O aumento nas tarifas da água previsto para o concelho de Valongo voltou a gerar discussão na reunião de executivo desta quinta-feira, com os eleitos do PSD a falarem de um aumento de 30%. Gerou-se uma troca de argumentos, com o presidente da Câmara Municipal, José Manuel Ribeiro, a afirmar que o aumento é de 12% e a comparar o tarifário com os dos restantes concelhos da Área Metropolitana do Porto, garantindo que o valonguense será o quinto mais barato.
Em causa está um aditamento ao contrato de concessão com a Águas de Valongo, aprovado apenas com os votos do PS, que tem recebido várias críticas por parte da oposição e que não recebeu parecer favorável da ERSAR – Entidade Reguladora dos Serviços da Água e dos Resíduos.
PSD diz que aumento é de 30%, PS fala em 12%
Quando nada fazia prever, até porque o tema não fazia parte da ordem de trabalhos da reunião de executivo, a discussão subiu de tom. Em causa as mudanças nas tarifas de água que vão trazer aumentos à população.
O PSD falou num aumento de 30% mesmo depois de a Entidade Reguladora dos Serviços da Água e dos Resíduos ter dado parecer desfavorável ao terceiro aditamento ao contrato proposto pela Câmara. Nas últimas semanas, os eleitos do PSD já tinham afirmado que a concessionária, a Águas de Valongo, não vai beneficiar desta actualização de tarifas, limitando-se entregar à Câmara o valor arrecadado, “num valor anual previsto de um milhão de euros” de “renda”.
Com um dossier preparado, José Manuel Ribeiro negou que o aumento seja de 30% e adiantou que, com base em dados sobre os tarifários dos 17 concelhos da Área Metropolitana do Porto (retirados dos sites dos respectivos municípios nos primeiros dias do ano), só quatro concelhos têm água mais baixa que Valongo, quando as contas são feitas para um consumo de 10 metros cúbicos mensais, o consumo médio de uma família. Matosinhos (13,9 euros), Porto (15,8 euros), Vale de Cambra (16,1 euros) e Maia (18,3 euros) são os quatro municípios em que as famílias pagam menos que em Valongo pela água. Até agora, com este consumo, a factura em Valongo seria de 17,2 euros e, com o aumento, passará a 19,31 euros, informou o autarca. Em Vila do Conde (36,1 euros), na Trofa (34,3 euros) e em Santo Tirso (33,4 euros) estão, segundo José Manuel Ribeiro, os tarifários mais caros, mais 87%, 78% e 73% que em Valongo, respectivamente. Em Paredes a factura rondará os 26,6 euros.
O aumento, afirmou José Manuel Ribeiro ao Verdadeiro Olhar, será de pouco mais de dois euros nesse escalão, cerca de 12%. Já no 2.º escalão, no qual se enquadra a maioria dos consumidores domésticos (5 a 15 m3/mês) o aumento é de menos de cinco cêntimos, referiu. Além disso, sustentou, haverá grandes benefícios, como acabar com os maus cheiros nas ETAR de Campo e de Ermesinde e aumentar a capacidade de tratamento da ETAR de Campo, solucionando problemas de rede de saneamento; acabar com as taxas de ligação aos ramais de saneamento; a criação de tarifários sociais e tarifários para famílias numerosas e acabar com a isenção que a empresa privada teve a partir de 2004 de pagar uma retribuição ao município pela utilização de infra-estruturas municipais, conforme recomenda o Tribunal de Contas.
O pingue-pongue da “galinha da vizinha” até à “corrida dos 100 metros”
“Eu não quero saber da galinha do vizinho”, retorquiu Luís Ramalho sobre a comparação com os concelhos da AMP. Nas IPSS’s e nas associações, disse, o aumento será o dobro. “Este aumento só acontece porque você quis, para criar uma renda”, acusou.
“Ninguém nos perdoaria se continuássemos mais 10 anos com a concessão da Água e Saneamento em desequilíbrio económico-financeiro, não temos actualmente condições para a resgatar”, frisou o presidente da Câmara. “Há aqui um aumento, há. Acha que gosto de mexer nos impostos? Não gosto”, afirmou. “Gosta, gosta. Aumentou-os todos”, replicou Luís Ramalho.
“Um bom governante é aquele que tem coragem de tomar decisões difíceis. Há 10 anos que a concessão está em desequilíbrio. Há 10 anos que a empresa das águas pode ir a tribunal exigir que esse desequilíbrio lhe seja pago. Optei por fazer uma renegociação que permitisse proteger os interesses da câmara. O grosso dos consumidores é doméstico. Aumentamos os apoios às associações desportivas e às IPSS e vamos aumentar muito os apoios às juntas de freguesia…”, explicou José Manuel Ribeiro. “Com dinheiro deles, que eles pagam pelo consumo da água”, cortou o líder da bancada do PSD.
O pingue-pongue continuou com o edil valonguense a argumentar que as cerca de 40 mil famílias do concelho vão estar atentas a quanto se paga nos concelhos ao lado. “Interessa saber quanto pagam os outros”, disse. “Corremos é o risco de as pessoas irem para onde é mais barato”, continuou Luís Ramalho. “Mas não é por causa da água”, replicou o presidente da Câmara. “Não. É por causa da água, do IMI, da derrama, da taxa máxima na comparticipação do IRS…”, acrescentou o social-democrata.
José Manuel Ribeiro terminou a discussão defendendo que a ânsia da população passa por ver resolvidos os problemas dos buracos nas estradas e passeios do concelho. “Temos um valor estimado de 15 milhões de euros para fazer intervenções e não temos dinheiro. Vamos ver no fim. Isto não é uma corrida de 100 metros”, concluiu.