Em 2013, André Ferreira não ganhou as eleições mas conseguiu que o Partido Socialista elegesse mais um vereador na Câmara Municipal de Penafiel. Desta vez, a vitória é o único cenário que antecipa. Ainda que ela possa acontecer sem maioria absoluta.
O socialista diz que o projecto da Coligação Penafiel Quer, liderado por Antonino de Sousa, está esgotado e que tem tentado assumir a paternidade de vários eventos criados pelo movimento associativo do concelho. Além disso, fez obras apenas nos últimos meses, de forma “atabalhoada e sem estratégia”, e com ajustes directos a mais. Essa é uma situação que pretende mudar. Afirma que vai privilegiar o concurso público, como manda a lei.
Promete avançar com uma auditoria às contas da autarquia, que antevê estarem em estado “calamitoso”, e não percebe como se fala de uma redução de dívida de cinco milhões de euros quando ao mesmo tempo se demora perto de 300 dias a pagar a fornecedores. Um dos compromissos de André Ferreira passa por reduzir este prazo médio de pagamentos para 60 dias.
Um dos seus grandes objectivos passa por resolver o trânsito caótico no centro da cidade, compromete-se a oferecer os manuais escolares e a ter transporte escolar gratuito até ao 12.º ano no município e a baixar as taxas de água e saneamento em 20 a 25%.
Acusa ainda este executivo de pouco ter feito pela atracção de investimento e garante que, caso seja eleito, o IC35 arranca.
Foi candidato às autárquicas de 2013. Saiu derrotado, embora tenha conseguido que o partido elegesse mais um vereador. É isso que o motiva a recandidatar-se?
O que me motiva a recandidatar é a paixão que tenho por Penafiel e uma determinação enorme de fazer muito mais e melhor pelo concelho.
Evidentemente que o resultado eleitoral de 2013, não obstante não ter saído vitorioso, foi um resultado que me deu bastante alento, pela subida exponencial de cerca de 13% e por ter elegido mais um vereador. Se as eleições tivessem sido 15 dias mais tarde tenho a certeza que seria eleito presidente da câmara.
Mas o meu projecto não se encerrou em 2013. É um projecto melhor para Penafiel do que o da actual Coligação, que está esgotado. É um projecto que tem boas propostas.
Penafiel tem “pedigree”, tem história, tem cultura e tem de se comparar aos melhores de Portugal e não ficar contente por ser melhor da região, porque isso já o é há muitos anos.
Acredita que a população reconhece o trabalho que fez enquanto vereador da oposição nos últimos quatro anos?
É claro que é difícil ser vereador da oposição. É muito difícil lutar contra a máquina de propaganda da Câmara Municipal de Penafiel, que não só não respeita o papel da oposição como coarcta muitas das formas de estar e de se fazer política no concelho. Mas isso também aumenta a nossa responsabilidade e a nossa determinação de encontrar formas alternativas para que a população veja aquilo que temos feitos e as propostas que apresentamos. Posso dizer, sem falsas modéstias, que a nível nacional seremos o partido da oposição que mais propostas fez. Fizemos centenas de propostas alternativas.
Mas o que é que esta candidatura traz de novo?
A minha recandidatura traz um projecto renovado, traz uma equipa nova, com mais motivação, mais força, mais energia, com gente nova, quer para as juntas de freguesia quer para a câmara e assembleia municipal.
Alguma foi aceite?
Não digo que foram aceites. Em alguns casos usurparam a nossa ideia e tentaram assumir a paternidade na mesma. Refiro-me concretamente ao orçamento participativo. Anunciamos essa medida, que seria importante para os cidadãos. A câmara municipal, como está em acta, chumbou essa nossa proposta de orçamento participativo e, pouca horas depois, anunciava nos jornais que a câmara ia avançar com o orçamento participativo. Isto é falta de ética política e má-fé.
Acredita que a experiência da vereação lhe deu mais competências para liderar a câmara?
Sim. A experiência na oposição é uma experiência rica. Permite-nos ter um controlo mais adequado de todos os dossiers municipais e isso prepara-nos. Estamos em melhores condições do que estávamos há quatro anos para assumir este cargo honroso e de enorme responsabilidade.
Acho que estamos perante uma Coligação gasta, esgotada, apagada e em fim de ciclo.
Como avalia o trabalho do executivo liderado por Antonino de Sousa nos últimos quatro anos?
Acho que estamos perante uma Coligação gasta, esgotada, apagada e em fim de ciclo.
Aquilo que vejo é uma atitude hábil da câmara municipal em se colar a inúmeras iniciativas do movimento associativo do nosso concelho. Temos um movimento associativo que é ímpar no panorama nacional e que tem feito um trabalho meritório. E a autarquia, ao invés de criar, inovar, fazer e construir, tem tentado colar-se a esse movimento associativo e procura assumir a paternidade de alguns eventos. Isso é redutor, é pensar pequenino e é não é estar à altura da dimensão e da grandeza do concelho.
Está a falar de que iniciativas?
A Noite Branca é um grande evento que, sendo eleito presidente de câmara, pretendo manter e, porventura, potenciar. Mas não é um evento da câmara municipal. Na Noite Vermelha acontece precisamente igual. É uma excelente iniciativa dos soldados da paz de Penafiel que, da forma como as notícias saem para a comunicação social, parece que é organizado pela câmara municipal. É mentira.
