Presidiu à Câmara Municipal de Lousada nos últimos quatro anos e recandidata-se porque ainda há projectos a concretizar.
Pedro Machado diz que governou naqueles que foram os tempos mais difíceis para ser autarca e que, apesar dos constrangimentos financeiros, conseguiu fazer investimento e manter Lousada como um município de boas contas. Agora, promete continuar a ter um concelho com uma política fiscal amigável, investir na requalificação do espaço público e nos equipamentos desportivos, culturais e sociais. O autarca afirma que, com as obras previstas, o concelho cumprirá, já no próximo ano, as metas europeias em termos de cobertura na rede de saneamento.
Respondendo às críticas da oposição, Pedro Machado garante que as obras que o PSD/CDS critica por serem “de fachada” estão planeadas há dois anos e acusa a oposição de ter um “ódio de estimação” a José Santalha.
Convicto na vitória, Pedro Machado defende que a coligação liderada por Leonel Vieira não está preparada para liderar os destinos de Lousada.
O que o leva a recandidatar-se à presidência da Câmara Municipal de Lousada?
Decidi recandidatar-me porque julgo que quatro anos é pouco tempo para se conseguir concretizar os objectivos que foram traçados para este mandato. Apesar de o balanço ser francamente positivo, julgamos que é necessário mais tempo para conseguirmos concretizar projectos que foram trabalhados durante os quatro anos para serem executados logo que possível e, portanto, temos essa janela de oportunidade no próximo mandato.
Que balanço faz destes quatro anos como presidente da Câmara de Lousada?
Começaria por dizer que estes são os piores tempos, desde sempre, para se ser autarca. Houve um conjunto significativo de circunstâncias que limitaram a nossa actuação, desde logo a questão económico-financeira. Tivemos uma redução substancial das transferências do Estado para os municípios. Nos últimos oito anos, em transferências directas do Estado, Lousada recebeu menos 8, 5 milhões de euros. Em 2013, recebemos menos 1 milhão e 720 mil euros do que tínhamos recebido em 2010. Depois foi subindo ligeiramente, mas mesmo assim, em 2017, ainda estamos a 720 mil euros a menos do que aquilo que se recebia em 2010. Somando estas perdas nos últimos quatro anos, estamos a falar de 4, 5 milhões de euros. É muito dinheiro tendo em conta que o orçamento municipal anda na ordem dos 23 milhões, sem contabilizar fundos comunitários.
A questão da crise também determinou que o Estado reduzisse o apoio social que dava aos concidadãos e o município viu-se confrontado com essa realidade e com a necessidade de aumentar o apoio social.
Por outro lado, um dos compromissos que tínhamos assumido e que honramos era baixar a carga fiscal que incide sobre os concidadãos. Reduzimos gradualmente IMI até à sua fixação na taxa mínima, de 0,3. Isso determina uma redução significativa de receita. Só para ter uma ideia, se tivéssemos a taxa máxima teríamos mais 1 milhão e 400 mil euros de receita anual.
A nível do distrito do Porto somos também um dos quatro municípios que abdica da receita de IRS e nenhum dos outros municípios abdica mais do que Lousada. Criamos incentivos fiscais para as empresas, reduzindo, também, a receita e, por outro lado, concretizamos projectos. Este exercício não foi nada fácil.
Ou seja, foi possível investir mesmo com menos receita?
Apesar de tudo conseguimos realizar um plano de investimentos muito ambicioso. No início do mandato a construção de sete centros escolares num investimento de cerca de 10 milhões de euros, a requalificação da rede viária, que estamos a terminar, investimento de cerca de 2,5 milhões de euros, a remodelação de cinco campos de jogos com a colocação de sintéticos, também na ordem um milhão de meio de euros. Fomos o primeiro concelho do país com iluminação pública 100% LED, um investimento da ordem de 1 milhão e 700 mil euros.
Para além de muitos outros investimentos de proximidade, em colaboração com as juntas de freguesia. Aliás, reforçamos o apoio para as juntas de freguesia e o apoio para as associações. Asseguramos os seguros e os exames médicos nas associações desportivas, que este ano importou em 80 mil euros.
Conseguimos fazer isto tudo e chegamos ao final do mandato com a dívida ainda menor do que aquilo que era, reduzida em cerca de cinco milhões euros.
É evidente que foi um exercício difícil, mas se fosse fácil estaria ao alcance de qualquer um. Gosto de superar dificuldades, gosto de desafios. Acho que estas funções, apesar da dificuldade que as mesmas implicam, são muito desafiantes.
Uma das principais conquistas deste mandato foi termos conseguido continuar a ser um município de boas contas, abdicando de muita receita e colocando a carga fiscal num dos mínimos históricos.
Os constrangimentos financeiros foram a principal dificuldade deste mandato?
