Três anos, 10 meses e 19 dias depois de ter sido eleito, José Manuel Ribeiro fez um balanço positivo do primeiro mandato como presidente da Câmara Municipal de Valongo. Recandidata-se, por acreditar que um mandato não chega para mudar o concelho. Aliás, deixa a promessa que, se for reeleito e se tiver “condições para governar”, a população vai assistir a uma grande revolução no concelho nos próximos quatro anos e que vai haver um antes e um depois de José Manuel Ribeiro no concelho de Valongo.
Sustenta que fez obras em todas as freguesias, sem discriminar; que resolveu problemas com vários equipamentos desportivos; e que avançou com o plano de urbanização da zona industrial de Campo que vai permitir desbloquear aqueles terrenos e captar investimento.
Na área do investimento, garante que, quando chegou à câmara, a Jerónimo Martins já andava à procura de localização fora do concelho e que o investimento “estava perdido”. Segundo o autarca, durante este mandato foram captados 100 milhões de euros de investimento e criados 750 postos de trabalho.
José Manuel Ribeiro diz que a Câmara não tem forma de construir mais habitação social, mas que está a melhorar as condições dos bairros existentes; lembra que o concelho vai avançar para o maior investimento de sempre na mobilidade urbana e segurança e realça a importância do projecto dos Parques da Serra do Porto e a visibilidade que trouxe ao território.
Da governação dos últimos quatro anos, fica a marca da prestação de contas, que promete manter, e avança que quer fazer de Valongo o município mais transparente do país.
Caso seja reeleito, promete renegociar todas as dívidas já que, refere, é urgente libertar o município das amarras do PAEL.
O actual presidente da Câmara de Valongo diz que a principal dificuldade do mandato foi não ter maioria e ter de enfrentar uma coligação negativa do PSD e da CDU, que atrasou várias obras. Para estas eleições, pede um voto de confiança que lhe permita ir mais longe.
O que o leva a recandidatar-se à Câmara Municipal de Valongo? Ainda há projectos a cumprir?
O que me leva a recandidatar é esta convicção que tenho de que temos já um longo trabalho realizado, mas de que um mandato não é tempo suficiente para concretizar todas as mudanças que estão em curso no município e neste novo ciclo de governação. É pouco tempo. Ainda assim, assumimos grande parte dos nossos compromissos.
Na sua apresentação de candidatura falou em ter cumprido mais de 90% do prometido.
Cumprimos mais do 90% do prometido. Assumimo-lo com muito à vontade. Não conseguimos fazer tudo. Foi pouco tempo, encontramos surpresas, mas além de termos concretizado muitas das nossas promessas conseguimos resolver problemas que não eram sequer promessas.
Na iluminação pública, e esta é uma das marcas desta governação, o concelho de Valongo vai ser o primeiro município, se não do país – porque fala-se em Lousada mas eles não têm ainda tudo com LED’s e nós vamos substituir toda a rede -, mas pelo menos ao nível da Área Metropolitana seremos os primeiros 100% LED. Se a nível nacional não somos o primeiro, somos o segundo. Não fomos nós que desligamos as lâmpadas em 2012, estamos a falar de um concelho onde foram desligadas cerca de cinco mil lâmpadas num total de 16 mil. Isto causou uma profunda sensação de insegurança nas pessoas. Conseguimos resolver esse problema que não era um compromisso eleitoral.
Com humildade, que é assim que sei estar na vida, aguardo a avaliação das pessoas, pedindo para me darem força para poder ir mais longe nas mudanças que queremos trazer a este concelho.
Que mudanças é que ainda quer trazer ao concelho? Que projectos é que vai levar para o próximo mandato?
Muita coisa. Temos um conjunto de projectos que foram contratualizados no âmbito dos fundos comunitários que estão a arrancar agora, por força do atraso que existe no novo quadro comunitário. Não foram as câmaras que atrasaram este quadro comunitário. Este é talvez dos quadros comunitários que está mais atrasado e as câmaras estão a sofrer com isso.
Temos a Oficina de Promoção da Regueifa e do Biscoito a arrancar; temos muito dinheiro para empreendimentos sociais por todo o concelho com algumas obras já no terreno e outras para arrancar; temos muito dinheiro para a área da mobilidade e aqui podemos falar na questão da acessibilidade para todos, da mobilidade amiga. Há muita mudança que vai chegar desta forma, com passeios mais amigos das pessoas em determinadas zonas muito centrais das cinco localidades. Governamos sempre para todos sem distinção e essa é uma marca desta governação. Tentamos ser justos com todas as freguesias.
Temos muito mais que queremos fazer. Um mandato é curto, não dá para executar tudo. Aguardamos serenamente a avaliação da população.
A oposição diz que não. Que as freguesias não são tratadas todas da mesma forma.
É o papel da oposição dizer sempre que não. Não faço comentários. A minha função é ser presidente de câmara, não é ser comentador das posturas da oposição. A verdade é que quem vai avaliar isso são os cidadãos.