O Penafiel Racing Fest, um grande evento, que aproveito para enaltecer, foi feito por pessoas de Penafiel que amam o desporto motorizado e que a câmara municipal se limitou, e bem, a apoiar.
Eventos como a Agrival e o S. Martinho são eventos de Penafiel, do concelho, que a Câmara municipal, de forma astuta, procura fazer acreditar que se trata de uma iniciativa da câmara. Quero uma câmara que faça, que construa e que inove, como fez o anterior presidente de câmara, por exemplo, com o Escritaria, que é um evento de referência nacional que o PS pretende manter. Não quero uma autarquia que apenas apoie ou subsidie iniciativas.
A meio ano das eleições começaram a proliferar obras mal estruturadas, mal planificadas e sem visão de futuro, atabalhoadas e sem estratégia.
Faltaram ideias a este executivo?
Alguns projectos que este executivo implementou são projectos desadequados à realidade actual, são projectos sem visão de futuro e que irão deixar marcas muitos nefastas num futuro próximo para Penafiel, que o PS terá de resolver. Falta a este executivo dimensão, falta visão global daquilo que é governar nos dias de hoje. Não basta fazer obra por fazer.
Se analisarmos friamente, nos últimos três anos e meio houve uma manifesta gestão corrente. Aqui e além uma ou outra realização de cariz pequeno. Foi fazer pouco e manter o que estava feito. A meio ano das eleições começaram a proliferar por tudo o que é sítio algumas obras, mas muita dessa obra foi mal estruturada, mal planificada e sem visão de futuro, atabalhoada e sem estratégia.
As pessoas não se deixam enganar facilmente com obra a três ou quatro meses das eleições.
Na sua opinião, são obras eleitoralistas?
São obras com cariz manifestamente eleitoralista e que vamos ter de pagar. A Câmara de Penafiel não é transparente, não é uma câmara que gere bem o dinheiro público. Esse é um dos principais problemas que temos de resolver. Penafiel é o oitavo município do país que mais tempo demora a pagar aos fornecedores e piorou esses prazos de pagamento. Não sou eu que o digo, é o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses. É o segundo pior concelho do distrito a pagar aos fornecedores. Demora uma média de 300 dias a pagar. Assim é fácil fazer obra. São os empresários de Penafiel, alguns deles, porque são poucos os que contratam com o município, que estão a financiar a câmara municipal. Isto não é gerir a câmara com seriedade nem com transparência.
Tenho a certeza que o estado das contas é absolutamente dramático e calamitoso
Uma das suas propostas passa por reduzir esse prazo para 60 dias.
Vamos pedir uma auditoria às contas do município porque tenho a certeza que o estado das contas é absolutamente dramático e calamitoso. Quando uma câmara paga a 300 dias e o presidente de câmara diz que está de boa saúde financeira… isto não é ser sério. Quem está de boa saúde financeira paga atempadamente. Quem paga a 300 dias das duas uma: ou não é sério, tem e não paga, e não acredito que o presidente de câmara não seja sério desse ponto de vista, ou não tem dinheiro para pagar. Ele não tem e mente deliberadamente quando diz que a câmara está de boa saúde financeira.
Aquilo que o PS quer fazer é pagar atempadamente aos fornecedores porque a câmara tem de dar o exemplo. O objectivo é passar a pagar a 60 dias, numa primeira fase.
Que moral tem o executivo de dizer que quer criar emprego quando a própria câmara, com a postura de má pagadora, coloca em causa inúmeros postos de trabalho em Penafiel?
Mas tem conhecimento de empresas que estejam em dificuldades por falta de pagamento da câmara?
Tenho conhecimento de alguns casos, mas, naturalmente, por uma questão de reserva e também de algumas atitudes persecutórias que este executivo tem… Este executivo persegue, muitas vezes, os empresários e algumas pessoas de Penafiel. Também temos de quebrar aí o paradigma. A liberdade tem de chegar a Penafiel. Penafiel tem de ser de todos e para todos, não pode ser apenas de alguns. Este executivo persegue claramente algumas associações, algumas pessoas, algumas empresas que não estejam de acordo com aquela que seja a política seguida pela câmara.
Quem paga mal coloca em causa postos de trabalho. Conheço casos de empresas em situações verdadeiramente aflitivas, dramáticas, que têm medo de recorrer, de reclamar, de dar a cara porque depois não vão contratar mais com o município.
É preciso inverter esse registo e é um compromisso que tenho de reduzir o prazo de pagamento da câmara, numa fase inicial, para 60 dias, e, posteriormente, fazer aquilo que outros municípios fazem, que é pagar a seis, dez dias.
Alguém acredita que o município reduz a dívida quando demora 300 dias a pagar, um prazo que tem aumentado nos últimos anos?
Mas só a longo prazo?
A longo prazo. Numa fase inicial tenho medo das contas do município, estão numa situação absolutamente calamitosa, por isso a auditoria que vai ser do domínio público. As pessoas têm que saber o que os actuais protagonistas andaram a fazer ao longo dos anos.
Mas desconfia de alguma coisa em concreto?
Uma câmara que vai fazendo obra, aqui e além, obra atabalhoada e mal feita, mas que não paga ou demora 300 dias a pagar e, ao mesmo tempo, diz estar de boa saúde financeira. Isto não bate a cara com a careta.
Foi anunciada, recentemente, uma redução de dívida de cinco milhões de euros.
