”, defende a autarquia numa curta nota enviada ao Verdadeiro Olhar. “Os custos serão depois imputados à empresa Parque Ve”, acrescenta a mesma fonte.
Recorde-se que, face à rejeição das providências cautelares interpostas pela concessionária no Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel, a Câmara anunciou que o processo de resgate ficava concluído a 28 de Agosto, passando a autarquia a gerir os parquímetros e o estacionamento à superfície nestas duas cidades. Passada essa data, e com a empresa a recusar entregar ao município os meios de acesso e de gestão dos parquímetros, a Câmara adiantou que iria agir civil e criminalmente contra a Parque Ve, “pela prática de crime de abuso de confiança e crime de apropriação de bens públicos”, e que iria desencadear um processo de execução administrativa.
Isso resultou num prazo, de cinco dias, dado à Parque Ve, a partir da notificação, para entregar os equipamentos e a concessão. Prazo esse que terminou ontem sem que, segundo a autarquia, tal tivesse acontecido.
O Verdadeiro Olhar tentou mas ainda não conseguiu obter resposta da Parque Ve.
A Câmara de Valongo já anunciou, entretanto, algumas medidas que quer implementar quando gerir o estacionamento pago à superfície em Valongo e Ermesinde, como diminuir o preço cobrado por hora ou eliminar o pagamento ao sábado.