A Câmara Municipal de Penafiel aprovou o Orçamento Municipal para 2016, apresentando um ajustamento relativamente a 2015 em cerca de um milhão de euros e reforçando as apostas assumidas no que diz respeito à inclusão social: pela continuidade do Plano Municipal Solidário; pela manutenção do IMI na taxa mínima, e pelo apoio adicional de redução em 20% desta taxa para os agregados familiares mais numerosos, e pela promoção de medidas atractivas para a instalação de empresas no concelho, diz nota de imprensa da autarquia.
“A eficiência da gestão autarquia é comprovada pelos dados apresentados no Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, editado recentemente pela Ordem dos Contabilistas Certificados. Este orçamento revela uma estratégia assente na sustentabilidade económica e financeira do município, com uma visão de promoção de um concelho social e territorialmente mais coeso e economicamente mais competitivo”, defende o presidente da Câmara Municipal de Penafiel, Antonino de Sousa.
Apoios às juntas de freguesia e colectividades mantêm-se
Segundo a autarquia, o documento prevê que se continue a promover a instalação de empresas no concelho de Penafiel e o desenvolvimento de um ambiente empresarial capaz de gerar novos investimentos, através do Plano Municipal de Atracção de Investimento. “A aposta na atracção de investimento é, em larga medida, reflectida no Orçamento com o investimento na construção das infraestruturas na nova Zona Industrial de Recezinhos”, sustenta o executivo. Depois de um grande esforço financeiro e administrativo na aquisição de terrenos, prevê-se um investimento superior a 1.5 milhões de euros para infra-estruturar este parque industrial.
Em termos de beneficiação da rede viária, estão previstos um conjunto de investimentos de proximidade, cuja concretização contribuirá para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes. Ainda no que diz respeito à promoção do investimento de proximidade e da coesão territorial, o município diz que vai manter as verbas destinadas às 28 Juntas de Freguesia e os apoios às associações e colectividades do concelho de Penafiel.
“Estão ainda previstos e acautelados os investimentos necessários à instalação dos Espaços do Cidadão, que, com a alteração ao protocolo inicialmente celebrado com a AMA, passam de quatro Espaços Cidadão (Termas de S. Vicente, Irivo, Abragão e Castelões) para nove, ao juntar dos Espaços de Rio Mau, Rio de Moinhos, Rans, Paço de Sousa e Croca), criando assim, uma rede de Espaços do Cidadão que abrange todo o território concelhio”, assegura a Câmara Municipal.
Já no âmbito da inclusão social, “está garantida a devida dotação orçamental para dar continuidade ao Plano Municipal Solidário, tendo sempre como objetivo melhorar as condições de vida dos cidadãos mais desprotegidos”, acrescenta a mesma fonte.
O apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), que diariamente exercem uma acção determinante em termos de respostas sociais, é também uma prioridade neste documento. O orçamento para 2016 vai também beneficiar projectos nas áreas da cultura, educação, turismo, desporto.
A autarquia recorda que, de acordo com os dados apresentados no Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, editado recentemente pela Ordem dos Contabilistas Certificados, o município de Penafiel mantém a trajectória de redução do seu passivo, tendo um grau de endividamento inferior à média nacional, colocando Penafiel como a sétima autarquia do país com maior volume de investimentos (aquisição de bens de capital), em 2014. Penafiel encontra-se ainda no grupo dos 50 municípios com maiores resultados económicos absolutos.