Sem dúvida. Teríamos feito muito, e muito mais cedo, se tivéssemos outro desafogo. Foram tempos muito difíceis. Tudo indica que as coisas vão melhorar, aliás, têm melhorado gradualmente nos dois últimos anos, em termos de transferências. É evidente que no próximo mandato há um factor novidade que não sabemos como vai funcionar, a questão da delegação de competências. É um desafio para o poder central e para o poder local. Achamos que temos condições mais favoráveis para as exercer com maior eficácia e eficiência, mas há sempre preocupação dessa delegação não estar devidamente acompanhada dos respectivos recursos financeiros. Para mim o que me preocupa até é a médio e longo prazo.
Que competências estariam disponíveis a aceitar?
Há competências que o município tem condições para assumir, nomeadamente na área da saúde e da educação.
E quais foram as principais conquistas deste mandato?
Foi termos conseguido continuar a ser um município de boas contas, abdicando de muita receita e colocando a carga fiscal num dos mínimos históricos. Conseguimos projectar o município, que se tem afirmado no contexto regional e nacional, nomeadamente em termos daquilo que são eventos desportivos, culturais. Lousada é um concelho cada vez mais conhecido pelo desporto e pela cultura. Temos realizado um esforço para ter sempre um programa cultural de grande qualidade. Temos um parque escolar excepcional. O Complexo Desportivo continua a ser uma referência e estamos a requalificar o parque desportivo nas freguesias.
A proposta da oposição de baixar o preço das tarifas da água e saneamento é uma puramente eleitoralista
Lousada tem cada vez mais qualidade de vida e suscita o interesse dos investidores. Não há em Lousada pavilhões para arrendar e para comprar, há uma série deles em construção porque a procura é imensa. Não há apartamentos no centro da vila para arrendar e, portanto, também, uma série de blocos em construção. Isto é sinal de dinamismo e procura porque as pessoas reconhecem que Lousada tem qualidade de vida é um concelho onde vale a pena viver.
Também houve uma clara evolução das exportações e do número de desempregados. Desde 2013, subimos 9% nas exportações e quanto aos desempregados de Dezembro de 2013 para Dezembro de 2016, descemos 44%. São factores favoráveis e que nos dão ânimo para o futuro e a clara convicção que este trabalho de quatro anos valeu a pena.
A maior conquista é essa: apesar de termos passado por um quadro de grandes dificuldades termos conseguido manter este compromisso que assumimos com os lousadenses que é o de colocar o território sempre a crescer.
Lousada ser o primeiro município 100% LED além de poupança trouxe prestígio?
Com certeza que sim. Já nos mandatos anteriores realizamos um exercício muito difícil, mas que é a única via para fazer face às dificuldades, que passa pela aposta na eficiência no âmbito da gestão, poupando em tudo aquilo que for possível na despesa corrente, porque só assim teremos condições para alocar recursos para investimento. Fazemo-lo diariamente.
E cheguei à conclusão de que aquilo que se consumia em iluminação pública era um disparate. Estávamos a despender por ano mais de um milhão de euros. Não foi fácil encontrar soluções, mas o município foi arrojado porque foi o primeiro a avançar com esta iniciativa. Quem tiver condições para avançar não deve esperar porque o retorno económico é excelente. Em dois anos o investimento está pago.
Em que é que foi, usando uma expressão sua, “mais longe que o prometido”?
Na iluminação pública. Quando há uns anos atrás fomos confrontados com o aumento do IVA de 6% para 23% e um aumento das tarifas de electricidade, tivemos a necessidade de desligar algumas lâmpadas. Agora conseguimos ligar todas essas lâmpadas e fomos mais além do aquilo que nos propusemos.
Fomos mais além na remodelação dos campos de jogos. Fui desafiado a isso, na época eleitoral, mas não assumi esse propósito porque não tinha a certeza que fosse possível concretizar um investimento tal avultado. O certo é que fizemo-lo. O campo do Aparecida está inaugurado, o de Macieira vai ser inaugurado, no de Caíde as obras estão em bom ritmo e em Romariz e Nevogilde estão prestes a iniciar-se.
Procuramos criar um clima de confiança. Muitos dos cidadãos preocupam-se com as propostas e analisam os programas eleitorais, mas a maior parte confia nas pessoas e não está muito preocupada com aquilo que prometem, sendo certo que tenho tido cuidado de prometer aquilo que acho que é possível concretizar para não cair nesse caminho de prometer tudo e mais alguma coisa só com fins eleitorais.
No próximo ano vamos estar a cumprir as metas europeias na taxa de cobertura do saneamento
Na apresentação da sua candidatura disse que não ia “prometer mundos e fundos” e que é preciso rejeitar “os facilitismos e experimentalismos”. Estava a falar de Leonel Vieira? Que promessas foram essas?
