O Plano de recuperação e resiliência corresponde aos 17.000 milhões (na sua grande maioria a fundo perdido) disponibilizados pela União Europeia a Portugal para enfrentar os efeitos da pandemia. Mais de um terço terá de ser dedicado ao ambiente e mais de 20% à transição digital. São balizas, que nem por isso tiram margem de manobra aos governos. Que nem por isso desresponsabilizam os governos pela forma como irão gastar todo este dinheiro. O nosso deu-nos até Março para darmos a nossa opinião. Deixem-me partilhar convosco a minha: há muito que ainda pode melhorar
A fatia de leão fica no estado. A pandemia atingiu sobretudo as famílias e as empresas, ora seria de esperar que fosse nelas que se centrasse o plano. Mas não. O governo parece querer compensar a falta de investimento público dos últimos cinco anos (inferior até ao período da troika). Reconheça-se, pelo menos, o muito necessário investimento no Sistema Nacional de Saúde.
Não se faz um plano, foram-se buscar projetos perdidos na gaveta. Não olhando sequer ao mérito das medidas, fica-se com a sensação que o “plano” é desenhado à medida do que já estava prometido em vez de desenhar uma estratégia para futuro. É difícil compreender, por exemplo, que a simplificação dos sistemas de informação do SEF (que será extinto entretanto) seja uma prioridade. Ou a expansão dos metros do Porto e Lisboa, na calha há vários anos. Na nossa região, está um exemplo paradigmático: o IC35. Há 5 anos perdido na gaveta do Ministro das Finanças, reaparece agora. Contrariamente ao que diz a Comunidade Intermunicipal, liderada pelo socialista Gonçalo Jesus, o plano não vai acelerar, vai finalmente concretizar o que já foi anunciado vezes sem fim e nunca cumprido. Aliás, este é um projeto que já podia ter sido cofinanciado por outros programas comunitários (à semelhança do que se passou com a expansão da urgência do Hospital Padre Américo).
Esquecem-se os setores mais afetados. Turismo, industria têxtil, industria do calçado, cultura, restauração… a lista não termina. Pouco ou nada se diz sobre setores fundamentais da sociedade. A titulo de exemplo, o plano na vizinha Espanha tem uma secção dedicada ao turismo, que representa mais de 10% do PIB espanhol.
O Governo vai poder apresentar a fatura de despesas feitas a partir de Fevereiro do ano passado. E apesar disso, o dinheiro tarda a chegar às famílias e às empresas.
A bazuca vai disparar ao lado.