Autárquicas 2017: “Há falta de investimento na habitação social em Valongo”

Nestas eleições, vai à procura da vitória ou apenas de reforço da posição da CDU no executivo?

Sabemos que apontar o objectivo da vitória é mais difícil para nós do que para outros, nomeadamente, para o PS e o PSD. Mas não podemos deixar de acreditar nessa possibilidade. Primeiro porque depende da população. Depende do entendimento que as pessoas tenham do nosso exercício ao longo destes quatro anos.

Depois, e também já tenho referido, até, nalgumas posições públicas, nomeadamente numa arruada que a CDU fez com a presença do secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, numa linguagem futebolística: “quem é que acreditaria que em 2017 o Moreirense ganhasse a Taça da Liga?” E ganhou-a ao Benfica numa final. Tudo é possível e está nas mãos da população. Temos o direito de acreditar.

Naturalmente que, no mínimo, apostamos no reforço da votação e das posições da CDU quer na câmara quer nas quatro, que para nós são cinco, freguesias do concelho.

Uma vitória mínima seria manter o lugar na vereação ou eleger um segundo vereador?

Mínima seria eleger um segundo vereador. Por que não?

A CDU tem sido o fiel da balança deste executivo?

Nalgumas situações. Nas questões essenciais tem havido entendimentos. Nas questões mais do dia-a-dia, executamos milhares de votações ao longo dos quatro anos. Houve muitas posições em que houve entendimento e outras em que não foi por unanimidade. Mas naquelas questões principais, se houve um entendimento foi entre o PS e o PSD. Foi na questão dos orçamentos e na questão das privatizações. Aí não fomos o fiel da balança, fomos os únicos opositores a tais situações.

Quando foi necessário e o Partido Socialista quis que fossemos o fiel da balança, também exercemos esse papel. Principalmente no ano de 2017, na última revisão orçamental em que o PS planeou uma jogada circense em que, não querendo ouvir ninguém, nenhum partido, não respeitando os partidos da oposição, mostrando aqui que não tem grande apetência para o diálogo, preferiu levar à câmara a revisão orçamental sabendo que aquilo ia ser derrotado. Para quê? Para se armar em vítima, para o outro dia aparecer em Alfena um documento a dizer: “Os comunistas estão contra, os comunistas estão com o PSD, contra isto e contra aquilo”. Tudo conversa.

Hoje, tomaria as mesmas opções?

Tomaria as mesmas opções. Sabe que é mais difícil aos vereadores da oposição analisar e tirar conclusões de muitos dos assuntos que nos são colocados do que aos membros do executivo. Eles têm o tempo todo o mundo para os preparar, têm um staff profissional que os acompanha, que os apoia e que lhes explica. Nós, muitas das vezes, temos que, em dois, três dias, interpretar questões muito difíceis. Temos até, inclusivamente, rectificado posições na Assembleia Municipal, quando na câmara tivemos alguma dúvida. Isso não é contradição da nossa parte. Há, se calhar, uma análise com mais tempo que nos permite ter outro entendimento. Em relação à revisão orçamental aconteceu exactamente isso.

Algum projecto foi posto em causa, por essa primeira reprovação da revisão orçamental, como acusou o PS?

Nenhum. Só entediamos que algumas questões deveriam ser contempladas e, no mínimo, que deveríamos ter o direito a ter uma opinião. Foi a discussão de um assunto muito importante que foi uma revisão que andou à volta de quase quatro milhões de euros. Tínhamos um direito, não quisemos só ser só ouvidos, mas quisemos apresentar propostas que acabaram por ser contempladas.

Mas conseguiram fazer a diferença em algum projecto concreto?

Infelizmente, não conseguimos que as nossas posições vincassem.

Exigimos que fosse feita uma auditoria às contas do executivo anterior, coisa que até era prometida pelo agora presidente José Manuel Ribeiro, mas isso nunca foi atendido. Temos que nos render. Não fomos capazes, fomos insuficientes para fazer valer a nossa posição. Gostaríamos que as privatizações, nomeadamente a privatização das águas e do saneamento, tivessem os seus efeitos minimizados e não conseguimos isso. Antes pelo contrário, porque houve um entendimento entre o PS e o PSD para uma renegociação, para um reequilíbrio financeiro, que a CDU considera que foi a favor da empresa e em prejuízo dos habitantes do concelho de Valongo.

