Assembleia Municipal de Penafiel aprovou as contas de 2017 com 34 votos a favor da Coligação Penafiel Quer, constituída pelo PSD-CDS/PP, com 17 abstenções do PS e nenhum voto contra.
O presidente da Câmara de Penafiel, Antonino de Sousa, precisou que os documentos de prestação de contas e relatório de Gestão de 2017 evidenciam que a execução de fundos comunitários foi de 17%, a execução da receita fiscal foi de 86%.
Antonino de Sousa realçou, também, que a capacidade de endividamento do município passou de 30 para 45 milhões de euros.
“Há um dado relevante que diz bem da saúde financeira do município, a capacidade de endividamento do município aumentou passou de 30 para 45 milhões de euros, o valor mais alto de sempre. Ora sejamos claros, se a situação financeira do município fosse má a capacidade de endividamento não aumentava. Esse é um dado que é irrefutável”, esclareceu, frisando que num ano de eleições a despesa no seu todo aumentou 2,4%.
“PROCURAMOS NATURALMENTE EXECUTAR O MAIS POSSÍVEL, MAS O PROBLEMA É QUE AS FACTURAS ENTRARAM FORAM SUBMETIDAS A PAGAMENTO E ESSE PAGAMENTO NÃO VEIO COM A MESMA CELERIDADE”
Referindo-se ao aumento da dívida a fornecedores apontado pela oposição, o autarca informou que esta tem uma explicação entendível, o volume de obra e em particular o volume de obra financiada pelos fundos comunitários.
“Fomos um dos quatro municípios que no âmbito da Comissão de Coordenação da Região do Norte conseguiu a bonificação no âmbito do acelerador de investimento que o Governo criou para incentivar e empurrar os municípios para uma maior execução dos fundos comunitários. Na área da Comissão de Coordenação da Região Norte, constituída por cerca de 90 municípios, só quatro conseguiram essa bonificação e Penafiel foi um desses municípios. Procuramos naturalmente executar o mais possível, mas o problema é que as facturas entraram foram submetidas a pagamento e esse pagamento não veio com a mesma celeridade”, asseverou, declarando não existir razão para preocupação porque o dinheiro para fazer os pagamentos vai chegar.
“É claro que preferíamos não ter atrasado, ter pago mais atempadamente aos nossos fornecedores, são empresas, grande parte delas do concelho, e não temos nenhum gosto em fazer os nossos fornecedores esperar, mas posso dizer-vos que se as contas tivessem fechado no dia 31 de Março os números seriam significativamente diferentes”, assegurou.
“DIREI COM TODA A MINHA CONVICÇÃO QUE GOSTO DESTAS CONTAS”
Pela bancada da Coligação Penafiel Quer, Carlos Pinto, sublinhou que as contas já foram devidamente apreciadas pelos penafidelenses.
“Estamos a falar de contas dos últimos oito, nove meses. A maior parte aprovou dando o voto de confiança a esta maioria. Se me perguntassem gostas destas contas? Eu diria não. Se me perguntassem gostas de pagar impostos? Eu diria que não, mas se me perguntarem se eu gosto destas contas face à circunstância dos investimentos, do apoio aos desfavorecidos, do apoio às colectividades, do apoio às juntas de freguesia, da aplicação e do investimento feito no concelho eu digo que sim e estou confortável com o apoio e aprovação das mesmas contas. Direi com toda a minha convicção que gosto destas contas”, declarou.
Esmiuçando as contas. Carlos Pinto recorreu à figura usualmente usada em saúde para explicar que a dívida e a despesa são como o bom e mau colesterol.
“Há o bom e o há o mau. A dívida e a despesa é como o colesterol, há a boa ou a virtuosa que é a dívida que resulta nomeadamente de todos os investimentos reprodutivos que se obtém com o dinheiro fácil do Portugal 2020. Uma coisa é fazer uma obra, um equipamento ou um pavilhão que custa 100 mil euros, se conseguirmos ir buscar 85 mil euros desse investimento é uma dívida virtuosa e é virtuosa porque de facto é reprodutora e para além da dívida virtuosa. É ou não é uma boa dívida apoiar as instituições e colectividades do concelho? É ou não é uma boa divida apoiar os desfavorecidos e as freguesias?”, avançou.
Quanto ao mau colesterol, Carlos Pinto reconheceu que há efectivamente uma má dívida na qual se engloba o pagamento do serviço da dívida e a componente social ou solidária do Fundo de Apoio Municipal.
“SE A CÂMARA FOSSE UMA EMPRESA PRIVADA DAVA LUCRO”
Atalhando, ainda, sobre os documentos de prestação de contas e o Relatório de Gestão de 2017, Carlos Pinto atestou que câmara continua a ter resultados líquidos e exercício positivos.
“Se a câmara fosse uma empresa privada dava lucro, o que quer dizer que há sempre uma folga nomeadamente para pagar passivo atrasado e ainda tem um activo líquido cerca de 95 milhões”, anuiu.
Explicando a dívida de curto prazo, Carlos Pinto esclareceu que esta resulta na quase totalidade dos grandes investimentos do PEDU e da adesão aos fundos comunitários.
“Quando se avança com este investimento a dívida tem que existir. É o princípio do cobertor, estica dum lado, descobre do outro”, reconheceu, considerando que a dívida total do município de Penafiel está dentro dos parâmetros normais daquilo que diz a Lei das Finanças Locais.
“Somos uma câmara de boas contas e vamos pagar a dívida e provavelmente vamos pagá-la ainda este mandato. Vamos continuar a fazer os investimentos necessários e quando deixar de haver estes investimentos essenciais, naturalmente que a Câmara de Penafiel vai ter folga para reduzir o passivo de forma significativa e nessa altura os penafidelenses dirão de sua justiça”, afirmou.
“Plano eleitoralista e irrealista”
Apesar da aprovação por maioria dos documentos de prestação de contas e relatório de gestão de 2017, executivo municipal e Partido Socialista divergiram na análise e interpretação dos documentos e dos números.
O deputado municipal, Couto Barbosa, do grupo do PS, referindo-se aos documentos de prestação de contas e ao relatório de Gestão de 2017, classificou o plano de “eleitoralista” e “irrealista”.
“Continuam as preocupações e as falhas que já alertamos aquando da estratificação do plano e orçamento para 2017. Foi feita no final de 2016 a um ano das eleições autárquicas. Verifica-se, agora, que era um plano e um orçamento irrealista, eleitoralista e com a ausência mínima de rigor na gestão autárquica”, disse.
O deputado argumentou que existem nos documentos aprovados rubricas que transitam de um ano para o outro sem execução e rubricas com a designação de outros com milhões de servem para “ocultar o destino final da despesa” permitindo “uma gestão arbitrária e discricionária dirigida conforme as conveniências pontuais”.
No que toca à taxa de execução da receita total, Couto Barbosa expressou que esta se situou nos 33 milhões de euros, 50% do que estava previsto.
“DÍVIDA CRESCEU 32% SITUANDO-SE QUASE NOS 31 MILHÕES DE EUROS”
Quanto à dívida, o deputado municipal do Partido Socialista destacou que aumentou preocupantemente, cresceu 32% situando-se quase nos 31 milhões de euros.
“Ela já era muito elevada em 2016 era 28, 7 passou para 31 milhões de euros”, esclareceu, sustentando que quanto ou mais preocupante que este aumento da divida é o aumento da dívida a fornecedores que mais do que duplicou, passou para 17,5 milhões de euros.