Temos muito mais que queremos fazer. Um mandato é curto, não dá para executar tudo. Aguardamos serenamente a avaliação da população.
Pedi uma regra às pessoas que estão em todas as candidaturas do PS que é não dizer mal de ninguém. Todas as ideias são boas. Temos orgulho se os eleitores que simpatizam com outras forças políticas, dos comunistas aos centristas e aos sociais-democratas, acreditarem em mim e votarem no projecto do PS. Estou convencido que há muitas pessoas que o vão fazer porque entendem que é uma governação para todos. Valongo deu um salto muito grande.
Quais foram as principais mudanças que a sua governação trouxe?
Hoje fala-se bem de Valongo. É muito raro vir uma notícia negativa sobre a governação. Somos um exemplo a pagar, somos o concelho que melhor paga na região – pagamos a cinco dias -, somos o concelho mais transparente no índice da transparência, temos subido todos os anos e temos o objectivo de ser o primeiro do país. Vou fazer de Valongo o concelho número um da transparência a nível nacional.
Desmaterializamos toda a câmara municipal. Não havia um papel desmaterializado quando cheguei. Hoje, estamos ao nível das melhores da região em termos de urbanismo. Não havia nada. Era tudo em papel. Abrimos plataformas solidárias, em Sobrado e em Alfena, estamos a fazer um forte investimento na leitura pública e no apoio às escolas.
Temos feito muitas obras. Resolvemos um problema que era uma coisa que nem se compreendia. Todos os concelhos à volta de Valongo já resolveram os problemas com os equipamentos desportivos há muito tempo. Este mandato, parte do nosso esforço foi para resolver problemas nos equipamentos desportivos. Tenho orgulho de, até ao final deste mês, poder devolver equipamentos, agora de gestão pública, como por exemplo, o Campo de Sonhos, em Ermesinde. Estamos a falar de um longo período de 12 ou 13 anos, num caso que tem contornos estranhos e onde nunca ninguém quis resolver o problema.
Nesse caso, foi tentada uma solução pelo anterior executivo, que era uma solução que não era possível, porque não se pode alienar propriedade que foi expropriada para ser área verde ou então parcelas que são cedidas ao domínio público no âmbito de loteamentos. Estou a falar dos Montes da Costa. Conseguimos uma solução muito mais corajosa, que vai ter custos, obviamente, quando é o tribunal definir quanto é que vale.
Já sabe quanto é que vai custar?
Não sabemos. Há uma avaliação com a qual não concordamos, como é óbvio.
A avaliação de 1,5 milhões de euros?
Isso é uma avaliação com a qual não concordamos e sabemos que todas as forças políticas estão ao lado do presidente da câmara e todos querem que venha para um valor que seja aceitável. O papel da câmara é lutar e vai lutar para que seja um valor aceitável porque aquele equipamento não tem esse valor. Sejamos claros. Ele foi alienado ao anterior proprietário por cerca de 300 mil euros.
Mas estava a falar nos Montes da Costa, o espaço vai ser reabilitado, mantém-se como um espaço para actividades desportivas e ganhamos o campo de Sonhos. O campo de futebol em Campo está concluído dentro de duas, três semanas com um relvado sintético. Fizemos o de Sobrado, apoiamos em Alfena. O concelho quando comecei o mandato tinha um único campo público, em Valongo. Agora todas as freguesias têm equipamentos. Sabe quem ganha? Não é o presidente nem ninguém dos partidos da oposição, são os meninos e os pais dos meninos porque não vão ter de andar, ao fim do dia, depois de um dia de trabalho a ter que ir para a freguesia ao lado ou para o concelho ao lado para praticar desporto.
Era uma coisa simples, mas que exigiu muito investimento.
Como é que se governa com “microscópio e com telescópio”, como disse na sua apresentação de candidatura?
Quer dizer que temos de ter a noção que o tempo político de um autarca é curto, mas o tempo político das boas decisões e da boa política é longo. Muitas vezes quem governa, governa com a preocupação do tempo político do seu mandato ou dos seus mandatos e esquece-se que as melhores decisões são as decisões a longo prazo.
Quando falo em microscópio é estarmos atentos ao problema. Vamos fazer o maior investimento de sempre na melhoria das acessibilidades, estamos a falar de acessibilidades para todos, estamos a falar de olhar para os passeios, de declarar guerra aos buracos nos passeios e nas ruas. Esta é uma aposta que vamos fazer e vamos ganhar. Aí é claramente uma visão de microscópio. O mesmo acontece com as bolsas aos alunos que começamos a dar, com o fundo de emergência social que passou a haver no concelho.
Por outro lado, o telescópio, o planeamento. A aposta que fizemos, de uma vez por todas, depois de 15 anos perdidos, em termos um Plano Director Municipal.
Mais importante que o microscópio e o telescópio é a questão do tempo político. O nosso tempo é um tempo curto. No início do mandato comprometi-me a ser como um inquilino e nunca como um proprietário. Sou mesmo um inquilino.