Isso é fácil de fazer. Essa é uma questão meramente contabilística. A mentira tem perna curta. O presidente de câmara e a câmara municipal têm de se deixar de demagogia. As pessoas de Penafiel são pessoas inteligentes, astutas e perspicazes. Alguém acredita que o município reduz a dívida quando demora 300 dias a pagar, um prazo que tem aumentado nos últimos anos? Alguém diz que reduz a dívida em cinco milhões de euros e continua a demorar ainda mais a pagar aos fornecedores? Então, está de má-fé. Se reduziu a dívida está de má-fé. Exorto os fornecedores municipais a exigirem de imediato que honre os seus compromissos. E que proponham acções judicias para a câmara pagar o que deve com juros, para o presidente de câmara ser responsabilizado por estas declarações infelizes e demagogas.
Foram quatro anos de “política panfletária e de campanha permanente”, como já definiu?
Sim, campanha permanente e os problemas vitais do concelho estão por resolver. Não fosse, nalguns domínios, a boa vontade e a generosidade do Governo e este executivo tinha pouca obra para mostrar. E um presidente de câmara que de forma pouco leal e pouco urbana, nalguns momentos, tem evidenciado alguma falta de boa educação para com o Governo.
Está a falar de quê em concreto?
De infra-estruturas necessárias há mais de uma dezena de anos, como a nova rotunda da Ribeira ou o alargamento da EN 15, entre Paredes e Penafiel, que são obras do Governo, em que a câmara municipal, e muito bem, teve que ter a capacidade e o engenho de negociar os terrenos e de desbloquear algumas situações. Mas o investimento é do Governo.
O PS teve um papel chave na abertura da unidade de cuidados continuados da Figueira. A obra estava concluída há mais de três anos e não houve a capacidade reivindicativa nem o magistério de influências que seria exigível à câmara para que abrisse em tempo oportuno.
Existem problemas centrais que se arrastam há dezenas de anos e não foram resolvidos. Como a questão do trânsito caótico na cidade.
Este executivo é o principal responsável pelo trânsito estar ainda mais caótico porque fez obra sem visão e sem estratégia.
Essa é uma das questões que tem vindo a criticar. Este executivo não fez o suficiente para resolver esse problema?
A câmara não resolveu e, pior, este executivo é o principal responsável pelo trânsito estar ainda mais caótico porque fez obra sem visão e sem estratégia, porque governa para ganhar eleições e não para as próximas gerações.
Em hora de ponta, é impossível circular na cidade de Penafiel. Três obras feitas por este executivo nos últimos anos vieram ainda tornar o trânsito mais caótico.
É impensável que, numa cidade como Penafiel, com o traçado e a orografia que a cidade tem, se construa em pleno centro da cidade uma estação da mobilidade, onde só podem aparcar dois autocarros para levar e deixar passageiros. Ao fim de semana são centenas as pessoas que entram nestes autocarros, em linhas para polos universitários e linhas internacionais. É confrangedor o que se passa à sexta-feira à noite e ao domingo à noite. Os autocarros todos aparcados em plena estrada principal, com o trânsito parado. Em vez de se ter construído a estação da mobilidade no local onde se encontra, seria preferível construí-la na zona adjacente ao Campo da Feira. Fazer aí um pequeno terminal de autocarros.
Quais são as outras duas obras?
Outro exemplo é o centro escolar de Penafiel, com capacidade para 800 alunos. Não tiveram a visão, a arte, o engenho, de fazer uma entrada e uma saída diferentes. A entrada e a saída para o centro escolar é a mesma e torna-se difícil de circular na Rua Abílio Miranda e na rotunda dos bombeiros. Comprometo-me que, ganhando as eleições, irá ser feita uma vida transversal a sair perto da estação de combustível, para se entrar por um lado e sair por outro. Isto não vai resolver o problema do trânsito, mas vai minorá-lo bastante.
Um terceiro exemplo. O Governo fez o alargamento da EN 15 entre Paredes e Penafiel. Aquilo que a Câmara de Penafiel devia ter feito era ter negociado um viaduto, uma passagem subterrânea por baixo da rotunda do Abraço do Povo, a sair logo a meio da variante do Cavalum para haver uma maior fluidez de tráfego. Ou pelo menos manter as duas faixas de rodagem na variante. Aquilo que se fez foi estreitar as duas faixas na variante para uma faixa com separador… Aquilo que se impunha era que a câmara mantivesse a variante com duas faixas de rodagem, fazendo a intervenção para que houvesse uma ciclovia nas imediações, de dimensões mais reduzidas, e uma pista para peões. Mudar, isso sim, a orografia da variante em alguns locais, onde é manifestamente perigosa e onde até já ocorreram acidentes bastante graves. Houve ali já acidentes e o carro do INEM não conseguiu passar no local. Devia haver responsabilidade política e criminal quando se fazem estas obras com dinheiro público.
Se vencer a câmara a variante vai sofrer novas obras?
Vou mudar aquilo. É das primeiras obras que vou fazer. Vou criar uma faixa alternativa no centro escolar. Gastaram ali um milhão e quatrocentos mil euros. Aquela obra é uma vergonha.
Enquanto a cidade não tiver uma via rasgada do centro da cidade ao parque da cidade, a cidade estará estagnada e o comércio começará a definhar.
E qual é a sua solução para o trânsito caótico no centro da cidade?