Não conseguimos fazer a diferença e vincar essas nossas posições, mas aí a diferença está no facto de termos obrigado a que houvesse uma discussão que se mantém. Independentemente de se ter feito um reequilíbrio financeiro, pelo menos apontamos o caminho, explicamos às pessoas que estamos prejudicados em favor de um interesse capitalista dos que dominam estas concessões. Mas temos de reconhecer que fomos insuficientes. Um voto no meio de nove é um voto e tem o valor que tem.

Para que temas é que a CDU conseguiu chamar a atenção?

Contribuímos, de forma decisiva, para que fossem dados passos importantes para resolver a falta de um parque desportivo em Ermesinde. Inclusive até apresentamos uma proposta que o presidente da câmara não aceitou, dizendo que era desautorizar o vereador da área respectiva. Disponibilizamo-nos a fundo para resolver esse problema.

Toda a gente reconhece que a Junta de Freguesia de Alfena tem o edifício mais exíguo, e, por nossa proposta, aliás era a nossa condição principal para passar essa revisão orçamental, ficou definida uma verba para o início dos estudos para a construção de um novo edifício para a Junta de Alfena.

A Escola de Cabeda está ao serviço da população por proposta da CDU. Por outro lado, ainda não conseguimos, e não sei se vamos conseguir, que a Escola de Xisto seja colocada sob administração da junta de freguesia, mas está no ar essa proposta.

Estamos a favor da recuperação do antigo edifício dos bombeiros voluntários que tem projectos definidos. Em Campo, por exemplo, nas obras do Centro Cívico, nas obras da Av. Da Igreja, na requalificação do Largo do Passal, em Sobrado, demos o nosso voto a favor. Assim como o parque de jogos do Sporting Clube de Campo que era um projecto que andava pelas gavetas, esquecido há mais de 15 anos, e foi esta vereação de que a CDU, também, faz parte que se resolveu esse problema.

Como avalia o trabalho do actual executivo nos últimos quatro anos?

Não vamos dizer que foi tudo mal, mas fica muito aquém daquilo que eram as expectativas.

Temos que recuar. O actual presidente da câmara penso que deve ser o campeão dos anúncios dos processos que existiam em tribunal contra o município, quando ele era membro da oposição. Durante um mandato, não conheço nenhum. Isso passou a ser esquecido.

É verdade que levantava questões justas, é verdade que levantava questões que criavam uma certa expectativa no sentido de ver qual é que seria a realidade. Aí foi um fiasco autêntico. O presidente da câmara, a partir daí, tolerou tudo, compreendeu, passou a elogiar quem mais criticava, passou a elogiar as atitudes do Dr. Fernando Melo, quando ele antes era o inimigo número um. Tudo foi esquecido e a montanha pariu um rato, como se costuma dizer.

Nalgumas coisas foi mais positivo, porque a falta de maioria absoluta obrigou-o ao diálogo e a outra atenção sobre problemas importantes que tínhamos para resolver.

Este mandato teve como grande benefício a entrada da CDU, independentemente de assumir ou não assumir pelouros. A entrada do vereador da CDU foi importante para a obtenção destes resultados. Houve mais democracia.

Houve obra feita? Notou melhoria em relação aos mandatos anteriores?

Houve alguma coisa. Podia haver mais, embora, a CDU reconheça que a Câmara de Valongo estava, e ainda está, numa situação de aperto, pela gestão anterior. Na parte final do mandato anterior já tiveram que ser tomadas medidas para que o caminho fosse diferente. Naturalmente, a partir daí, isso obrigou a que este executivo tivesse que seguir aquilo que ficou determinado, com os acordos que estão sob o PAEL a que esta câmara está vincada.

Em termos financeiros, o PS tem salientado que a câmara agora paga a 5 dias e reduziu a dívida em 14 milhões de euros desde 2013. Está a dizer que isso não é necessariamente boa gestão é mais o resultado do PAEL?

É um bocado isso. A câmara paga quando paga. Isso não é assim tão linear. Vemos as associações a lamentar-se da falta de compromisso que a câmara assume com elas, que leva meses para cumprir. Meses não são cinco dias. Agora, também, a prestação de contas é obrigatória.

