Todos os resíduos hospitalares, mesmo os não perigosos, devem ser incinerados durante a pandemia provocada pela COVID-19, já que não é possível avaliar o nível de contaminação, defende José Manuel Ribeiro.
O presidente da Câmara Municipal de Valongo fez seguir um ofício para o Ministro do Ambiente com esse apelo, dando conhecimento do mesmo à Direcção-Geral da Saúde. No documento, o autarca lembra o sofrimento diário da população de Sobrado “que está cumprir o dever de confinamento, agravado pelos odores nauseabundos provocados pelo aterro da Recivalongo”.
“Visando o princípio da precaução, os resíduos em causa (pertencentes aos grupos I e II) deverão ser encaminhados para incineração e não para um aterro de resíduos não perigosos que, por norma, como já se verificou, não considera as recomendações e obrigações legais e regulamentares a que está sujeito”, defende o presidente da Câmara.
“Sabendo que o manuseio e tratamento inadequado de resíduos contaminados pode levar à transmissão de doenças com riscos infecciosos, além de promover o crescimento e a multiplicação de microrganismos indesejados, insectos, roedores e vermes”
No documento enviado, José Manuel Ribeiro salienta que “num contexto excepcional como o actual, a comunidade vê-se impedida de usufruir do espaço exterior, confinando-se ao seu espaço residencial, independentemente das condições que esse espaço oferece, tal como acontece em Sobrado, onde o domicílio transformado em limite de confinamento não proporciona conforto, mas náuseas e mal-estar pela emanação de odores do aterro da Recivalongo”.
É preciso, por isso, avaliar os resíduos ali depositados, argumenta, lembrando que a pandemia trouxe “uma significativa produção de resíduos hospitalares”
“Incluem-se, neste universo, os resíduos pertencentes aos Grupos I e II, considerados não perigosos por serem provenientes das funções administrativas, das cantinas, de lavandarias, embalagens de materiais e outras substâncias que, à partida, não necessitam de cuidados especiais no seu manuseamento ou não constituem risco para o homem e ambiente. Estima-se que cerca de 80% dos resíduos produzidos pelas unidades de prestação de cuidados de saúde são resíduos equiparados aos domésticos o que, no cenário actual, suscita preocupação”, diz o autarca ao ministro Matos Fernandes.
Para o presidente da Câmara de Valongo, na situação actual “a gestão de risco, no que se refere aos referidos resíduos, é incerta, pois não é possível saber ou medir o seu nível de contaminação”, sendo que “no caso de resíduos provenientes de outros países, desconhece-se se há uniformidade com Portugal no que se refere aos critérios de classificação dos resíduos hospitalares”.
Ora o aterro de Sobrado está autorizado a receber resíduos do Grupo I e II. “Considerando as circunstâncias atuais de pandemia, recomenda-se uma atitude proactiva de responsabilidade nesta matéria”, apela ao Governo.
“Sabendo que o manuseio e tratamento inadequado de resíduos contaminados pode levar à transmissão de doenças com riscos infecciosos, além de promover o crescimento e a multiplicação de microrganismos indesejados, insectos, roedores e vermes, venho por este meio solicitar que se digne ordenar que os resíduos hospitalares do Grupo I e II sejam obrigatoriamente encaminhados para incineração, sem excepção e, consequentemente, a revisão em conformidade das orientações e recomendações da Agência Portuguesa do Ambiente sobre a gestão de resíduos em situação de pandemia por SARS-COV-2 (Covid-19)”, conclui José Manuel Ribeiro.
Pedido de descarga de águas lixiviadas na Ribeira do Vilar indeferido
Esta semana, a Associação Jornada Principal, que luta pelo encerramento do aterro de Sobrado, já tinha vindo a público denunciar a ausência de cobertura diária dos resíduos com recurso a terra vegetal naquele equipamento, que provoca, dizem “fortes cheiros nauseabundos e a presença de um elevado número de gaivotas na zona”. Questionava ainda se perante a pandemia, o Estado português iria cancelar a recepção de resíduos (ainda que temporária) de países que têm grande número de casos de COVID-19, já que em Sobrado são recepcionados resíduos vindos de Itália. A Associação pediu também esclarecimentos sobre o destino final de todos os resíduos hospitalares (tipo I, II, III e IV) provenientes de centros de tratamento de doentes infectados com o novo coronavírus ao Ministério do Ambiente.
Ontem, a Recivalongo acusou a Jornada Principal de “falta de conhecimento técnico” e de emitir “falsas acusações”, negando as críticas feitas. Sobre os resíduos COVID-19 deixava uma garantia: “Os resíduos contaminados com coronavírus são considerados resíduos perigosos, e como tal terão de ser tratados em conformidade com as instruções da Direcção-Geral da Saúde. A Recivalongo não recebe resíduos perigosos”.
Da mesma forma, o Ministério do Ambiente e Acção Climática esclarecia que “os resíduos importados dizem respeito a resíduos objecto de armazenamento e estabilização, não estando relacionados com resíduos urbanos recolhidos em período de pandemia”.
A Associação Jornada Principal emitiu, entretanto, novo comunicado, reafirmando as acusações feitas e sustentando que a Recivalongo está a incumprir as medidas descritas no “Título Ambiental Único” mencionadas no Relatório Final da Comissão de Acompanhamento criada para acompanhar a situação do aterro.
Pela Associação, Diogo Pastor Oliveira, reafirma que os resíduos foram deixados a descoberto durante vários dias e desafia a Recivalongo a mostrar as imagens de videovigilância para os desmentir.
A mesma fonte adianta que, com base no relatório da Comissão de Acompanhamento, a Agência Portuguesa do Ambienta, através da ARH Norte, “indeferiu o pedido de descarga de águas lixiviadas na Ribeira do Vilar, contradizendo a tese da Recivalongo que a água proveniente do inovador sistema de osmose inversa seria possível para consumo humano”.
Sobre os resíduos hospitalares e internacionais, a Associação diz que apenas demonstrou as “preocupações à tutela de modo a prevenir danos e impactos indesejados para a população de Sobrado”. “O nosso objectivo não é e nunca foi denegrir a imagem da Recivalongo, simplesmente exigimos respeito e a reposição da qualidade de vida que nos foi retirada”, dizem.
Quanto aos lixiviados, sugerem, que a empresa que gere o aterro altere a periodicidade de recolhas, aumentando a frequência dos transportes para as Águas do Norte.