A minha solução é aquela que qualquer político devia ter implementado há 16 anos. Criar, desde logo, uma via alternativa do centro da cidade à variante do Cavalum, em local a estudar, junto ao Jardim dos Namorados, por detrás dos estabelecimentos comerciais que existem no largo da Ajuda. Uma via de acesso directo de peões e de viaturas ao parque da cidade. No fundo, permitir uma maior fluidez de e para o centro da cidade. Enquanto esta intervenção não for feita, o trânsito na cidade continuará caótico porque não existem alternativas.
Os decisores têm de ter a capacidade de antever estes problemas e de ter soluções para eles. Enquanto a cidade não tiver uma via rasgada do centro da cidade ao parque da cidade, a cidade estará estagnada e o comércio começará a definhar.
É preciso criar parques de estacionamento para permitir que as pessoas se desloquem para o comércio tradicional. Estas duas questões são prioritárias.
Ao longo dos últimos quatro anos não houve nada bem feito?
Naturalmente que a câmara fez alguns investimentos de proximidade positivos, mal seria se assim não fosse. Aliás, a nossa política na câmara municipal sempre foi uma política pela construtiva apresentando alternativas. Não podemos criticar e não apresentar alternativas.
O Escritaria, os apoios que a câmara dá à Noite Branca, o impulso que deu à Agrival e ao S. Martinho, são realizações positivas nas quais qualquer penafidelense se revê. Eu também me revejo neles e tenho o compromisso de honra de mantê-los e potenciá-los.
A intervenção tardia, mas que está a ser feita, no cais de Entre-os-Rios é uma intervenção positiva. O Campeonato Europeu de Jetski e Aquabike, que é um evento da CIM Tâmega e Sousa, era um evento que Penafiel poderia ter há muitos anos se tivéssemos condições para o efeito. E devia ter sido divulgado de outra forma, para que tivesse mais público a assistir. É um evento que o custo-benefício até se justifica.
Depois alguns arranjos urbanísticos nas freguesias são manifestamente positivos.
Mas na maioria dos casos, aquilo que se vê é obra muito atabalhoada, sem qualidade e em que custo benefício não existe.
Se eu ganhar a Câmara de Penafiel vamos criar um serviço de teleassistência ao idoso.
Mas neste mandato, o município recebeu distinções por ser amigo das famílias e ter a melhor programação cultural. Percebe porquê?
Percebo porquê. O galardão que o município deve-se ao mérito do movimento associativo. Estou a dizer isto sem qualquer desprimor. O galardão foi atribuído à câmara de Penafiel por realizações como a Agrival, a Festa do Caldo de Quintandona, o S. Martinho e a Noite Branca. Se escrutinarmos esses eventos, uma parte surge do movimento associativo que existe em Penafiel que a câmara está interligada porque apoio e subsidia essas associações. É um prémio que a câmara tem algum mérito, mas que é o corolário do rico movimento associativo que existe no concelho.
Quanto ao prémio de município amigo das famílias, constatamos que há muito caminho para percorrer. O PS fez uma proposta ao município para haver uma redução do IMI para agregados familiares com dois ou com mais de dois dependentes e a câmara só aceitou que houvesse uma redução para famílias com três ou mais dependentes. Ora se analisarmos o quadro dos agregados familiares médios em Penafiel verificamos que a maioria tem até dois dependentes. Essa medida beneficia uma ínfima parte da população de Penafiel. Evidentemente que algumas medidas que a câmara adoptou nessa área nós também iremos manter e potenciar.
A câmara também criou uma comissão municipal do idoso. Mas porque é que a câmara não dá antes um serviço de apoio permanente ao idoso, nomeadamente um serviço de teleassistência. O que é que essa comissão fez até à data? Criar comissões é fácil para fazer números. Se eu ganhar a Câmara de Penafiel vamos criar um serviço de teleassistência ao idoso.
Sabe quanto é que esse serviço de teleassistência vai custar?
Neste momento, temos uma empresa a colaborar connosco para nos assessorar, porque queremos que a população saiba quanto vai ser gasto e o retorno que tem. Está a ser avaliado, mas é fácil implementar porque já existe em vários concelhos do país. É uma medida que não é vanguardista, porque existe há muitos anos, mas é uma medida que consegue em tempo útil responder às solicitações dos nossos concidadãos.
No município de Penafiel, em cerca de 100 procedimentos concursais, 92 são por ajuste directo. Isso demostra a forma pouco transparente como este executivo gere a coisa pública.
Uma das suas propostas passa por mais uma gestão mais transparente. A Câmara de Penafiel não é gerida com transparência?
A Câmara de Penafiel é das câmaras menos transparentes do país. Como presidente de câmara não me sentia bem de ser dos municípios do país que perpassa para a opinião pública uma imagem de pouco rigor e pouca transparência. Na política temos de ser e parecer. No município de Penafiel, em cerca de 100 procedimentos concursais, 92 são por ajuste directo. Isso demostra a forma pouco transparente como este executivo gere a coisa pública. As pessoas têm de saber o que é feito na câmara, têm de saber onde foi gasto o nosso dinheiro, têm de saber porque é que aquele empreiteiro e aquele fornecedor ganhou a obra. As contas têm de ser rectilíneas, tem de ser tudo às claras.
Há ajustes directos a mais?