Por exemplo, o presidente de câmara utiliza muito este argumento de que foi o primeiro a negociar com as juntas de freguesia os acordos de execução. Não fez nem mais nem menos do que aplicar a lei.

Está provado que não é verdade que a câmara deu dinheiro para varrer as ruas cinco dias por semana.

As juntas de freguesia são tratadas por igual?

Dizê-lo assim não é fácil. Podemos fazer acusações. Poderemos entender aqui que há aqui guerrilhas partidárias. Vemos Ermesinde e Alfena a reclamar, a lutar por outro tipo de apoios que não lhes são conferidos, e vemos a Junta de Freguesia de Valongo e a de Campo e Sobrado em que está tudo bem, está tudo na paz do senhor. Das duas uma, ou é porque são parceiros do mesmo partido ou então estão a ser beneficiados e não têm essa razão de queixa em relação às outras. Há uma mistura admito.

A Junta de Freguesia de Alfena, que não é, oficialmente, de nenhum partido, é a que mais reclama e publicamente demonstra, por A mais B, que tem sido desprezada, que a sua opinião não é tida em conta. Se fosse presidente de câmara, quando fosse a Ermesinde ou a Alfena procuraria estar acompanhado do presidente da junta. Aquilo que acontece não é isso. Vê-se nas assembleias municipais o presidente da junta lamentar-se por só saber de coisas que a câmara pensa fazer nas áreas dessa freguesia pelos jornais.

Tem sido apontada a falta de limpeza nas ruas e, também, nos ajardinamentos, nas freguesias. Sente que o concelho não está limpo?

A grande questão que se colocou é que o presidente da câmara colocou, nos boletins municipais, gastando dinheiro que é de todos, a informação de que demos dinheiro às juntas de freguesia para varrer todos os dias da semana. E isso é mentira.

Está a falar da verba de dois milhões de euros?

Exactamente. Ou os presidentes de junta receberam dinheiro para ser feita a varredura cinco dias por semana e não fazem e desviaram o dinheiro ou não receberam e o presidente da câmara está a mentir.

Está provado que não é verdade que a câmara deu dinheiro para varrer as ruas cinco dias por semana. Perante a reivindicação de que a câmara reponha a verdade, o presidente da câmara, apesar de não ter a maioria absoluta, não repôs. Houve recomendações na Assembleia Municipal aprovadas para que o fizesse, ignorou pura e simplesmente isso.

Há um descontentamento nesse capítulo, se calhar, porque foi a primeira vez que foram negociadas essas competências. No início do próximo mandato, os mesmos presidentes de junta ou outros que procurem corrigir ou bater o pé em relação a essas insuficiências.

Vão continuar a lutar pela desagregação das freguesias de Campo e Sobrado?

Vamos lutar dentro do possível. Vamos tentar acompanhar o único partido que na Assembleia da República fez qualquer coisa nesse sentido. Já mandato anterior, o PCP propôs um projecto de lei, que baixou à comissão respectiva, mas que não foi agendado nem discutido. Neste mandato, o PCP voltou a apresentar um projecto que baixou à comissão parlamentar respectiva e, como não saía dali, o PCP agendou essa proposta, de forma potestativa, para que fosse discutida. Não foi aprovada porque teve os votos contra do PSD e do PS, que no mandato anterior estavam a favor, e que agora dizem que, no final deste mandato autárquico, estarão criadas condições para se fazer um balanço sobre o trabalho de agregação das freguesias.

A CDU estará sempre na primeira linha. Não contamos com grande apoio, porque tivemos um presidente de câmara e um presidente da Junta da União de Freguesias e Campo e Sobrado que andaram a iludir as pessoas, a dizer que iam fazer um referendo. Mas de duas, uma, ou eles sabem, e têm obrigação de saber, que o referendo nesta matéria é da competência da Assembleia da República, e andaram a enganar as pessoas, e se não sabiam, deviam saber. É lamentável.

Mas sente que a população de Campo e Sobrado ainda acredita nessa desagregação?

Mais a população de Sobrado porque é a que se sente, por uma questão até bairrista, mais prejudicada. Para muitos, são considerados como uma delegação da freguesia de Campo. Sei que o descontentamento é muito maior em Sobrado e acredito, e as pessoas também, acreditam que esta situação irá ser revertida.

Podem contar comigo como vereador, como natural e residente de uma dessas duas freguesias para estar na primeira linha da luta, como estive até ao momento.