Chego à conclusão que, quando as pessoas quando escolhem um representante, é para ele tomar o máximo de boas decisões. É isso que fazemos. Quer as imediatas quer as de longo prazo.
Vamos fazer o maior investimento de sempre na melhoria das acessibilidades, estamos a falar de acessibilidades para todos, estamos a falar de olhar para os passeios, de declarar guerra aos buracos nos passeios e nas ruas.
Quais foram as principais dificuldades deste mandato?
Foi a situação política. Convivo bem com a oposição. Tenho o orgulho de ser, talvez, o único presidente de câmara da região, que dá espaço, no boletim informativo, a toda a oposição, inclusive para dizer mal do presidente de câmara. Aliás, se vir os nove números do boletim, em todos eles, as forças políticas da oposição só conseguem encontrar defeitos ao presidente de câmara. Mas convivo bem com isso porque o boletim é um boletim informativo.
Um boletim que acabou de originar uma queixa na Comissão Nacional de Eleições.
Sim, mas não recebi essa queixa. É um dever que temos de informar os cidadãos, sobre as deliberações, sobre as decisões e sobre o que se faz no concelho e não abdicamos disso, como é óbvio.
O PAEL é uma amarra que foi da responsabilidade do anterior executivo, para pagar dívidas a fornecedores. Temos que nos libertar dele rapidamente. No próximo mandato vamos renegociar todas as dívidas
Mas o timing de lançamento do boletim, tão próximo das eleições, foi o mais correcto?
Estou tranquilo. As pessoas não votam por causa do boletim. Os cidadãos votam em função da avaliação que fazem. O boletim é de Julho. É um boletim que cumpre as regras que sempre teve, que são isenção, pluralismo na opinião, informação. Inclusive, tive o cuidado de pedir, como peço sempre em todas as edições, para limitarem as fotografias onde aparece o presidente de câmara. Não está na capa, por exemplo.
Não é por isso que as pessoas vão escolher o A, B ou o C. Respeito a oposição. Todos os vereadores que quiseram receberam um tablet, um telemóvel, têm instalações para desempenhar as suas funções de autarcas, cumprimos os prazos.
As reuniões de câmara são semanais. Somos talvez a única câmara na Área Metropolitana do Porto em que as reuniões são semanais. Quando chegar ao final do mandato – levo três anos, 10 meses e 19 dias -, vou ter o dobro de reuniões de câmara dos meus colegas aqui à volta.
Todas as reuniões são importantes, o diálogo é importante. Seriam todas necessárias? Não. Além do custo adicional que temos, porque por cada reunião tem de se pagar uma senha, que é de lei, é o tempo que se perde. Em vez de estar concentrado a fazer mais pela minha terra, estou em reuniões. É muito tempo e muitas vezes muito tempo a debater assuntos que não são importantes para a vida dos cidadãos que nos elegeram. Essa foi a grande dificuldade.
Outra dificuldade que tivemos foram os constrangimentos financeiros. Herdamos uma câmara com um PAEL, herdamos uma câmara com uma dívida de 54 milhões de euros que pagava a quase 150 dias.
Já que toca na questão das contas, uma das suas bandeiras tem sido o facto de a câmara agora pagar a 5 dias e ter reduzido a dívida em 14 milhões de euros. Isso não foi só o resultado da adesão ao PAEL, como diz a oposição?
Falei em 14 milhões quando apresentei a minha recandidatura, mas em boa verdade, no final deste ano, vamos chegar praticamente aos 17 milhões euros de redução de dívida.
O PAEL tem uma parte que está no programa, é como no empréstimo de uma casa, não se pode falhar as prestações. No ano passado, por decisão minha, tivemos uma folga de 1,2 milhões de euros e decidi antecipar o pagamento dessa dívida. Já tinha acontecido no ano anterior. Destes 17 milhões, muito provavelmente dois ou três milhões foram antecipados por nossa decisão.
Esta é uma das grandes preocupações no futuro, libertamo-nos das dívidas. No próximo mandato vamos renegociar todas as dívidas. Vamos conseguir melhores condições e libertar recursos. Mais recursos são menos buracos nos passeios, menos buracos nas estradas e mais obras nas escolas. O PAEL é uma amarra que foi da responsabilidade do anterior executivo, para pagar dívidas a fornecedores. Temos que nos libertar dele rapidamente.
Porque é que diz que houve uma “coligação negativa” entre o PSD e a CDU?
Em vários momentos e em vários assuntos houve claramente uma coligação negativa do vereador do partido comunista com os vereadores do PSD para, digamos assim, dificultar a governação.