Há ajustes directos a mais e, infelizmente, a Câmara controla o mercado em Penafiel. Porque a câmara ao fazer só ajustes directos não permite que haja uma sã convivência no mercado. O que existe é um monopólio de poucas empresas, empresas de qualidade e com excelência de serviços, mas que não podem monopolizar o mercado. A câmara tem de dar a possibilidade a todas as empresas, das mais pequenas às maiores, de contratar com o município.
A câmara nestes últimos quatro anos fez ajustes directos de mais 15 milhões de euros. Isto é verdadeiramente assustador. Os empresários queixam-se, as pessoas falam que é sempre para os mesmos. Isto não deve ser assim.
O que é que se propõe a fazer de diferente?
Vou premiar o concurso público. É o que a lei da contratação diz. Vou fazer da excepção verdadeiramente excepção que é o ajuste directo. Isso não significa que não haja obras por ajuste directo. Vai haver e tem de haver. Podemos dizer que estamos a dar prevalência às empresas de Penafiel é verdade, mas não é aceitável, não é correcto, não é sério não permitir que todos possam contratar com o município. Penafiel é uma das câmaras do país que mais ajustes directos faz. Quero que Penafiel seja falado na comunicação social e nos outros concelhos como sendo um concelho exemplo na transparência e na gestão pública.
Outra das minhas prioridades é a área do urbanismo, que irá ser tutelada por mim. Não podemos ter o mesmo protagonista neste pelouro há 16 anos. Não tenho nada contra a pessoa em causa, mas é tempo demais. Tem de haver mudança de políticas.
Comprometo-me que vou dar pelouro do urbanismo particular atenção, com todos os munícipes a ser tratados da mesma forma. Não iremos ter processos na câmara a demorar um ano a ser despachos e outros a serem despachados num mês ou dois. Irei desmaterializar o processo do urbanismo, ou seja, todo o cidadão de Penafiel irá saber em tempo real com um simples clique o estado do seu processo. Essa desmaterialização total no pelouro do urbanismo vai permitir que haja rigor, transparência, e não haja uma política do favorecimento.
Existe uma política do favorecimento actualmente?
Aquilo que existe é um tratamento diferenciado. Há processos que são despachados em poucos dias e processos que são despachados em anos.
Mas não terá a ver com os processos em si?
As interpretações ficam com quem as toma. Posso pensar que há processos de maior complexidade que outros. É pena que a complexidade seja sempre para os mesmos. O simplex existe para uns. Para outros temos o complex. Connosco irão ser todos tratados da mesma forma.
O transporte escolar tem de ser gratuito para todos até ao 12.º ano, e connosco vai ser.
Está a prometer, caso seja eleito, manuais escolares e transporte escolar gratuitos até ao 12.º ano e oferta de tablets aos alunos do primeiro ciclo. Porquê esta aposta? Será para todos ou só para alguns, de acordo com o rendimento familiar?
Queremos ter em Penafiel os melhores alunos do país. Está escrito nos nossos outdoors. Tenho palavra e gosto de honrar a minha palavra. Tudo aquilo que digo e escrevo tem de ser cumprido integralmente, salvo situações de manifesta impossibilidade e factores alheiros à nossa vontade.
A questão da educação tem de ser uma paixão real em Penafiel. Aquilo a que assistimos no concelho é uma educação a duas velocidades. Temos centros escolares de altíssima qualidade, como em todo o país, que nos devemos orgulhar. Do ponto de vistas das condições para os nossos alunos é que acho que estamos atrás do que deve ser a política educativa. Não podemos aceitar a discriminação negativa que existe na questão dos transportes escolares de até quatro quilómetros termos uma determinada política, vivendo a mais de quatro quilómetros do estabelecimento de ensino termos outra política.
Essas não são as regras do Governo?
Certo. O município tem de ir além, podendo ir além, daquilo que o Governo estipula. O transporte escolar tem de ser gratuito para todos até ao 12.º ano, e connosco vai ser. A mesma política com os manuais escolares.
O Governo já tem essa medida dos manuais escolares gratuitos, mas queremos estender essa medida até ao 12.º ano, para permitir que os nossos jovens, além dos espaços físicos, tenham as ferramentas necessárias para terem um bom aproveitamento.
Tem noção de quanto é que isso vai custar aos cofres da autarquia?
Do ponto de vista do transporte escolar e dos manuais escolares gratuitos estamos a falar de largos milhares de euros, mas é uma política que tem retorno. O município pode apostar numa política de transportes própria ou concessionando a privados, como actualmente existe.
O investimento da variante do Cavalum, um milhão e quatrocentos mil euros, o investimento na Bicha Serpe, 300 mil euros. Estamos a falar de um milhão de setecentos mil euros. Estas duas obras não as fazia. Com este dinheiro dava cartas naquilo que é um desígnio que tenho para Penafiel que é o transporte escolar e os manuais escolares gratuitos. São opções.
Temos de baixar os coeficientes de localização para pagar menos IMI.
Outra medida que anunciou, de apoio às famílias, implica a devolução de parte da verba de IRS que seria arrecadada pelo município. Neste momento a autarquia fica com a totalidade da percentagem permitida, 5%, vai descê-la para quanto e quanto é que isso pode beneficiar os munícipes?
Estamos a falar de pôr a câmara a abdicar de cerca de 400 mil euros. Temos em Penafiel uma política fiscal muito pesada. É uma rotunda mentira quando se diz que pagamos menos IMI, que somos um município amigo das famílias do ponto de vista fiscal. Isso é falso.