Já avaliou o executivo. E qual a avaliação que faz da oposição do PSD?

Creio que o PSD estava mais limitado porque, também, estava comprometido com toda a situação que foi criada até aqui. Não tinha muita autoridade moral para estar a levantar problemas ou para estar a discutir problemas que foram criados.

Na minha opinião, foram os que tiveram mais dificuldade em ser oposição. De resto, eram conhecedores da situação que tinham deixado, conhecedores dos processos. Creio que dentro das possibilidades que eles tinham, das limitações que lhe eram automaticamente impostas, não era de esperar muito mais.

Há três anos retiramos às IPPS’s o fornecimento das refeições escolares para as entregar a uma empresa sob ameaça de um processo em tribunal em que eram exigidos 500 mil euros se não lhe fosse consignada a concessão das refeições durante mais três anos. Foi sob essa pressão que a câmara cedeu. A CDU votou contra. Estamos a falar de uma indemnização de 500 mil euros. O que está em causa é uma concessão que andará à volta de 3,3 milhões de euros, mas para um período de três anos. Não tem nada a ver com os 50 milhões da água e saneamento. A câmara se tivesse vontade começava por aqui que era mais fácil. Não tinha que indemnizar ninguém. Desta vez, não houve ameaça nenhuma e a câmara concessionou. Não há vontade política de reverter isso, e aqui PSD e PS entendem-se às mil maravilhas. Aqui a CDU não pode ser o fiel da balança porque foi o único a votar contra.

Na questão da água, do saneamento e na recolha do lixo, acha que são processos que podem ser mais complexos de reverter?

A recolha do lixo não é. O mais complexo são os serviços de água e saneamento, que não são a mesma coisa. Os serviços de recolha do lixo são por três anos, enquanto a concessão foi por 30 e depois prolongada para 36 anos.

A nossa luta passa por tentar criar algumas condições no sentido de, primeiro, minorizar os efeitos da concessão das águas e saneamento porque essa está blindada de tal ordem que a empresa sabe muito mais disso que a própria câmara.

Que outras prioridades tem a CDU para o concelho?

Para além da desagregação de freguesias, que acreditamos que vai existir, já que a CDU espera forçar o PS a ajudar nesta questão, não pomos de lado a luta pela reabertura dos serviços de urgência do Hospital do Valongo. Em troca de grandes benefícios, que ninguém vê, o que temos é as antigas urgências fechadas e uma ambulância à porta.

Posso dizer-lhe que uma das lutas que a CDU manterá é para que Sobrado, que é a única freguesia do concelho que não tem transportes colectivos, a não ser privados, que venha a ser coberta pelos serviços da STCP. Sobretudo agora que Valongo tem uma palavra a dizer na empresa, independentemente da percentagem que tenha.

Vamos lutar por uma solução na EN15, que atravessa Valongo e Campo, e na 209, que atravessa Valongo e Sobrado, que são altamente perigosas, que não têm bermas, não têm passeios e onde, inclusivamente, já aconteceram mortes, porque aquilo é um risco. Esta é uma questão que não é, directamente, da responsabilidade da câmara, mas compete à câmara ser o intermediário junto de quem de direito.

Os rios Ferreira e Leça deveriam ser, e não são, importantes mais-valias para o concelho. Gastaríamos que estes dois rios tivessem um melhor acompanhamento e que fosse feita alguma coisa para que a população possa usufruir de um bem que está desprezado e não pode ser utilizado.  

Está a falar só de limpeza ou da criação de parques de lazer?

Das duas coisas. Muita gente que vai a Mirandela interroga-se o que é que Mirandela tem para além do rio, mas o que sobressai numa terra daquelas é o rio. É isso que falta às freguesias de Campo e Sobrado, Alfena e Ermesinde. Pretendemos aproveitar as potencialidades naturais que esses rios têm e não estão a ser aproveitadas. Gostaríamos de ver mais aposta nessa área.

Os parques de lazer em Valongo estão abandonados por falta de limpeza. Não é preciso grandes projectos para que isso seja melhor.

No aspecto da habitação social, é um problema complicado. Existem cerca de mil famílias em lista de espera e a capacidade de resposta é limitada, mas queremos que a Vallis Habita seja mais do que tem sido até hoje, um recebedor das rendas e pouco mais.

