O terceiro período escolar arranca, como previsto, a 14 de Abril, mas “sem actividades lectivas presenciais”, anunciou o primeiro-ministro, António Costa, no final do Conselho de Ministros.
Segundo o Governo, “no ensino básico, do 1.º ao 9.º ano, todo o terceiro período prosseguirá com o ensino à distância, que será reforçado com o apoio de emissão televisiva de conteúdos pedagógicos que complementarão, sem substituir, o trabalho que os professores vêm mantendo com os seus alunos”.
Assim, para “ter o alcance mais universal possível”, as emissões diárias serão transmitidas, a partir do dia 20, no canal RTP Memória, que é acessível não só por cabo ou satélite, mas também, através da TDT.
António Costa disse que “a avaliação no ensino básico será feita em cada escola pelos professores que melhor conhecem o conjunto do percurso educativo de cada aluno, sem provas de aferição, nem exames do 9.º ano”, mantendo-se até ao final do ano lectivo o regime de apoio especial às famílias com filhos menores de 12 anos.
No ensino secundário, o Governo optou por adiar a decisão, continuando a acompanhar a evolução da situação para “confirmar se e quando se iniciarão em segurança as aulas presenciais do 11.º e do 12.º anos”, o que poderá acontecer em Maio. Mas também pode continuar o ensino à distância, se “a evolução da pandemia assim o exigir”.
Para já, o calendário de exames do 11.º e do 12.º anos é adiado. A primeira fase decorre entre 6 e 23 de Julho e a segunda fase entre 1 e 7 de Setembro, para que a actividade lectiva possa estender-se até 26 de Junho.
“Quando o Governo decidir retomar as aulas presenciais, estas abrangerão os alunos do 11.º e 12.º anos, permanecendo os do 10.º ano em regime de ensino à distância, e só haverá aulas presenciais das 22 disciplinas que são sujeitas a exame específico para o acesso ao ensino superior, continuando todas as outras disciplinas a serem ministradas à distância”, sendo que “os alunos só realizarão os exames de que necessitam para o acesso ao ensino superior”, explica comunicado.
As aulas terão que decorrer com respeito pelo distanciamento e higienização adequados e “alunos, professores e trabalhadores não docentes utilizarão máscara de protecção no interior da escola, que será disponibilizada pelo Ministério da Educação”, explica o Governo.
No pré-escolar ainda não há datas para reabertura.