Mas taxa do IMI é realmente a mais baixa.
É a mais baixa, mas Penafiel foi dos concelhos que, a nível nacional, mais arrecadou verba do IMI. A câmara dá com uma mão e tira com as duas. E isso é fácil de explicar.
Por exemplo, um metro de terreno na zona de Rio Mau custa 30 euros e, na freguesia de Melres, concelho de Gondomar, custa um terço. A câmara quer que isto se mantenha assim. A câmara é irresponsável porque houve uma revisão dos coeficientes de localização e a intervenção da câmara junto da Autoridade Tributária foi nenhuma. Prejudicou as famílias de Penafiel. Temos de baixar os coeficientes de localização para pagar menos IMI. Que me importa utilizar este argumento de que pago a taxa mínima de IMI quando o município do lado paga até mais uma décima ou duas de IMI, mas a nota de liquidação é mais baixa.
Na questão do IRS, a Câmara de Penafiel é o único concelho da região que arrecada na totalidade essa verba. Em 2013, propusemos à câmara abdicar gradualmente da verba. O presidente de câmara disse que nem pensar que era imprescindível aquela verba, que nós contabilizamos na ordem dos 400 mil euros. Era uma pequena verba de que câmara iria abdicar e era uma pequena ajuda para as famílias.
Mas também é perda de receita para o município que teria de compensar.
Teria de compensar.
Com corte de despesa?
Com corte de despesa. Este município tem é de cortar o supérfluo e investir naquilo que é imperioso. Este município tem situações ao nível serviços municipais verdadeiramente dramáticas. Isto não é populismo, isto é factual.
Ganharam as eleições e tiverem logo a veleidade de renovar o parque automóvel da presidência e da vereação. E há viaturas municipais, de serviços do ambiente, num estado calamitoso.
Este município não faz serviço público e gasta onde não deve gastar. Somos dos concelhos da região que mais paga de factura de água e saneamento. Houve um aumento brutal do saneamento por parte da câmara em 2014. Isso é penalizar as famílias. Aquilo que foi investimento em termos de saneamento nestes quatro anos de mandato foi praticamente nada.
Vamos ter de analisar criteriosamente as contas, mas numa fase inicial queremos baixar a taxa de água e saneamento em 20 ou 25%.
Há freguesias sem saneamento como já acusou?
Há freguesia sem saneamento.
Quais?
A freguesia da Eja está praticamente sem saneamento, a freguesia da Capela também. Em Guilhufe/Urrô há ruas que estão sem saneamento. Em Paço de Sousa e Rio de Moinhos 30 a 40% da freguesia não tem saneamento. Isso é normal e aceitável?
O investimento em saneamento foi nenhum nestes quatro anos. É um município que navega à bolina, faz obras para tentarem dar no olho, para arrecadar votos, mas o essencial não é feito. Há pessoas que estão a pagar taxas de água e saneamento e não têm saneamento à porta.
Outra questão que tem que mudar é a recolha do lixo. É vergonhoso o que acontece em algumas ruas das freguesias do concelho, em que o lixo fica amontoado em contentores dois dias com um cheiro nauseabundo. Tem que se fazer uma recolha com maior frequência. E é preciso ter contentores em qualidade, limpos e asseados.
E temos de baixar a taxa de água e saneamento.
Acredita que é possível?
É possível. Se os outros fazem por que é que nós não fazemos?
Somos dos concelhos da região que tem a taxa de água e saneamento mais cara. Temos de fazer investimento criterioso, reduzir no que tem de ser reduzido, gerir o dinheiro público ao cêntimo para permitir que se baixe a política fiscal.
Somos pessoas responsáveis. Não vamos baixar a taxa do saneamento 60 ou 70%. Isso era impensável. Vamos ter de analisar criteriosamente as contas, mas numa fase inicial queremos baixar a taxa de água e saneamento em 20 ou 25%.
Sabemos que, pelo estado em que este executivo nos vai deixar a câmara, vamos ter de andar dois anos para pagar dívidas. Por isso é que auditoria vai ser feita e todos os cidadãos vão receber na sua caixa correio o resultado da auditoria das contas municipais.
Mas é um compromisso de honra baixar os impostos.
Está a prometer a construção de complexos de piscinas municipais e de uma pista de desportos motorizados. Onde ficariam localizados esses equipamentos e qual seria o investimento necessário?
A melhor forma de honrar o desporto motorizado passa por criar condições para os amantes dessa modalidade possam fazer aquilo que gostam. Somos o concelho que tem mais campeões. Temos o XL Extreme, em Lagares, a prova de enduro mais dura do mundo. Temos agora o Penafiel Racing Fest, que será realizado pelo PS numa dimensão muito maior.
Temos de criar condições para a prática da modalidade. Vangloriamo-nos com o que temos, mas não fazemos nada para potenciar o que temos. Fomos o concelho com a melhor programação cultural e artística, mas não temos uma sala de espectáculos, uma casa das artes ou uma casa da cultura.
O presidente de câmara recebe o prémio, no dia seguinte convoca a comunicação social e anuncia que vai construir um auditório sem saber onde. Isto não é sério.
A sala de espectáculos já foi prometida por Antonino de Sousa, para o próximo mandato, caso seja eleito.