Ainda recentemente, na incorporação do saldo do ano passado, algumas forças políticas que estão na oposição disseram, por desconhecimento, que escondi três milhões de euros. Fiquei chocado quando muitas destas pessoas são autarcas em exercício de funções. Todos os anos as autarquias incorporam saldos do ano anterior. Se temos um orçamento do ano anterior que atingiu os 34 ou 35 milhões e executamos 90%, significa que ficaram 3,5 milhões por executar. Esse dinheiro não se perde, esse dinheiro é incorporado. Nós executamos 101% da receita. São taxas novas a que não estavam habituados nesta câmara e neste município. Quando se faz a aprovação da conta de gerência do ano anterior, incorporam-se os saldos. Até este ano foi sempre pacífico. Este ano, ano eleitoral, não foi pacífico. Só posso ter uma conclusão, que é uma coligação negativa para dificultar e dificulta. Houve obras que estamos a fazer que já podiam estar executadas, que foram atrasadas por causa dessa coligação negativa.
Houve obras que estamos a fazer que já podiam estar executadas, que foram atrasadas por causa dessa coligação negativa.
Por exemplo?
Várias medidas que temos previstas que vão derrapar este ano por causa do atraso que houve na aprovação da incorporação do saldo.
Em Alfena, podíamos estar já muito avançados na recuperação do antigo cinema, mas foi vítima deste atraso. Trata-se do equipamento que vai passar a ser o maior equipamento cultural do concelho, com quase 500 lugares.
Este ano, talvez, porque seja ano eleitoral, havia um interesse em atrasar a execução do plano.
Se estivéssemos dependentes do partido comunista continuávamos com os maus cheiros em Campo porque o partido comunista votou sempre contra.
Mas esse bloqueio também teve benefícios. A Câmara Municipal de Valongo aprovou uma proposta de aditamento ao contrato de concessão de água e saneamento com a Águas de Valongo que prevê aumentos a partir de 2018. A primeira versão foi chumbada pela oposição e obrigou-o a renegociar, com vantagem para os munícipes, já que o aumento é inferior ao previsto na primeira proposta.
Em primeiro lugar, o vereador do partido comunista não deu nenhum contributo para resolver o problema dos maus cheiros, designadamente dos cidadãos de Campo, porque liminarmente foi contra. Os senhores vereadores do partido social-democrata inicialmente viabilizaram o aditamento.
Este problema não fui eu que o criei. Desde 2008/09 que existe uma situação de desequilibro na concessão e esta concessão não foi o actual presidente da câmara que a trouxe para Valongo. Em 2000, era vereador sem pelouros e votei contra. Ela está cá e temos que respeitar o contrato. Desde 2008 que há um desequilíbrio. A empresa só em 2013 ou 2014 é que veio pedir o reequilíbrio. Este executivo herdou mais de 120 processos em tribunal contra a câmara. A coisa que menos queremos são processos em tribunal. Por isso, tivemos a preocupação de conseguir um aditamento que fosse o mais amigo possível das famílias. E conseguimo-lo. E resolvemos pelo meio um conjunto de problemas. Nomeadamente, o da ETAR de Campo, que serve Paredes e Valongo, que está à beira da ruptura porque trabalha quase 200% acima da sua capacidade. Estamos a falar da ETAR onde a água do saneamento é libertada mesmo antes de entrar no Parque das Serras do Porto, uma zona altamente sensível.
Resolvemos esse problema. Só estamos a aguardar o parecer do regulador para assinar o aditamento. A candidatura está aprovada, são cinco milhões de euros.
Mas não é só isso, pela primeira vez vamos ter tarifa social para 2.500 famílias e tarifa para famílias numerosas. Acabamos com aquela pouca vergonha dos custos de ligação.
Numa primeira fase, isso teve um voto favorável do PSD. Depois a ERSAR não concordou e fomos novamente renegociar. Conseguimos novas condições e, à segunda, lá conseguimos fazer avançar o processo. Se estivéssemos dependentes do partido comunista continuávamos com os maus cheiros em Campo porque o partido comunista votou sempre contra.
Está a dizer que o facto de não ter uma maioria prejudicou a implementação do seu projecto para o concelho?
Atrasou muito. Passo grande parte do meu tempo a discutir com a oposição. A ser insultado pela oposição, o que é corrente. Isso é mau porque degrada o funcionamento das instituições e, muitas vezes, é mera discussão que não tem nenhuma consequência positiva para a vidas dos cidadãos. É mais luta partidária.
Os partidos quando estão na oposição vivem muito aquelas lutas internas e há aquela coisa de ver quem é que se afirma mais, quem faz mais barulho, quem é que insulta mais, quem é que insinua mais. O não ter condições para governar, obviamente prejudica e atrasa o que fazemos. Não temos total liberdade para ir mais longe. Acho que sou um presidente de câmara que faço coisas porque mesmo com as dificuldades que tenho sou teimoso.
Por exemplo, a loja do cidadão. Era candidato a presidente da câmara e houve um grande anúncio de que vinha para cá uma empresa holandesa que ia criar mais de 100 postos de trabalho. Estavam lá todos na linha da frente, inclusive alguns dos que são hoje candidatos. Respeitamos os compromissos que a câmara assume, demos a oportunidade a essa empresa que supostamente queria vir para o edifício Faria Sampaio. Demos-lhe mais um ano e não aconteceu nada.
