Estão prestes a arrancar, em Beire, Sobrosa e Louredo, obras de saneamento, avançou o presidente da Câmara Municipal na última Assembleia Municipal de Paredes, onde foi votado o orçamento dos Serviços Municipalizados da Água e Saneamento (SMAS) de Paredes para 2023, de cinco milhões de euros.
O documento foi aprovado com os votos favoráveis da maioria socialista e do presidente da Junta de Sobrosa (movimento independente), com a asbtenção do CDS-PP, do Juntos por Paredes e de quase todos os eleitos do PSD (à excepção do presidente de Junta de Lordelo, que votou a favor).
A “continuidade” e as “perdas” de 15 milhões
“Um SMAS que começa mal, a juntar à pouca ambição ao nível do investimento e à falta de transparência na acção deste executivo. Segundo este documento, prevêem-se ainda perdas de mais de 15 milhões de euros”, acusou o Juntos por Paredes.
“Ao analisar o documento, no Orçamento plurianual até 2027, verificamos que se prevê, na rubrica ‘venda de bens e serviços’, alcançar uma receita a rondar os 34 milhões de euros. Comparando este mesmo orçamento com a previsão do estudo da TAMINO, documento que serviu de base para a opção do resgate, verificamos que na demonstração de resultados a previsão seria atingir, até 2027, um valor bem superior, perto de 49 milhões de euros. São 15 milhões de euros a menos, uma média de três milhões de euros de perda para o município em relação ao previsto financeiramente pela opção do resgate”, referiu Carla Rodrigues, questionando o porquê desta perda de receitas nos próximos cinco anos.
Já David Ferreira, pelo PSD, caracterizou este como um “orçamento de continuidade” face ao que vinha a ser feito pela anterior concessionária, “devido ao reduzido tempo para o preparar”. “Estamos perante um orçamento limitado face ao que é esperado do SMAS, sendo certo que a complexidade irá aumentar, devido aos investimentos necessários em água e saneamento”, sentenciou.
O social-democrata defendeu que devem ser aproveitados todos os fundos do PRR e do Portugal 2030 para realizar obra. Por isso, perguntou: “Existe já um plano de investimentos que considere a estimativa da cobertura da rede de água e saneamento por ano até que se alcance a cobertura total, bem como a estimativa de investimento nas mesmas condições”, assim como a verba de investimento que será de fundos comunitários e a que caberá ao município. “Quando serão apresentados estes mapas à Assembleia e aos paredenses, que são da maior importância”, questionou ainda, alegando que “é crucial não desperdiçar esta oportunidade de dotar todo o município de cobertura de água e saneamento”, recorrendo aos fundos disponíveis.
“Vamos facturar mais do que o que estava no estudo do resgate”
Rui Silva destacou que esta é a conclusão de todo o processo de resgate e ainda o valor de investimentos previsto neste orçamento, de mais de um milhão de euros, sobretudo para saneamento. O eleito do PS lembrou ainda as obras já em curso em Recarei e Sobreira e frisou que, desde o pedido de resgate, no final de 2020, a Câmara não esteve parada. “E já há investimento em várias freguesias do Norte do concelho para regularizar necessidades de ligação à rede pública de água e saneamento”, esforço que será agora reforçado, garantiu.
Dando resposta às suposições lançadas pelo Juntos por Paredes, o presidente da autarquia concordou que “há uma diferença entre o orçamento apresentado e o estudo efectuado”, mas que está “perfeitamente justificada”. “O estudo previa que os SMAS já estivessem em vigor em 2021”, o que não aconteceu, o que faz “sete milhões por ano e andamos logo muito perto dos 15”. “Além disso, primeiro vamos ter de fazer investimentos, como estamos a fazer em Sobreira, Recarei e noutros locais, para depois aumentar também o volume de facturação dos SMAS”, afirmou Alexandre Almeida. “No final, não tenho a mínima dúvida, ainda vamos facturar mais do que o que estava no estudo efectuado para o resgate”, garantiu.
O autarca elencou ainda o que está a ser feito. “Neste momento, temos investimentos na Sobreira, em Recarei, em Paredes, investimentos a começar em Beire, investimentos que vão ser feitos, já no próximo mês, em Sobrosa e em Louredo. Em Rebordosa já fizemos investimentos em água, na zona industrial, em Baltar vai muito brevemente avançar, desde a zona industrial até Cete, passando por Parada de Todeia”, disse.
“O volume de investimentos previsto no orçamento vai ter actualizações para mais no futuro, porque grande parte dos investimentos que vamos realizar nos SMAS será com fundos do PT 2030, que só deve ser operacionalizado no final deste ano. No próximo ano já iremos saber quais os avisos e contratualização que caberá a Paredes para fazer investimentos em saneamento e vamos lutar para ter a maior verba possível e esse valor em investimento também será actualizado”, resumiu o edil paredense.
O documento foi aprovado por maioria. O CDS-PP apresentou uma declaração de voto justificando a abstenção com o facto de concordar com os SMAS, mas não com este modelo que não abrange todo o concelho. Antes, Jorge Ribeiro da Silva perguntou ainda quando arrancavam efectivamente os SMAS e se iria ser aplicada a tarifa social da água, há muito aprovada.
Oposição voltou a questionar sobre saída de Renato Almeida dos SMAS
“O senhor presidente referiu em reunião de Câmara que no conselho de administração do SMAS já não estaria o ainda vereador Renato Almeida. Na verdade, o documento apresentado é assinado pelo mesmo na qualidade de 2.º vogal deste conselho de administração. Renato Almeida faz ou não parte do conselho de administração?”, perguntou Carla odrigues.
Também antes, David Ferreira, pelo PSD, tinha aludido ao “ex-futuro administrador das águas” e perguntou o porquê da retirada de confiança política ao vereador.
Alexandre Almeida não respondeu.