Está prometida por mim desde 2013 e repeti a promessa em 2017. Depois lá está o tal panfletarismo de que falo. O presidente de câmara recebe o prémio, no dia seguinte convoca a comunicação social e anuncia que vai construir um auditório sem saber onde. Isto não é sério.
O PS sabe onde o construiria?
O PS sabia onde. Se câmara não vendesse a jóia da coroa que era o antigo posto da PSP. Era aí que íamos construir a Casa da Cultura e uma sala de espectáculos.
Mas a câmara diz que tem dinheiro e vende património, diz que reduz a dívida e vende património….
Aquilo que temos de fazer é criar um espaço de raiz ou na zona histórica da cidade, estamos a tentar identificar e diagnosticar alguns espaços devolutos para que se possa albergar um espaço dessa natureza.
Não concordaram com a alienação do património, fizeram uma conferência de imprensa a dizer que iam mandar o processo para várias entidades, inclusive o Ministério Público. Chegaram a fazê-lo?
O que fizemos foi enviar o processo para as entidades competentes. Mas está em segredo, não me posso pronunciar em relação a isso. No momento certo daremos nota do que as entidades disserem sobre isso.
Acredita que isso vai trazer alguma reversão do processo?
Não sei. Sei que as decisões, às vezes, são tardias, e já dizia Platão que ‘uma decisão não é justa quando não é célere’. Vamos esperar que as coisas andem rápido, mas já não vão andar tão rápido quanto seria expectável.
Mas respondendo à questão, temos o objectivo de construir em Penafiel uma pista de desportos motorizados. O local está ainda a ser estudado. Preferencialmente um local pertença do município, para ficar mais barato.
E o novo complexo de piscinas, onde iria ficar?
Temos uma promessa e um compromisso. Não podemos aceitar ter um complexo de piscinas no centro da cidade e a zona Norte e Sul não terem. A melhor forma de debelar esse problema é tentar que a zona Sul do concelho possa ser alvo de alguma discriminação positiva. A Norte estamos a ponderar a construção de um pavilhão polidesportivo para permitir que nesta zona exista uma valência que possa ocupar os jovens.
Digam uma empresa multinacional que o executivo tenha trazido nos últimos anos para Penafiel? Zero.
A sua política de investimento será estruturada em torno do projecto Penafiel Invest, como já anunciou. Quais seriam as medidas para atrair investimentos para o concelho?
Sou apologista que temos de ter emprego de qualidade no concelho. Fico triste, como penafidelense que sou, como pessoa ambiciosa que sou, em ver os outros concelhos terem investimento de qualidade e quantidade, investimento estrangeiro, empresas multinacionais que aí se sediam e criam emprego. Em Penafiel, o que vejo há muitos anos é nada.
Vi o Dr. Paulo Portas, no início do mandato do Dr. Antonino de Sousa, vir a Penafiel anunciar um plano de atracção de investimento, assinarem meia dúzia de contratos de investimento que iam criar emprego e depois não vi nada.
Não foram criados postos de trabalho prometidos?
Não, nem de longe nem de perto. Aquilo que vejo é mais um chico espertismo deste executivo.
Isenta, como qualquer município isenta, de taxas qualquer investimento privado que seja feito no concelho. Todos os presidentes de câmara fazem isso. Não há um que não faça. E depois a câmara vem dizer que criou emprego. Digam uma empresa multinacional que o executivo tenha trazido nos últimos anos para Penafiel? Zero. Um investimento que este executivo tenha feito nas zonas industriais? Fez um investimento tímido numa zona industrial que foi prometida que ia ser inaugurada em 2016, estamos em 2017, a um mês das eleições, ainda não foi inaugurada. Mentiu-se deliberadamente aos penafidelenses. Aquilo que se promete não se faz.
Penafiel é menos que Paredes, Lousada, Paços de Ferreira ou Felgueiras? Penafiel está a menos de 30 quilómetros do aeroporto Francisco Sá Carneiro, está a menos de 30 quilómetros do Porto de Leixões, tem zonas industriais próximas do nó da A4, está perto da A41 e da A28. É um concelho de referência na região e no país pela sua história e não tem capacidade para atrair investimento. Não tem porque este executivo não tem uma política de atracção de investimento.
O que é preciso mudar?
É preciso mudar desde logo o paradigma e estabelecer parcerias com quem realmente traga emprego de qualidade e em quantidade.
O que é a Invest Penafiel? É um projecto que a câmara tem que criar em articulação com a câmara de comércio de países luso emergentes para criar um ambiente de negócios mais competitivo e mais atractivo. Temos de pensar em colocar o nome do município no mundo. Temos de pensar em multinacionais que existem por essa europa fora que se possam instalar em Penafiel. E ter uma politica fiscal atractiva, isentando as taxas e os impostos nos primeiros anos.
Mantendo alguns dos incentivos já existentes portanto?
E cedendo terrenos. Não me repugna nada que um presidente de câmara ceda terrenos para que essas empresas se instalem em Penafiel, desde que o retorno depois exista. Se se criarem 200 ou 300 postos de trabalho quantas dessas pessoas vão pagar IMI em Penafiel e a demografia vai aumentar.
Tenho o compromisso do actual primeiro-ministro, perante mim e a minha candidatura, que ganhando a câmara irão ser feitas todas as démarches que o IC35, de uma vez por todas, seja uma realidade.
Um assunto por resolver em Penafiel é o da construção do IC35, que nos últimos quatro anos voltou a sofrer reveses mas que já atravessou vários governos do PS e do PSD. Se for eleito uma das suas prioridades será reivindicar essa obra?