Sim, naturalmente. A proposta da oposição de baixar o preço das tarifas da água e saneamento é uma puramente eleitoralista. Percebo que as oposições têm de ter algumas bandeiras para fazer a diferença e que não será fácil ser oposição, sobretudo, e modéstia à parte, ser oposição em Lousada, uma vez que somos um executivo que não apresenta erros de gestão que a oposição possa aproveitar e criticar.
Agora, quando agitamos bandeiras, temos de saber o que estamos a fazer e, no caso concreto, aliás, acho que foi o Verdadeiro Olhar que divulgou um estudo dos preços da água, Lousada, na região, tinha as melhores tarifas.
Dizer que vão baixar o preço da água é uma medida demagógica e eleitoralista. A ser possível iria criar um défice na gestão do sistema. Só quem não tiver a mínima noção do que está a prometer é que pode enveredar por esse caminho.
Lousada ainda não tem rede de água e saneamento concluída. Qual a taxa de cobertura que existe neste momento?
Como sabe as metas europeias são de 95% para a taxa de cobertura da rede de água e de 90% para o saneamento.
Na água temos os 95% já há muito tempo. Temos pontinhas de arruamentos que podem não ter água, mas basta as pessoas manifestarem o interesse em aderir e a câmara faz. Porque é que normalmente não o fazemos? Porque mesmo para a qualidade da água, não existindo clientes, não faz sentido, porque a água vai ficar estagnada e prejudica a qualidade da mesma.
No saneamento, apesar de Lousada e Penafiel serem os concelhos na região com maiores taxas de cobertura, o grande problema é que os investimentos estão atrasados porque ficamos arredados dos fundos comunitários durante muitos anos. Apesar disso nunca paramos, e a expensas do município tivemos sempre, por administração directa, três a quatro equipas a fazer saneamento. Agora apresentamos uma candidatura ao novo quadro comunitário, que tardou bastante, mas que foi aprovada, de cerca de três milhões de euros, que tem uma parte do sistema em baixa que compete ao município, na ordem dos dois milhões de euros, e uma parte compete às Águas do Norte para se levar a cargo a construção de alguns interceptores na ordem de um milhão de euros.
Para o próximo ano, tendo estas empreitadas concluídas vamos estar a cumprir as metas europeias. Depois vão faltar alguns troços mas temos condições para, com recursos próprios, concluir a rede de saneamento.
O argumento da oposição que em Lousada 20% das pessoas não têm acesso à rede de água e 30% não têm acesso ao saneamento é mentira?
Não têm acesso porque não querem. Na água não querem. Aliás, é outra dificuldade. Temos criado uma série de incentivos para as pessoas aderirem à rede de água, por exemplo há muitos anos que não se pagam ramais, mas ainda vamos sentindo essa dificuldade. Quando ainda não existe a rede de saneamento não temos forçado muito as ligações. Quando o local fica servido de rede de água e saneamento, aí sim, temos de forçar mais as ligações porque não faz sentido os investimentos avultados que as redes de saneamento implicam e depois as pessoas não aderirem.
Lousada tem uma das taxas de natalidade mais elevadas da região. Como é que se pode capitalizar este activo?
Mas houve uma quebra grande em termos de natalidade. Apesar de estarmos bem, se compararmos com o país, isso não deixa de nos preocupar. Por isso é que estamos a prever um conjunto de medidas para o próximo mandato para incentivar a natalidade, nomeadamente, o pagamento da creche ou da ama da Segurança Social a partir do terceiro filho. Existem já duas medidas para o mesmo efeito, a redução adicional de IMI para famílias numerosas e a isenção de tarifas de disponibilidade para essas famílias.
Não há mais nenhuma família que tenha mais um filho por causa de um cheque. Entendemos que não é por aí. A nossa preocupação passa por criar condições para que as famílias sintam segurança e que o concelho lhes oferece as condições necessárias para os seus filhos crescerem, ou seja, escolas de qualidade, equipamentos desportivos e culturais, acesso à cultura e segurança no emprego. Acredito que esta curva da natalidade, apesar de já estar muito favorável, tem condições para melhorar.
Os indicadores são positivos, o desemprego está a diminuir, são cada vez mais as empresas a nascer. Vamos continuar a apoiar as colectividades, nomeadamente as desportivas, porque o desporto é um factor determinante na qualidade de vida.
Outra medida que vai ser valorizada pelas famílias é a questão do transporte escolar. Não faz sentido que o Estado apoie até ao 9.º ano o transporte escolar e depois haver três anos em que as famílias se vêem confrontadas com uma despesa adicional. Pelo menos até que o Estado venha a assumir essa despesa, o município vai fazê-lo.