Por teimosia e por ser chato, porque muitas vezes temos de ser chatos para resolver problemas, aliás um autarca que não é chato não consegue resolver problemas, consegui convencer o secretário de Estado do anterior Governo a aprovar uma loja do cidadão em Ermesinde. Estamos a falar de um edifício que esteve quase 13 anos fechado, por concluir e que custou quase três milhões de euros. Hoje é uma das lojas do cidadão com mais utentes de Portugal e muito avançada. É a primeira a ter sinalização para os daltónicos.
Fomos eleitos para resolver problemas, não somos eleitos para criar problemas.
É isso que a oposição tem feito, “criar problemas”?
A oposição faz o seu papel, mas a oposição em Valongo perde muito tempo a insultar o presidente da câmara.
Não se percebe qual o projecto político da oposição.
Não têm apresentado propostas?
Sinceramente, todas as ideias da oposição boas são positivas, mas a apreciação que faço ao fim destes quatro anos, é que vejo as forças políticas na oposição sem uma mensagem, sem um projecto político. Não se percebe qual o projecto político da oposição.
Fico contente porque vejo o principal partido da oposição a defender conquistas já nossas, como, por exemplo, o Parque das Serras do Porto. As ideias são todas importantes.
O dia 1 é o dia em que as pessoas vão avaliar o nosso trabalho, mas o dia 2 é muito importante porque temos de estar a trabalhar uns com os outros.
O seu objectivo para dia 1 é conseguir a maioria que não teve até agora?
O meu objectivo é que as pessoas me dêem um voto de confiança. No dia 1 de Outubro necessito que as pessoas nos dêem um voto de confiança para ir mais longe.
Está preparado para governar mais quatro anos sem maioria?
Estou preparado para o tempo todo que me quiserem aqui a governar.
Caso perca estas eleições, ficará como vereador?
Claro, obviamente. Sou um respeitador da democracia. Fui oito anos vereador sem pelouros, oito anos deputado municipal, oito anos deputado metropolitano, três anos deputado na Assembleia da República. Já desempenhei muitas funções e respeito o mandato que as pessoas nos dão. Se a população entender que o meu mandato é não ser presidente de câmara, nunca vou desiludir a população.
A Prestação de Contas é uma marca. Fico contente de ler os compromissos das forças políticas no concelho, todos eles falam em prestação de contas e, pela primeira vez, em transparência.
A Prestação de Contas foi uma das grandes marcas da sua gestão. Sente que a população reconheceu esse esforço?
Tenho a certeza absoluta. Vejo tantos municípios e tantas candidaturas a falar em prestação de contas e Valongo está na origem disto. Há muitos candidatos e recandidatos a presidentes que estão a seguir o projecto que lançamos que se chama “Comunidade mais esclarecida, comunidade mais participativa”, que nasceu quando era eleito sem pelouro e sem funções.
Há muito tempo que percebemos que há um risco nas sociedades democráticas: as pessoas deixarem de confiar quer nas instituições quer nos eleitos. Isto tem muito a ver com a prestação de contas. Ninguém lhes explica quanto custam as iniciativas, como é que fazem e por que é que se fazem.
Prestamos contas nessas semanas, todos os anos, prestamos contas diariamente através do site e não há nenhuma câmara que tenha um site com tanta informação como o de Valongo em Portugal. Mas, também, há os cursos de cidadania, o manual breve de cidadania local, a semana europeia da democracia local, o orçamento participativo jovem.
Apoiamos 15 projectos desde o arranque do Orçamento Participativo Jovem, que já envolve votações na ordem dos cinco a seis mil jovens por edição. Começamos com 10 mil euros e este ano chegamos aos 80 mil euros e vamos tentar aumentar essa verba até um determinado montante e continuar a inovar.
A prestação de contas é um projecto para manter?
É um projecto para reforçar. É uma marca. Fico contente de ler os compromissos das forças políticas no concelho, todos eles falam em prestação de contas e, pela primeira vez, em transparência.
Nós já perdemos, no actual mandato, investimento de empresas multinacionais por não terem acesso ao saneamento na Zona Industrial de Campo.
Nos últimos dias o PSD criticou o abandono a que está votada a zona industrial de Campo. Porque é que chegou àquele estado? Não tem havido interesse de empresas em instalar-se ali?
Custa-me comentar isso porque, das duas, uma, ou estão distraídos ao que votam na câmara e nos órgãos autárquicos ou não estão preparados.
Toda a gente já se esqueceu do que é que foi prometido ao longo de vinte anos para a zona industrial de Campo? Foi a governação do PSD que dizia que era a pérola das áreas industriais. Foi a governação anterior que lançou o Plano de Urbanização da Zona Industrial que caducou. Criou até uma empresa com a famosa ECOP, que faliu, para dinamizar aquele espaço.
