A Assembleia Municipal de Valongo aprovou, por maioria, na quinta-feira da semana passada, o Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2016. O documento mereceu o voto contra dos deputados da CDU, do deputado do Bloco de Esquerda, do independente Celestino Neves e do presidente da Junta de Alfena. Os deputados do PSD e do CDS, bem como o presidente da Junta de Ermesinde abstiveram-se.
Sem grandes surpresas, o Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2016 da Câmara Municipal de Valongo, com uma dotação de 31,9 milhões de euros, mereceu reparos das várias bancadas municipais.
Orçamento “não tem o que Alfena quer”
As críticas surgiram primeiro pela voz de Arnaldo Soares, presidente da Junta de Freguesia de Alfena. O autarca sublinhou que os dois primeiros anos do actual mandato foram passados “a acreditar que tinha havido mudança e que Alfena seria tratada de forma diferente”, salientando ainda ter feito o “pino para votar favoravelmente os dois anteriores orçamentos” e ainda assim “a única coisa que se fez em Alfena foi o Espaço Multiusos”. “No ano passado o investimento na freguesia foi zero”, criticou, acrescentando que a atribuição de 100 mil euros ao Atlético Clube Alfenense não aconteceria sem a intervenção dos vereadores sem pelouro. Sobre o actual documento, Arnaldo Soares criticou o facto de estar destinado Alfena uma pequena fatia do investimento. “Não chega a 10 por cento”, lamentou, especificando que está apenas previsto 180 mil euros para vias e 50 mil para a Levada do Cabo e apenas mil euros para a realização de um estudo para o aproveitamento das margens do Leça. “Não tem o que Alfena quer”, concluiu, justificando assim o seu voto contra.
Receitas abaixo das necessidades
Nuno Monteiro, do Bloco de Esquerda, sublinhou as “receitas abaixo do necessário para responder às necessidades dos munícipes” e salientou a importância de “explicar as prioridades”. “Não vemos que estejam claras. Onde estão as metas, que mudanças pretende fazer e em que espaço de tempo fará?”, disse, sublinhando o voto contra do Bloco de Esquera e e “esperando que novas políticas surjam no novo orçamento”.
Pelo CDS/PP, o deputado Tiago Dionísio sublinhou que o Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2016 “não defende os interesses do eleitorado”, criticando ainda o facto de no documento não ser explicado quais os projectos ou obras que estão implicados na rubrica Outros e Diversos.
Daniel Felgueiras, pelo PSD, redcordou o processo de discussão e aprovação do Orçamento em sede de reunião de câmara, em que o PSD condicionou a viabilização do documento, ao reforço do apoio desportivo às colectividades que fazem formação às camadas jovens, bem como a existência de uma rubrica que reforçasse o apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS). Alterações que acabaram por ser introduzidas numa segunda votação. Daniel Felgueiras criticou o documento por não ter linhas claras na estratégia a seguir, bem como por ter rubricas abertas com “valores irrisórios”.
O deputado da CDU, Adelino Soares, na linha do que foi defendido na Câmara Municipal, apontou a “ausência de perspectiva de libertação dos constrangimentos das concessões”, bem como o baixo investimento que, disse, “mantém-se em níveis históricos”.
“Dotações de mil euros para projectos é insultar”
Já Luís Ramalho, presidente da Junta de Ermesinde, que optou pela abstenção, queixou-se também do baixo nível de investimento previsto para a freguesia, destacando a dotação de mil euros para o espaço etnográfico de Ermesinde e para o Complexo Desportivo dos Montes da Costa. Também com mil euros está aberta uma rubrica para o arranjo urbanístico da envolvente do Mercado da freguesia. “Dotações de mil euros para projectos é insultar”, disse, lamentando que se esteja a preparar para “continuar a apostar em anos de eleições”.
Celestino Neves falou em “desilusão total”, criticando o executivo por não ouvir as populações e recolher sugestões para depois poder transpor para o Orçamento.
José Manuel Ribeiro aproveitou para reafirmar as prioridades e o investimento que está a ser realizado no parque escolar e desportivo, sendo neste campo o maior valor previsto destinado à expropriação do Estádio dos Sonhos e assim encontrar a solução para a inexistência de um espaço para a prática de futebol na cidade. O autarca destacou ainda o investimento na modernização admnistrativa, bem como o investimento na área social. “É um orçamento curto, não é o que gostava de ter”, disse, salientando que 12 por cento destina-se ao pagamento da dívida.