“Temos condições para ambicionar ter cá o mundial de RallyCross”
Para todos os alunos?
Nos mesmos termos em que fazemos para os outros ciclos. Estamos a falar de assumir o transporte escolar quando a residência do aluno é superior aos três quilómetros da escola.
A oposição está a prometer transporte escolar gratuito até ao 12.º ano.
Não sei em que termos é que estão a propor. O que nós propomos é nos mesmos termos em que estamos a fazer já aos outros ciclos. Se a ideia for a todos os alunos então julgo que nem têm a noção do que estão a propor. Se for para todos será seguramente uma medida demagógica porque não há condições orçamentais para o efeito.
Promete criar uma Casa da Juventude. Onde ficará instalada e quando estará a funcionar?
Estamos a pensar alterar o espaço que está no parque urbano, onde funciona o espaço internet. Por baixo temos uma grande área que está desaproveitada. Está-se a estudar a possibilidade de localizar aí a Casa da Juventude, mas não está decidido. Se aquela área vier a acolher todas as valências preconizadas parece-me que será o local ideal porque é central e tem um enquadramento interessante. Se tiver limitação de espaço teremos de encontrar outras alternativas.
Nos últimos anos Lousada tem apostado em ter espectáculos de qualidade nacional com as Comédias D’Outono e o Noites Acústicas e em ter no concelho grandes eventos desportivos como o Rally e a Volta a Portugal. São apostas para manter?
Sim, sem dúvida. Queremos ir até mais além. Um dos desafios para o próximo mandato é criar condições para que o desporto automóvel se possa desenvolver com tranquilidade. Neste momento essas condições não estão de todo asseguradas. Não tem havido problemas, mas no futuro pode haver.
Está a falar numa nova pista para o desporto automóvel?
Não estou a falar necessariamente numa nova pista, mas na necessidade de assegurarmos a propriedade de uma pista. Pode ser aquela, pode ser outra. Como é do conhecimento público, a pista existente não é municipal nem é do Clube Automóvel de Lousada e, no futuro, isso pode constituir um problema sério se, porventura, os seus proprietários decidirem ou dar um destino diferente ao local. Esse é um dos grandes desafios para o próximo mandato, conseguir criar essa estabilidade. Queremos apostar noutros eventos, até de maior impacto que o Rally de Portugal. Temos condições para ambicionar ter cá o mundial de RallyCross. Temos quatro anos para trabalhar nesse dossier para apresentar uma candidatura bem sustentada.
O objectivo seria conservar a pista, até pelo historial que tem para o concelho?
Sim, se for possível. Temos de analisar se a pista tem condições de alargar já que, neste momento, não tem as dimensões necessárias para aquilo que se pretende. E ver se há condições para negociar com os respectivos proprietários.
Leonel Vieira quer um museu municipal sobre desporto automóvel. Partilha desta visão?
Sim, mas para se fazer um museu é preciso ter substrato e espólio suficiente para que seja algo que, por si, tenha essa capacidade de atracção. Já outras pessoas me falaram, nomeadamente entusiastas do desporto automóvel, nessa possibilidade. Temos de ponderar.
Apesar de deixar de ser o ano do ambiente, esta área vai continuar a ser uma aposta e uma das marcas de Lousada
Também quer criar uma incubadora de empresas e indústrias criativas. Onde e qual o objectivo?
A exemplo de soluções que estão ensaiadas, passa por criar um espaço físico onde os jovens possam dar os primeiros passos da sua empresa. Muitas vezes existe uma ideia, um plano de negócios, mas falta um espaço, a capacidade de pagar a renda e ter acesso a comunicações. Dispomos de um espaço pensado para o efeito, junto à Associação Industrial de Lousada. Falta apenas fazer a escritura.
Sente que há muitos jovens em Lousada que precisam desse apoio?
Julgo que não é este projecto que vai ter efeitos substantivos em termos de postos de trabalho, pelo menos a curto prazo, mas quaisquer postos de trabalho que possam ser criados, sobretudo emprego próprio, são importantes. Estamos a falar de emprego qualificado.
Falta emprego qualificado em Lousada?
Não direi que falta, mas é onde devemos, também, apostar. No outro emprego, onde a mão-de-obra não é tão qualificada, felizmente não estamos com grandes problemas.
Precisamos de um mercado que seja apelativo do ponto de vista arquitectónico
O ambiente tem sido uma aposta deste mandato. Vai prolongar-se para o próximo, caso seja eleito?
Apesar de deixar de ser o ano do ambiente, esta área vai continuar a ser uma aposta e uma das marcas de Lousada. Achamos que o ambiente é, cada vez mais, um factor diferenciador. São cada vez mais os cidadãos que se revêem nessa abordagem, que se preocupam com a sustentabilidade e o futuro dos seus filhos. Só teremos um bom futuro se conseguirmos cuidar do ambiente. Apesar do ano municipal terminar a 31 de Dezembro, seguramente que as iniciativas vão continuar a existir e queremos que o ambiente seja uma marca e uma referência no concelho.