Nós concluímos a revisão do Plano Director Municipal e no Plano Director Municipal uma das unidades operativas é a zona industrial e empresarial de Campo. Levamos aos órgãos municipais a proposta de fazer, e já está no terreno e no final deste ano está concluído, o Plano de Urbanização da Zona Industrial e Empresarial de Campo (PUZIEC) que está a fazer o levantamento de todos os proprietários e vai resolver um problema que os anteriores executivos não conseguiram. Houve um esforço, no passado, de construir a via distribuidora para dar competitividade na esperança que depois o município fosse compensado porque aquela via distribuidora veio dar uma grande valorização àqueles terrenos. Ficaram sentados à espera da compensação e vamos ser nós, este executivo, que, com este instrumento, vamos conseguir que os terrenos passem a ser, em sede tributária, tratados como devem ser, terrenos urbanos, que têm uma valorização específica. Esta filosofia do PUZIEC vai fazer com que aqueles terrenos que são estratégicos sejam ocupados e vendidos a empresas.
Acho que alguém anda muito distraído. Fomos nós que conseguimos encontrar uma solução naquela zona industrial para alargar mais uma linha de uma grande unidade que veio para o concelho de Valongo. Que se mudou de Paredes para Valongo.
Mas por que é que a zona industrial de Campo ainda não é atractiva?
Porque na zona industrial de Campo, durante anos a fio, fruto do abandono que houve e da falta de coragem de estabelecer um plano de urbanização a sério que regule a utilização daquele solo, tendo em conta que a câmara não tem dinheiro para comprar terrenos e são privados, permitiu-se uma lógica de especulação e os terrenos foram aumentando de preço. E hoje ninguém está disponível a pagar aquilo que os terrenos não valem quando ao lado são muito mais baratos.
A ETAR de Campo é fundamental e a ampliação da rede das águas residuais vai permitir fazer o resto, porque há ali uma parte que não tem ainda rede de saneamento. Nós já perdemos, no actual mandato, investimento de empresas multinacionais por não terem acesso ao saneamento.
O Terminal Rodoferroviário, que é o único porto seco que existe do Minho ao Entroncamento, decidiu investir no alargamento das condições de operação neste mandato. É porque acreditam.
Que investimentos é que conseguiu captar para Valongo durante o seu mandato?
Muitos. O mais importante, que estava perdido, foi o investimento da Jerónimo Martins.
Que o PSD garante ter sido conquista deles…
Isso não é verdade. A Jerónimo Martins é uma empresa cotada em bolsa e um investimento daqueles é um investimento comunicado à bolsa. Esse investimento foi comunicado à bolsa só em 2014, início de 2015.
Quando entrei aqui foi-me dito pela administração da Jerónimo Martins que já estavam à procura de outros locais. (…) O investimento estava perdido.
Está a dizer que a negociação com o PSD não tinha dado qualquer fruto?
Nada. Zero. Quando entrei aqui foi-me dito pela administração da empresa que já estavam à procura de outros locais por incapacidade de diálogo com a empresa.
Captamos investimento na ordem dos 100 milhões de euros. Houve várias empresas que se instalaram. A estimativa que temos dos postos de trabalho que foram criados é à volta de 750, por todo o concelho.
Baixamos as taxas para quem constrói. Já está em vigor. Era importante que as forças políticas estudassem melhor o que votam porque seguramente não leram bem o que votaram.
A oposição acusa-o de não estar a investir o suficiente nas estradas, nos passeios e nos espaços públicos. Tem havido desinvestimento nessas áreas?
Não é verdade. As obras estão à vista. Temos feito imensas obras nas freguesias. A primeira obra que fizemos foi logo no Passal, em Sobrado. A ligação da Gândara à Costa estamos a fazê-la, está no tereno. Em Campo, a estrada da Fervença que era um perigo na Zona Industrial, está feita. Colaboramos com a junta, na Alameda, ganhamos um novo parque. Gostava de perceber quando é que nos últimos anos foi disponibilizado um parque de seis hectares para a população como estamos a fazer em Campo. O espaço lúdico do Juncal, intervenções várias no centro da cidade, no Largo do Centenário, investimento na recuperação dos parques infantis e em novos parques infantis, no Susão houve imensas vias que foram intervencionadas. Em Alfena, a ligação de Valongo a Alfena, foram quase 200 mil euros, a estrada de Cabeda, o espaço multiusos. Se não fosse uma intervenção da câmara municipal, de mais de 200 mil euros no viaduto de Alfena, Alfena não tinha feira. Aliás, feira contra a qual sempre esteve o presidente da Junta de Freguesia de Ermesinde, o que é espantoso. Quem é que fez a obra da Levada do Cabo? Foi a câmara.
O Plano de Mobilidade Urbana Sustentável de Valongo vai trazer segurança, maior e melhor mobilidade. O que é que adianta fazer melhoria de passeios, se depois as pessoas, à noite, têm medo de sair. Os próximos quatro anos vão ser revolucionários em todas as freguesias do concelho em termos de mobilidade, de segurança, de acessibilidade.
O Plano de Mobilidade Urbana Sustentável de Valongo vai trazer segurança, maior e melhor mobilidade.
Afinal quando é que arranca a obra na Escola Secundária de Ermesinde, há muito reivindicada?
