A Assembleia Municipal de Valongo aprovou, na noite de segunda-feira, o Orçamento e as Grandes Opções do Plano para 2017, com os votos contra do Bloco de Esquerda e do independente Celestino Neves. PSD, onde se inclui o presidente da Junta de Ermesinde, CDU e CDS optaram pela abstenção. Aos votos favoráveis do PS, juntou-se o presidente da Junta de Alfena que, ainda assim, não poupou críticas ao documento.
Com uma dotação de 40,5 milhões de euros, o orçamento municipal de Valongo regista um aumento de 21,25 por cento face ao ano passado, justificado, conforme publicado, pela incorporação da primeira fase de investimentos comparticipados pelos fundos comunitários. Este orçamento permite, entre outros, arrancar com projectos como a reabilitação do Antigo Quartel dos Bombeiros para instalar a Oficina de Promoção da Regueifa e do Biscoito, a construção da Oficina do Brinquedo Tradicional Português, em Alfena, as obras de requalificação da Escola Secundária de Ermesinde, bem como do Estádio de Sonhos, em Ermesinde, e do Estádio de Campo, a ligação Gandra-Costa em Sobrado, bem como o arranque do Centro Cívico de Campo.
“Não é claro quais são os compromissos”
Nuno Monteiro, do Bloco de Esquerda, que votou contra o Orçamento, sublinhou o “esforço” para melhorar a forma de apresentação do documento, salientando, porém, que no Orçamento para 2017 “não é claro para os cidadãos quais são os compromissos da autarquia, que estratégia está a ser desenvolvida para colocar Valongo no patamar de progresso e desenvolvimento social”.
Também contra o Orçamento posicionou-se Celestino Neves, deputado municipal independente, frisando que o Executivo não ouviu a população em relação às opções do Orçamento. “Como há a preocupação de andar nas freguesias a fazer a prestação de contas e não se diz sequer o que se pretende fazer e onde se vai gastar o dinheiro?”, questionou, acrescentando que “era importante ouvir-se as pessoas”, relevando a importância da existência de orçamentos participativos.
“Orçamento ferido de eleitoralismo”
A CDU, pela voz de Sónia Sousa, considerou que o Orçamento para 2017 “está irremediavelmente ferido de eleitoralismo”, sublinhando que a “evolução positiva em relação a anos anteriores resulta essencialmente da intenção de aproveitar financiamentos comunitários e não propriamente de uma intervenção directa da autarquia”. Tal como na Câmara Municipal, a CDU frisou ainda que a proposta de orçamento “sofre do pecado do eleitoralismo”, considerando “notório que pretende projectar uma imagem pública da governação local de José Manuel Ribeiro/PS que não encontra fundamento nos três anos decorridos entre as eleições autárquicos e o presente”.
José Brandão, pelo CDS, destacou os “enormes investimentos” previstos para 2017, estabelecendo ligação directa com o facto de ser ano de eleições. Para o deputado do CDS, a autarquia deveria ter feito, por exemplo, um “reforço de verbas na acção social, bem como nas verbas a transferir para as corporações de bombeiros de Valongo e Ermesinde”. José Brandão apresentou várias”reservas” em relação ao Orçamento mas optou por viabilizar pela abstenção. “Não queremos impedir o Executivo de governar com o seu plano, mas mantemos as reservas”, disse.
“Orçamento condicionado por fundos comunitários”
Daniel Felgueiras, do PSD, sublinhou que este é um orçamento condicionado pelos fundos comunitários, que permite a quase totalidade dos investimentos previstos para 2017, concluindo, por isso, que “não foi por iniciativa do PS e de José Manuel Ribeiro que os investimentos vão acontecer”. O social-democrata sublinhou ainda que alguns investimentos, nomeadamente a requalificação das escolas secundárias, acontecem porque “o PSD pressionou”. “Se tivéssemos de avaliar a capacidade de José Manuel Ribeiro, o PSD teria de votar contra”, disse.
Quem também manifestou desagrado foi Luís Ramalho, presidente da Junta de Freguesia de Ermesinde, lamentando o pouco investimento previsto para a cidade e acrescentando que tem sido “prática” do Executivo negociar um conjunto de opções com as freguesias e à medida que são feitas alterações orçamentais essas opções vão sendo reequacionadas e esvaziadas as opções negociadas. Luís Ramalho referiu-se ainda às “rubricas que antes eram abertas com mil euros e que este ano nem isso se deu ao trabalho”, lamentando que reivindicações da junta de freguesia, apresentadas desde o primeiro orçamento, como o núcleo museológico de Ermesinde ou a requalificação da envolvente da feira e mercado, tenham, neste orçamento, desaparecido.
“Tristes há três anos com os orçamentos municipais”
O presidente da Junta de Freguesia de Alfena revelou que os seus fregueses estão “tristes há três anos com os orçamentos municipais”, sublinhando que nunca viu a junta de freguesia “tão mal tratada”. “Quando olho para o orçamento vejo que Alfena só tem 14 por cento do investimento”, lamentou, sublinhando, porém satisfação por estar inscrita a Oficina do Brinquedo. “É isso que me faz não votar contra este orçamento”, disse, acrescentando que o documento é “extremamente injusto para a população de Alfena”. “Alfena tem crescido mas não se tem desenvolvido”, salientou, acrescentando que “quem tem de contribuir para o desenvolvimento é o investimento público”. Arnaldo Soares frisou, a este propósito, que a autarquia recebeu cerca de 1,5 milhões de euros de taxas pela instalação da plataforma logística da Jerónimo Martins em Alfena. “Ainda assim andamos a mendigar para melhorar o acesso a esse investimento e nem isso fazem”, disse. “Não adianta crescer se não conseguimos dar qualidade de vida às pessoas”, acrescentou. Três obras previstas no orçamento levaram Arnaldo Soares a votar a favor, nomeadamente a requalificação do cruzamento de Cabeda, a recuperação do empreendimento habitacional do Barreiro e a Oficina do Brinquedo.
PS destaca rumo de investimento
A defender o Orçamento municipal para 2017 esteve Miguel Cardoso, do PS, que sublinhou a política de “manter o rumo de investimento”, “sem demagogia, mas com capacidade de realização”, num “ciclo ambicioso iniciado em 2013. O deputado aproveitou para destacar os investimentos previstos nas diversas áreas, sublinhando, por exemplo, a área do desporto, com a municipalização dos campos de Sonhos, em Ermesinde, e o de Campo. Não foram esquecidas as oficinas do Pão e Brinquedo, bem como a aposta na divulgação da Bugiada e Mouriscada.
Para terminar, o presidente da Câmara Municipal, José Manuel Ribeiro, disse compreender as críticas apontadas. “Compreendo. Eu próprio não estou satisfeito com a escassez de meios”, disse, explicando que o facto de os fundos comunitários aparecerem apenas no Orçamento de 2017 se deve ao atraso no Portugal 2020. O autarca sublinhou ainda que a “avaliação do percurso seguido faz-se no final e aí ver-se-á o impacto das medidas”.