O que é que as pessoas podem esperar da reabilitação do mercado municipal? Isso trará maior dinâmica ao centro da vila?
O nosso mercado está démodé. Temos condições no âmbito dos fundos comunitários de fazer um projecto novo. Tudo indica não seja possível construir um mercado de raiz, mas ainda vamos explorar melhor essa possibilidade, porque preferia um mercado de raiz como vemos em muitos outros locais em que o mercado, por si só, é um factor de atractividade dos territórios. Precisamos de um mercado que seja apelativo do ponto de vista arquitectónico. É pela qualidade arquitectónica que os concelhos se distinguem. Lembro, por exemplo, o Centro Interpretativo do Românico, que é um espaço que vai conseguir captar muitas pessoas para Lousada, pelo facto de ser um dos pontos de partida ou de chegada da Rota. Pela sua arquitectura, este espaço está também a captar das atenções de revistas de arquitectura, de marcas mundiais que vêm solicitar o espaço para fazer campanhas publicitárias.
Avançou que quer mais um lar, centros de actividades ocupacionais e um centro de formação profissional no concelho. Já há instituições interessadas em avançar com estes investimentos?
Estão previstos na carta social. Estamos a falar de três respostas para a área da deficiência: Lar residencial, Centro de Actividades Ocupacionais e formação profissional. Já temos um equipamento excepcional, a Casa da Boavista, mas infelizmente não tem capacidade para dar resposta a todas as necessidades e, portanto, entendemos que é fundamental concretizar esses equipamentos sociais.
Dependeriam de parcerias?
Sim. Não são projectos que vão ser construídos por nós, mas pelas instituições particulares de solidariedade social.
É verdade que, como acusa a Coligação, um processo de construção na Câmara de Lousada demora sete a oito meses a ficar concluído?
Até pode demorar muito mais, nesta e noutras câmaras. Mas se os processos forem devidamente instruídos resolvem-se em muito menos tempo que os dois meses que a Coligação propõe. O grande problema é que, na maior parte dos casos, os processos entram mal instruídos. Não sei como é possível meter-se um projecto na câmara municipal quando, por exemplo, o PDM não permite. Podia-se colocar a questão: então por que é que a câmara não participa por falsas declarações, uma vez que o técnico junta um termo de responsabilidade a dizer que o projecto cumpre todas as normais legais e regulamentares em vigor? Porque chega-se ao cúmulo do próprio termo dizer que o projecto não cumpre com o PDM, ou seja, é só para sacar dinheiro às pessoas.
Mas é preciso acelerar essa aprovação de processos?
É evidente que temos de fazer um esforço para sermos mais céleres e estamos a fazer esse esforço. Passamos por um período crítico porque mudamos completamente, nos últimos meses, a forma de trabalhar. Passamos por um processo de desmaterialização, a exemplo do que aconteceu, por exemplo, em Paredes.
Há uma resistência muito grande à mudança. Não foi fácil incutir um novo espírito, mas conseguimos. Todos os funcionários trabalham de uma forma desmaterializada e isso é extremamente importante. Perdemos tempo na implementação, mas estamos a recuperar tempo na sua utilização. Vamos dar um novo passo que vai ter mais efeito para o exterior que é permitir que os processos possam ser entregues via online.
Está a dizer que foi essa alteração que tem vindo a atrasar os procedimentos?
Este processo de mudança e alteração de procedimentos prejudicou-nos em termos de capacidade de resposta e celeridade, mas a mudança vai surtir resultados. Mas mesmo nos processos em que foi necessário notificar resolveram-se em muito menos tempo. Os dois meses que a coligação propõe até acho que é excessivo. Temos todas as condições para conseguir ter os processos finalizados em menos tempo.
É evidente que não basta a nossa colaboração e celeridade, tem de existir por parte dos técnicos profissionalismo e seriedade.
Avançou que quer mais um lar, centros de actividades ocupacionais e um centro de formação profissional no concelho. Já há instituições interessadas em avançar com estes investimentos?
Estão previstos na carta social. Estamos a falar de três respostas para a área da deficiência: Lar residencial, Centro de Actividades Ocupacionais e formação profissional. Já temos um equipamento excepcional, a Casa da Boavista, mas infelizmente não tem capacidade para dar resposta a todas as necessidades e, portanto, entendemos que é fundamental concretizar esses equipamentos sociais.
Dependeriam de parcerias?
Sim. Não são projectos que vão ser construídos por nós, mas pelas instituições particulares de solidariedade social.