Estamos à espera que o Tribunal de Contas autorize o arranque da obra de requalificação da Escola Secundária de Ermesinde.
Que já devia ter começado.
Esta obra atrasou-se por uma razão simples, houve concorrentes que apresentam queixa e o Tribunal de Contas demora tempo, mas vai ser feita. Não tenho dúvidas de que começa este ano.
Mas não vai atrapalhar o ano lectivo?
Acho que não. As empresas que fazem obras em escolas são empresas muito preparadas e vão conseguir encontrar uma forma de não prejudicar os alunos. Além disso, alunos e pais percebem que é prioritário fazer a obra.
Estamos a lutar para conseguir mais fundos comunitários para a Escola Secundária de Valongo, para a Escola Básica de Valongo e para a segunda fase da de Ermesinde. Vários governos esqueceram-se sucessivamente. Finalmente este ministro conseguiu desbloquear. Assinamos um acordo, dos 15% de comparticipação nacional nós assumimos 7,5 e o Governo os outros 7,5%, mas já disse ao ministro da Educação e ao primeiro-ministro que estamos disponíveis, se nos arranjarem fundos comunitários, a assumir os 15% na totalidade durante o próximo mandato.
A Câmara de Valongo não tem dinheiro para fazer nova habitação social.
Uma das queixas que atravessa todos os partidos é o facto de a actual rede de transportes não servir as necessidades da população. O que é que a câmara fez para melhorar a situação durante este mandato? Há algum projecto previsto para resolver estes problemas?
Esse é um problema importantíssimo. Juntamente com cinco câmaras vamos ter um desafio grande que é gerir a operação da STCP.
Uma das grandes vantagens de ter o serviço do STCP em Valongo é o facto de termos os transportes nocturnos e ao fim-de-semana. Se não tivéssemos tínhamos problemas de mobilidade muitos graves. Isso tem um custo, pagamos as chamadas obrigações de serviço público. Estou convencido que com o conhecimento que os autarcas têm do terreno, juntamente com o facto de passarmos a ser gestores da empresa, vamos conseguir revolver grande parte dos problemas que temos em relação a algumas zonas onde há dificuldade em aceder à rede.
Noutros casos, em determinadas zonas do concelho, onde não há linha dos STCP, aquilo que estamos a fazer é junto dos operadores privados encontrar soluções que possam ser viáveis.
Estou a falar de várias zonas do concelho. Em Alfena, na escola, estamos a tentar encontrar uma solução com o STCP com um desvio da linha. Em Valongo há zonas, uma parte do Susão e a zona alta da cidade, que não têm mesmo linha e aqui estamos a ver quer um desvio da linha da STCP quer na possibilidade de criar uma nova linha. O problema é estudar qual é o custo e encontrar uma solução que seja sustentável. Em Ermesinde, na zona de Mirante Sonhos, há claramente um problema de acesso daqueles cidadãos à rede de transportes públicos.
Estou convencido que vamos encontrar soluções sustentáveis e comportáveis para os sofres da autarquia.
Na habitação social, já referiu que há vários fundos comunitários que vão reabilitar esses espaços, mas o que é facto é que existe fila de espera para obter habitação social em Valongo. O que é que a câmara está a fazer para reverter essa questão? Há ideia de construir nova habitação social ou de reformular os edifícios já existentes?
A Câmara de Valongo não tem dinheiro para fazer nova habitação social. Quase sempre, desde o 25 de Abril, houve uma ou outra medida direccionadas à habitação social, à construção de habitação para as famílias carenciadas. Sem um instrumento específico dessa natureza é difícil para uma câmara poder estar a pensar em fazer habitação.
Temos cerca de 1.100 fogos, já conseguimos, com um investimento muito grande, porque cada casa que é reabilitada custa cerda de 8 mil euros, disponibilizar cerca de 85 casas, e estamos a tentar fazer tudo para, até ao final do ano, chegar às 100 casas disponibilizadas a centenas de famílias. Também é verdade que existe uma lista de espera de também de muitas centenas, muito próximo das mil famílias que pedem habitação social. Fico contente porque neste quadro comunitário em vigor vamos fazer obras em vários empreendimentos.
São obras para melhorar condições?
Para melhorar o edificado quer do ponto de vista do revestimento, do conforto térmico, quer do ponto de vista da envolvente, em termos de espaço público. É importante que esses espaços tenham muita dignidade. Estamos a falar de investimento que poderá chegar aos quatro milhões de euros. Já não se fazia investimento na habitação social em Valongo há muitos anos. Fomos a primeira câmara, quando foi aprovado o diploma das rendas, a aprovar esse diploma, que provocou uma baixas do valor das rendas sociais.
Os centros de saúde de Alfena e Campo são uma mais-valia, vão ser uma realidade, mas não chega. Precisamos de um SASU nesta zona do concelho.
Foi aberto o concurso para a construção do Centro de Saúde de Alfena. Quando estará concluído? E quando é que estará concluído o de Campo?