Sendo eleito terei uma postura reivindicativa de forma intemporal. Não irei reivindicar apenas investimento ao Governo quando este é de outra cor política e manter-me no silêncio quando é da minha cor política. Não irei ter este comportamento indecoroso de fazer permanentes intervenções públicas atacando ferozmente o Governo. Não faz sentido um presidente de câmara como o nosso atacar o Governo sem qualquer motivo, porque este Governo foi generoso para com a Câmara de Penafiel.
Quando se ataca as instituições naturalmente que isso não augura nada de bom. Com o PS o IC35 tem de será uma realidade e vai ser uma realidade.
O que é que o actual presidente de câmara fez de 2013 a 2015, quando o Governo era PSD? Zero. Não o vi reivindicar o IC35 em lado nenhum e via aqui alguns secretários de Estado e ministros por ocasião da Agrival e nunca ouvi o presidente de câmara pedir a obra. Foi um silêncio ensurdecedor. Vejo-o pedir o IC35, até num estilo pouco urbano, em determinados fóruns. Mas não o vi em 2014, numa reunião das Infra-estruturas de Portugal, onde estavam vários presidentes de câmara da região, inclusivamente, o do Marco de Canaveses, que reivindicou o IC35. O nosso presidente de câmara primou pela ausência.
Pedi ao Dr. António Costa, na apresentação da minha candidatura, perante cerca de 2500 pessoas, o IC35.
Tem alguma promessa de que a obra vá avançar?
Tenho o compromisso do actual primeiro-ministro, que é um homem de palavra, que ele assumiu perante mim e a minha candidatura, que ganhando a câmara irão ser feitas todas as démarches que o IC35, de uma vez por todas, seja uma realidade. Acredito que vamos inaugurar o IC35.
E se o PS não for câmara municipal?
Cabe ao presidente de câmara fazer aquilo que tem de ser feito e deveria ser feito há muito tempo, que é reivindicá-lo de forma intemporal e não apenas sazonal.
Está a dizer que a obra avança se a câmara for PS e não avança se for PSD?
O Dr. António Costa é alguém que tem dimensão política e, apesar de a câmara ser PSD e CDS, há aqui investimento em quantidade feito pelo PS.
O que estou a dizer é que se ganhar a câmara tenho a convicção de que vão fazer o IC35. Falei com o primeiro-ministro, pedi ao primeiro-ministro o IC35. Não sei se alguma vez o Dr. Antonino Sousa falou com o primeiro-ministro sobre isso.
Neste cenário eleitoral, só ganhar a câmara seria uma vitória para o partido?
Aqui há quatro anos o resultado da Coligação foi na ordem dos 50% e o PS com 41,5%. Evidentemente que o cenário que queremos é a vitória e vamos lutar pela vitória. Acreditamos que vamos ganhar as eleições.
É óbvio que ganhar por vezes não chega. É preciso ter estabilidade política para levarmos por diante o mandato autárquico. Temos de aceitar o veredicto popular. Se a população de Penafiel conferir ao PS uma vitória estável, com uma maioria que permita exercer essas funções, aceitamos de bom grado. É esse resultado o que mais almejamos. Se for outro o sentido de voto, temos de aceitar o veredicto popular. Seria de mau tom e mostraria alguma arrogância intelectual falar em cenários.
Tendo em conta as candidaturas que estão no terreno, evidentemente que podemos ter resultados sem maioria absoluta.
Mas tendo em conta o elevado número de candidaturas, isso pode alterar e condicionar os resultados?
Em tese, tendo em conta as candidaturas que estão no terreno, evidentemente que podemos ter resultados sem maioria absoluta. É previsível que isso possa acontecer.
Se não for eleito assume o papel de vereador?
Sou candidato a presidente de câmara e quero ser presidente da câmara, mas, como já disse há quatro anos, também digo agora: temos de aceitar sempre a vontade popular. O povo é que decide e não podemos defraudar a expectativas das pessoas.
Se for eleito o que é vai mudar no concelho daqui a quatro anos?
Penafiel vai ser um concelho falado a nível nacional e a minha ambição é que seja falado a nível internacional. Vamos incutir uma nova gestão, fazer do município o melhor para viver não apenas da região, mas do país. Vamos criar uma via alternativa ao centro da cidade, diminuir o trânsito caótico na cidade, apostar no turismo na zona ribeirinha de Entre-os-Rios, alavancar as zonas indústrias para termos emprego em quantidade e qualidade. O PS defende uma política fiscal amiga das famílias, mais atractiva, em que as pessoas se sintam bem e temos a ambição de fazer dos alunos de Penafiel os melhores alunos do país.
Ao nível da saúde tenho um compromisso que quero assumir que é tentar que o SASU volte a Penafiel. Iremos tudo fazer para que tenhamos uma pista de desportos motorizados que seja uma referência a nível nacional e internacional. Queremos envidar todos os esforços para que o IC35 possa começar e ser uma realidade. Defendemos uma política de proximidade e ter uma política descentralizadora para com as juntas de freguesia. Iremos, também, ter uma política de apoio aos bombeiros voluntários. Um mês e meio após ter ganho as eleições os bombeiros de Penafiel irão ter uma auto-escada. A câmara vai-lhes pagar uma auto-escada porque merecem ter esse equipamento.