É verdade que, como acusa a Coligação, um processo de construção na Câmara de Lousada demora sete a oito meses a ficar concluído?
Até pode demorar muito mais, nesta e noutras câmaras. Mas se os processos forem devidamente instruídos resolvem-se em muito menos tempo que os dois meses que a Coligação propõe. O grande problema é que, na maior parte dos casos, os processos entram mal instruídos. Não sei como é possível meter-se um projecto na câmara municipal quando, por exemplo, o PDM não permite. Podia-se colocar a questão: então por que é que a câmara não participa por falsas declarações, uma vez que o técnico junta um termo de responsabilidade a dizer que o projecto cumpre todas as normais legais e regulamentares em vigor? Porque chega-se ao cúmulo do próprio termo dizer que o projecto não cumpre com o PDM, ou seja, é só para sacar dinheiro às pessoas.
Não sei a que obras de fachada é que a Coligação se refere. O que vejo é a Coligação muito nervosa e preocupada porque, porventura, preferia que não se fizesse algumas das obras que estamos a fazer
O PSD/CDS diz que tem um orçamento eleitoralista com obras de fachada e mal planeadas este ano. Há obras de fachada?
Não sei a que obras de fachada é que a Coligação se refere. O que vejo é a Coligação muito nervosa e preocupada porque, porventura, preferia que não se fizesse algumas das obras que estamos a fazer. Estamos habituados a esse discurso de criticar por criticar. Se não fizéssemos éramos criticados por não fazer, porque estamos a fazer somos criticados por ser mal planeado.
Estamos a falar de obras que já foram planeadas há quase dois anos, nomeadamente, a questão da requalificação rede viária. Julgo que a crítica se refere mais a essa parte. Esse processo já se iniciou há muito tempo. Tardou a ser implementado, é verdade. Por nós as obras já estariam concluídas. Mas foi um processo complexo, foi necessário recorrer a financiamento, e tudo isso demorou muito tempo. Houve necessidade de repetir deliberações da Assembleia Municipal, porque numa primeira deliberação não se conseguiu a maioria qualificada. Tudo isso atrasou bastante. As obras foram bem projectadas e estão a ser executadas. Nem sequer se pode dizer que é à pressa porque já prorrogamos o prazo de algumas empreitadas.
Vamos arrancar o próximo mandato com investimentos avultados
O facto de estarem a ser feitas à porta das eleições é coincidência?
É coincidência. É aquilo que digo, preferia que já estivessem feitas porque não me agrada ter obras à porta das eleições, mas, por outro lado, volto à conversa inicial, ou seja, no início do mandato não tínhamos condições para concretizar estes investimentos todos. Tivemos três anos a amortizar dívida, empréstimos que foram pagos, e a criarmos almofada para poder ir mais além.
Naturalmente que se fosse possível começar o mandato com estes investimentos melhor, mas começamos o mandato com um investimento de dez milhões de euros. Vamos começar o próximo também, com um investimento avultadíssimo. Já desafiei a Coligação para, no próximo ano, fazer esse exercício. Vão chegar à conclusão que o investimento em 2018 provavelmente vai ser superior ao investimento de 2017.
Não havia possibilidade de avançarem antes?
Temos uma série de obras com fundos comunitários que vão avançar, a questão do mercado; a questão da praça do Românico, que é outro projecto muito interessante, que do ponto de vista arquitectónico vai fazer a diferença; a eficiência energética nas habitações sociais; a remodelação do bairro Dr. Abílio Alves Moreira, entre outras obras. São investimentos que estão previstos, estão planeados. Existem já garantias de fundos comunitários. Vamos arrancar o próximo mandato com investimentos avultados.
Outro compromisso passa por investir na requalificação rede viária e na requalificação dos campos de jogos das freguesias. Irei procurar fazer isso logo na primeira metade do mandato. Este que passou foi um mandato muito difícil. Da forma como a Coligação fala até parece que foi por inoperância ou incompetência que não fizemos antes. Não fizemos antes porque não havia condições económico-financeiras para o efeito. Se tivéssemos o nível de receita de 2010, tínhamos 4,5 milhões de euros a mais para investimento. Dava para tudo aquilo que estamos a fazer e muito mais. É preciso que se tenha noção das dificuldades.
Será possível fazer todos esses investimentos mantendo uma câmara de boas contas?
Além dos projectos que referi há um outro muito importante que passa pela requalificação das outras escolas, em especial, a EB2,3 aqui do centro, que é a pior escola do concelho. O projecto está pronto e vamos apresentar a candidatura nos próximos dias e temos garantia de financiamento até um milhão de euros. Temos, também, uma candidatura de menor monta para pequenas melhorias nas EB 2,3 de Caíde, Nevogilde, Lustosa.