O de Alfena deve arrancar até ao final do ano e será concluída num prazo de 300 dias. É o que está em termos de aviso.
O de Campo está em obras. Julgo que ficará concluído talvez até ao final da Primavera. A grande luta agora é uma unidade de saúde familiar, que vamos ter.
Estas duas unidades vêm melhorar o acesso à saúde da população do concelho ou não basta?
Não chega. O encerramento da urgência foi muito traumático. Pessoalmente não concordei com o encerramento do serviço de urgência básica em Valongo. Assim como nunca concordei com a criação do ACES Maia/Valongo e luto para que voltemos a ter um ACES só de Valongo.
Se não for possível a reabertura das urgências no Hospital de Valongo, é importante que seja estudada a possibilidade de abrir um SASU nesta zona do concelho, ou seja, uma resposta que tenha um horário mais alargado porque, aqui, à noite, muita população do concelho por não ter dinheiro e a rede de transportes públicos adequada ficam quase esquecida. É complicado ir para o S. João.
Estes centros de saúde são uma mais-valia, vão ser uma realidade, mas não chega. Precisamos de um SASU nesta zona do concelho.
E o centro de hemodiálise prometido?
Dizem-me que vai arrancar dentro de pouco tempo. Estamos ansiosos que arranque. É um equipamento que valoriza o concelho e ainda por cima dizem-me que é o primeiro público no país.
A criação do Parque das Serras do Porto já trouxe alguma vantagem ao concelho?
A câmara de Valongo, Paredes e Gondomar fundaram esta associação que já existe há mais de um ano, vai com a segunda presidência, tem orçamento, a sede funciona temporariamente em Valongo, no antigo edifício da câmara.
Na história deste concelho vai haver um período antes da governação de José Manuel Ribeiro e um período depois da governação de José Manuel Ribeiro.
Mas em termos práticos o que é que isso trouxe à população?
Muita visibilidade do território. As pessoas aderem muito às acções de replantação de árvores. Mas estamos a iniciar uma caminhada. A Câmara de Valongo tem 20 ou 30 hectares, a Junta tem 40 hectares, depois há mais uma percentagem que é da Paróquia, mas o resto é de proprietários privados e muitos desses terrenos têm contratos de exploração mono intensiva com a Navigator. Este é um processo que está a nascer. Estamos a ultimar um conjunto de projectos que vão reforçar a atracção destas serras e muita gente virá aqui, quer residentes no concelho quer residentes na Área Metropolitana do Porto.
Está a falar de que tipo de projectos?
Readaptar o nosso Centro de Interpretação Ambiental para possibilidade de dar mais capacidade de visitação ao Fojo das Pombas, as minas do império romano de extracção de ouro. Temos projectos para todo o território que estão a ser desenvolvidos.
Abrimos recentemente o primeiro centro BTT na Área Metropolitana do Porto, com 153 quilómetros homologados. Entre este ano e o início do próximo ano abriremos o primeiro centro de trail running, provavelmente, da Área Metropolitana do Porto. Estamos mesmo a investir muito nesta área, não só para quem vive cá, mas, sobretudo, para quem quer utilizar esta infra-estrutura verde que são as Serras do Porto.
Têm havido apelos para que haja intervenção no rio Leça. Tem algum projecto nesse sentido?
Acho que foi sendo feito um trabalho muito positivo ao longo dos anos, quer no rio Leça quer no rio Ferreira. São pouco frequentes as notícias de descargas de resíduos nesses dois rios.
No Leça, há muitas vezes notícias de focos de poluição a partir do Balsinha que vem da Maia e que tem a ver com empresas. Houve, ao longo dos anos, um trabalho muito bem feito quer pelo município quer pela empresa das águas no sentido de acabar com as ligações clandestinas. É evidente que não conseguimos garantir que não haja um caso ou outro porque ainda há. Subsistem alguns casos de não ligação ao saneamento. Temos uma taxa de ligação de 99%, mas não estou satisfeito enquanto todas as casas ou praticamente todas as casas ligadas estiveram ligadas, para que não haja a mínima contaminação dos rios.
Estamos a fazer um forte investimento nos rios. Foi a Câmara de Valongo que fez a obra da Levada do Cabo, onde gastamos umas dezenas de milhares de euros. Estamos há dois ou três anos a tentar convencer os donos dos terrenos em Ermesinde, onde queremos fazer o alargamento do actual Parque da Socer e vamos ter que partir para a expropriação desses terrenos, porque os donos não querem aliená-los. Mas isto vai ser uma realidade. Vai nascer ali um parque muito grande. O objectivo que temos é fazer com que as margens do Leça e do Ferreira sejam utilizáveis pelas pessoas.
Se ganhar estas eleições qual será a grande diferença no concelho daqui a quatro anos?
Nos próximos quatro anos, tendo condições para governar, as pessoas vão assistir a uma revolução profunda neste concelho.
Costumo dizer e digo isto com convicção, na história deste concelho vai haver um período antes da governação de José Manuel Ribeiro e um período depois da governação de José Manuel Ribeiro.
