A taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis a aplicar no próximo ano em Lousada sofreu uma nova redução, tendo sido fixada em 0,325%. De igual modo, mantém-se a redução na participação variável no IRS para os rendimentos auferidos em 2015, fixando-se em 4%. A Câmara anunciou ainda um desconto de 20% no IMI para famílias com três ou mais filhos, refere nota de imprensa.
Concelho tem coeficientes de localização mais baixos do Vale do Sousa
“A autarquia tem vindo a reduzir, sucessiva e gradualmente, a taxa de IMI, implicando uma redução significativa da receita do município. Em 2015 a Câmara Municipal deixou no bolso dos lousadenses 1,2 milhões de euros de receita de IMI e no próximo ano o índice de devolução fiscal aumentará com a nova taxa, abdicando-se de 1,4 milhões de euros”, afirma o presidente da Câmara de Lousada, Pedro Machado.
A redução da taxa de IMI originará uma diminuição da receita municipal de IMI na ordem de 200 mil euros, caso o valor patrimonial se mantenha idêntico no próximo ano. “A Câmara Municipal de Lousada foi das primeiras do país a aprovar uma alteração do zonamento e a reduzir os coeficientes de localização, em claro benefício dos contribuintes. O coeficiente de localização é um dos principais elementos na determinação do valor patrimonial tributário de um imóvel. Quanto menor for o valor do coeficiente de localização, menor é o valor patrimonial do prédio urbano, e consequentemente menor é a contribuição a pagar. De acordo com a Portaria n.º 1119/2009, de 30 de Setembro, nenhum município do Vale do Sousa apresenta um coeficiente máximo a aplicar à habitação mais baixo que Lousada”, sustenta a autarquia em nota de imprensa.
As alterações dos coeficientes de localização, para além de terem reduzido o valor patrimonial dos edifícios e, consequentemente, o valor do imposto a pagar, determinaram ainda que muitos contribuintes possam usufruir das isenções, uma vez que estas também dependem do valor patrimonial dos prédios. A percentagem dos prédios isentos de contribuição em 2014 situou-se nos 29,51%, de acordo com as estatísticas de liquidação de IMI do Serviço de Finanças.
Desconto de 20% no IMI para famílias numerosas
Sendo Lousada um dos concelhos mais jovens, o presidente da Câmara defende “a continuação de medidas promotoras da natalidade, pelo que foi decidido conceder uma ajuda adicional às famílias numerosas, através de uma redução de 20% do IMI a pagar, referente a imóveis destinados a habitação própria e permanente de agregados familiares com três ou mais descendentes.”
A redução na participação variável do município no IRS mantém-se nos 4%, significando uma diminuição da receita municipal de IRS superior a 135 mil euros.
“Por princípio, concordamos com todas as medidas que se traduzam na redução da carga fiscal que incide sobre as empresas e sobre as famílias. É o que temos vindo a fazer ao longo dos tempos, nomeadamente através do não lançamento da derrama, na criação de incentivos fiscais para promover o investimento e o emprego, na redução gradual do IMI, na redução da participação do município no IRS, na gratuitidade das ligações às redes públicas de água e saneamento, na criação de tarifas sociais, entre outras”, realça o presidente da Câmara de Lousada.