Existe um conjunto muito significativo de investimentos que vão ser financiados a 85% por fundos comunitários e, portanto, o município tem todas as condições para assegurar os 15%.
Outra das acusações permanentes da Coligação Lousada Viva é de que “amordaça” os presidentes de junta, sobretudo os da oposição.
Amordaçar não. De maneira nenhuma. Percebo-as num contexto pouco recomendável que é o de sentir que alguns presidentes de junta eleitos pela Coligação estão mais preocupados em fazer oposição à Câmara Municipal do que defender os interesses das suas populações. Posso dar-lhe alguns exemplos que comprovam isto. Tenho 12 anos de experiência autárquica e lembro-me que, no primeiro mandato, a maior parte dos presidentes de junta ou até todos votavam na assembleia municipal em função daquilo que eram as suas convicções. Víamos presidente de junta a votar ao nosso lado a favor de empréstimos, das contas, a favor dos orçamentos. Não me lembro de ver um presidente de junta a votar contra ou a abster-se nos orçamentos. Nestes últimos dois mandatos isso não é assim. O que a bancada da Coligação determinar é conforme votam os presidentes de junta, chegando-se ao cúmulo de haver presidentes de junta que não votaram a favor de investimentos nas suas próprias freguesias.
Está a dizer que é a Coligação que está a amordaçar os seus próprios presidentes de junta?
Sem dúvida. A Coligação está a amordaçar alguns presidentes de junta. Tivemos o cúmulo, em 2013, de haver inaugurações de obras promovidas pela junta que não foram articuladas com a câmara municipal e que foram financiadas por nós, neste mandato. Estou a falar de casas mortuárias. Na altura, não tiveram sequer o respeito institucional pelo presidente de câmara para o convidar para as inaugurações. Ainda este mandato houve uma inauguração de um parque de lazer, há uma ou duas semanas atrás, de que soube pelas redes sociais. E vemos lá o líder da oposição ao lado do presidente de junta.
Mas a câmara fez investimento nesse projecto?
Não fez porque, também, ninguém nos pediu ajuda para projecto. Um outro exemplo. Houve um outro parque de lazer de que foi lançada uma primeira pedra e de que não conheço o projecto, não sei se há projecto, sei que se fez uma escritura e aparece, também, lá ao lado do presidente de junta o líder da Coligação. Tudo é possível à Coligação e depois têm a lata de dizer que nós é que amordaçamos os presidentes de junta da Coligação. É preciso muita desfaçatez e aquilo que se está a passar com a Coligação é doentio. Quem está a amordaçar os presidentes de junta é, de facto, a Coligação.
É uma tentativa desesperada de chegar ao poder?
Sem dúvida. Há um ano atrás, o primeiro slogan foi “Acima de tudo vencer”. Basta ir pesquisar. Isso mereceu uma crítica da minha parte numa intervenção do 25 de Abril do ano passado. Entretanto, mudaram o slogan. Chega a este cúmulo de não perceberem o que estão a dizer: “Acima de tudo vencer”. Sei que é isso que a Coligação mais quer, mas não é isso que mais interessa. Acima de tudo servir os nossos concidadãos, acima de tudo dar o nosso contributo para pôr Lousada a crescer e no rumo certo. É isso que nos preocupa. Há outros que não. Querem acima de tudo vencer.
Tenta passar uma ideia atroz de que quem manda é o professor José Santalha é uma tentativa desesperada de confundir as pessoas e levá-las a pensar que sou um mero instrumento
A oposição também o acusa de não ceder meios, como máquinas, materiais e funcionários, às juntas de freguesia lideradas por eleitos da Coligação para que pudessem fazer obra. Os presidentes de junta têm sido tratados de forma equitativa?
Isso é mentira e é desmentido por alguns presidentes de junta da própria Coligação. Ainda há dias saiu uma entrevista do presidente da Junta da União de Freguesias de Lustosa que diz que não tem a mínima razão de queixa do município, a autarquia esteve sempre disponível para ajudar. Este caso não é excepção. Esta abordagem que temos com Lustosa temo-la com todos os autarcas. Só numa tentativa de crítica por crítica e de tentativa de desestabilização é que essas críticas surgem. Queremos vencer todas as freguesias, mas sabemos que isso não é possível. Depois do dia 1 de Outubro temos de respeitar a vontade popular e trabalhar com as juntas de freguesia eleitas. Teremos de separar as águas e tratá-los da mesma forma. Foi sempre esse o nosso modo de estar e será seguramente que vai acontecer no futuro.
É verdade que gastou dois milhões de euros em festas e eventos nos últimos quatro anos?
