O aterro da RIMA, em Lustosa, já não vai receber 24.000 toneladas de resíduos de Itália que tinham sido autorizadas pela Agência Portuguesa do Ambiente.
Segundo a Câmara de Lousada, o Conselho de Ministros aprovou, ontem, a suspensão das autorizações de importação de resíduos destinados a eliminação em aterro até 31 de Dezembro de 2020.
“Esta decisão vai impedir a continuidade do transporte de resíduos provenientes de Itália e a sua deposição no aterro da RIMA, não se aplicando apenas aos que já deram entrada em território nacional”, explica comunicado assinado pelo presidente da Câmara de Lousada, Pedro Machado.
Na segunda-feira, refere ainda, o município vai “confirmar as quantidades que estão no Porto de Leixões para encaminhar, mas seguramente que esse transporte acabará a muito curto prazo”.
A autarquia vai ainda “apurar, através de análises, se efectivamente os resíduos depositados não são perigosos, para que todo este processo fique devidamente esclarecido”.
“Ao longo das últimas semanas fizemos um trabalho intenso junto das entidades governamentais para que pudessem ajudar-nos a chegar a este desfecho. Muitas horas de trabalho, muitos contactos e sempre em prol daquilo que acreditamos para o futuro ambiental de Lousada”, sustentou Pedro Machado, já nas redes sociais. Até ao final do ano, que é dedicado à Acção Climática, o edil adiantou pretender apresentar uma estratégia na área dos resíduos, que passará pelo reforço da recolha selectiva, pelo arranque da recolha dos bio-resíduos e pelo encerramento do aterro da Ambisousa, também em Lustosa.
Recorde-se que a chegada de camiões com centenas de toneladas de resíduos vindos de Itália para o aterro da RIMA foi denunciada nas últimas semanas, com o PSD a pedir explicações.
A Câmara de Lousada exigiu esclarecimentos a várias entidades e pediu à empresa a suspensão imediata do transporte e da deposição desses resíduos. Mas o processo foi retomado no dia 8 de Maio, e a autarquia avançou com uma providência cautelar para travar a deposição destes lixos no concelho.
A RIMA já garantiu que cumpre as regras. A Agência Portuguesa do Ambiente também já esclareceu que se tratava de resíduos não-perigosos e autorizados.
“Era indispensável confirmar que o material que foi depositado não é perigoso e que corresponde ao que foi autorizado pela Agência Portuguesa do Ambiente, salvaguardando-se assim os interesses públicos locais do ambiente e da saúde pública. Acresce que, mesmo que se viesse a confirmar a não-perigosidade desses resíduos, o município de Lousada repudiava a continuidade da sua deposição no aterro da RIMA, porquanto entendia que essa prática violava os princípios da auto-suficiência e proximidade em matéria de gestão de resíduos”, diz Pedro Machado.
“Foi aprovada em Conselho de Ministros a suspensão das autorizações de importação de resíduos, destinados a eliminação em aterro, até 31 de Dezembro de 2020. Esta decisão pretende salvaguardar a suficiência nacional em matéria de instalações de eliminação de resíduos, não se aplicando aos que tenham já dado entrada no território nacional”, refere um comunicado do Ministério do Ambiente e da Acção Climática. Desde o início do ano e até 15 de Maio já foi recusada a entrada em Portugal de 246 mil toneladas de resíduos provenientes de outros países para deposição em aterro, diz a mesma fonte.