Falta investimento na habitação social?

Há falta de investimento na habitação social. A Vallis Habita, este mês, vai levar os seniores a Fátima, quando há grandes carências a resolver e quando não está vocacionada para isso. O que é mudou em relação à gestão anterior? Zero. O que nos dói é que gestores que se apresentam como gente alternativa, de esquerda, tenham os mesmos procedimentos que tinham os gestores anteriores. Queremos que a Vallis Habita tenha um entendimento diferente. Habitação social é casa para pobres? Não. A habitação social é para dar resposta a quem precisa ter uma habitação condigna e que não pode ter.

Queremos criar, também, condições para que as zonas industriais chamem mais empresas que contribuam para a criação de emprego. Temos de fazer todos os possíveis para diminuir o desemprego, porque diminuindo o desemprego estamos a dar resposta a muita coisa.

Este executivo tem sabido captar investimento para o concelho?

Este executivo fala de um investimento que foi a Jerónimo Martins. Mas este estava em andamento, estava numa fase final, foi apenas dar-lhe seguimento.

Esse investimento não foi uma conquista do PS?

Claro que não. Quando muito pode divida-la.

Está a dizer que além da Jerónimo Martins não houve mais investimento, nestes últimos quatro anos, em que a autarquia tenha tido algum papel?

Que se veja não me estou a recordar.

O que é que a CDU se propõe fazer diferente para captar investimento para o concelho?

Temos uma grande zona industrial, que é a zona industrial de Campo, que não é nada atractiva. As pessoas sabem que para ir para ali têm de fazer fortes investimentos, o que logo à partida os afasta. Há que dar mais atenção a isso para convidar as empresas para ali. Se as empresas vierem, naturalmente que precisam de gente para trabalhar, embora na Jerónimo Martins não foi bem isso que aconteceu. Uma boa parte dos trabalhadores vieram junto com a empresa. Temos condições para ter investimento, mas é preciso torná-las mais apetecíveis e mais atractivas.

A Prestação de Contas foi uma das grandes marcas da gestão de José Manuel Ribeiro. Valongo é um concelho mais transparente?

Valongo, forçosamente, até pelas obrigações que tem, pelo contrato do PAEL, tem de prestar contas. Valongo não se pode endividar porque, por lei, está proibido. Mas, naturalmente, a prestação de contas é sempre positiva.

As Serras de Valongo estão a ser devidamente promovidas?

As Serras de Valongo não estão a ser devidamente promovidas. Vamos ver se a constituição desta associação das Serras do Porto vai ser, ou não, uma mais-valia. Vai depender do trabalho dessa associação e vamos dar o benefício da dúvida.

O que foi feito na promoção de marcas do concelho de Valongo como o brinquedo, a regueifa e o biscoito e a bugiada e a mouriscada foi suficiente? O que faria diferente?

É alguma coisa, mas na nossa opinião é muito pouco. Na nossa opinião isso não está a ultrapassar fronteiras do concelho. É mais uma iniciativa de âmbito interno que não está a captar visitantes. Assim como, por exemplo, temos um projecto que vem do mandato anterior, a elevação da bugiada e mouriscada a património imaterial, que não passou disso, e, também, foi mais uma promessa que ficou. Além de alguns foguetes e flores. Para já, tivemos quatro anos e zero. Não vou dizer que não se fez nada, mas o objectivo continua a ser uma miragem.

O concelho de Valongo não está a ser promovido para atrair pessoas?

Na nossa opinião não. Vamos a ver o que fazem com a associação Serras do Porto.  

Também já disse que quer dar outro tipo de apoio ao associativismo, porquê?

Uma das nossas prioridades é aproveitar as potencialidades do associativismo porque existe no concelho muita gente a trabalhar em áreas que deviam ser desenvolvidas pela câmara ou pelo Estado. Quando a câmara apoia isto não é um favor. É um dever que a câmara. Temos de assumir a nossa responsabilidade como autarquias e aproveitar as potencialidades de toda esta gente que está disponível para trabalhar juntamente com a população no âmbito desportivo, cultural e recreativo. A câmara deve dar uma maior atenção a estas pessoas, que não deu neste mandato.

Às vezes até simples reuniões marcadas levam meses a concretizar-se. Acho que neste aspecto teríamos uma resposta diferente a dar.