Isso é um perfeito disparate. Não sei que contas é que fizeram, mas é um absurdo. A questão das festas e festinhas é uma cartilha das oposições. Se visitarmos os concelhos geridos pelo PSD/CDS-PP vemos as oposições do PS a dizer o mesmo. Costumo dizer que é importante para o concelho ter vida, dinamismo, ter essas actividades, porque se assim não fosse éramos um concelho esquecido, impávido.
A oposição continua a não perceber o que faz José Santalha na Câmara Municipal de Lousada. Quer explicar?
Está nomeado. A oposição tem um ódio de estimação ao professor José Santalha. Não é de agora. Lembro-me, ao longo dos tempos, das críticas, as queixas que fizeram. Tudo serve para o tentar beliscar. No início do mandato já foi explicado que o professor José Santalha está aposentado, aufere a sua pensão, paga pelo Estado, e está aqui na câmara sem receber um único tostão. Foi nomeado para dar assessoria ao gabinete da presidência e aos vereadores, a título pro bono, conforme existem vários casos pelo país, muitas situações de gente qualificada que ficou nas empresas públicas, universidades e noutras instituições a dar o seu contributo, porque quem lhes solicitou essa colaboração entende que tem condições adequadas para o efeito. Foi isso que esteve subjacente ao convite que lhe fiz para continuar no município.
Tenta passar uma ideia atroz de que quem manda é o professor José Santalha é uma tentativa desesperada de confundir as pessoas e levá-las a pensar que sou um mero instrumento. É falso que ele reúne com presidentes de junta. É um chorrilho de falsidades com o intuito de denegrir a minha imagem e confundir as pessoas. Agora, quem costuma lidar com a câmara, desde logo os empreiteiros e os presidentes de junta, sabem que isso é falso.
Quem manda na Câmara de Lousada é o presidente da Câmara de Lousada?
E os vereadores, porque sou democrata, e delego nos vereadores. Eles têm, não digo completa autonomia, mas têm muita autonomia e, portanto, não preciso de me preocupar com o seu dia-a-dia, sendo certo que quando há uma situação mais complexa são os vereadores que vêem falar comigo, pedir a minha opinião e a minha decisão, por vezes. E é assim que tem que ser.
A Coligação não está preparada para liderar o concelho. Falta-lhe maturidade, responsabilidade e seriedade
O PSD acusou-o, nos últimos dias, de fazer campanha eleitoral e de prometer legalizar obras ilegais a candidatos que integrem as listas do PS. É verdade?
Isso é muito mau. É mau demais para ser verdade. Já ando aqui há alguns anos, mas estou sempre a ser surpreendido, o que revela um desespero na Coligação. Mais uma falsidade. Tive a oportunidade de dizer ao vereador, na última reunião de câmara, quando fez essa intervenção, de que me pasmava esse tipo de abordagem. Se fosse uma conversa de café já era muito má de acontecer, mas vir com esse tipo de discurso para uma reunião de câmara é mau demais. Desafiei o senhor vereador a dizer nomes. Que me diga que foi A, B ou C. Que me diga porque isso é de uma falsidade atroz também. É com este tipo de abordagem que continuamos a ter de conviver com a nossa oposição, o que é lamentável.
A Coligação não está preparada para liderar o concelho?
De maneira nenhuma. E esse tipo de abordagem é bem revelador de que lhe falta maturidade, que lhe falta essa responsabilidade e essa seriedade.
O que seria uma vitória para o PS? Reforçar a maioria na Câmara e na Assembleia Municipal? Eleger mais presidentes de junta?
Estou plenamente convicto de que vamos vencer, embora não haja vitórias antecipadas. Temos de trabalhar e respeitar, não dar nada por adquirido, mas temos bons indicadores e estou convencido de que vamos reforçar a maioria e ganhar mais juntas de freguesia.
Se ganhar o que é que os lousadenses podem esperar de “mais e melhor” nos próximos quatro anos?
Podem seguramente esperar um trabalho continuidade, de responsabilidade. Não podemos abdicar deste legado histórico, que é o facto de termos um concelho de boas contas, isso é fundamental a médio e longo prazo. Podia-se prometer mundos e fundos, desde logo recorrendo a toda nossa capacidade de endividamento, mas alguém terá que pagar a factura. Esse caminho não há-de ser o nosso. A capacidade endividamento pode e deve ser aproveitada, mas defendo que o nível de endividamento que nunca suba, porque cria limitações.
Há uma série de projectos que já referi que terei a possibilidade de concretizar nos próximos quatro anos. Vamos continuar a ter uma política fiscal amigável com os nossos concidadãos, novas abordagens que vão aliviar os encargos das famílias e vamos apostar na requalificação do espaço público, na requalificação dos equipamentos desportivos, culturais e sociais.
A minha expectativa é que Lousada, nos próximos quatro anos, sinta que continua a trilhar esse caminho do desenvolvimento, da qualidade de vida, da afirmação, da projecção a nível nacional.