A Assembleia Muniicpal de Valongo, reunida na noite da passada quarta-feira, aprovou por maioria a manutenção da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis, fixando assim nos 0,355 por cento para os prédios urbanos. PSD e CDU abstiveram-se, tal como já acontecera em sede de reunião de câmara.
A proposta, como publicado, contempla também uma redução em 30 por cento da taxa de IMI durante um prazo de três anos para todos os prédios urbanos que, comprovadamente, se encontrem em situação de ruína ou adiantado estado de degradação e para os quais sejam apresentados projetos de geral e total recuperação, com efeito após a obtenção da autorização de utilização. Para além disso, com o objectivo de incentivar a natalidade haverá a redução da taxa de IMI sobre os prédios urbanos em 5%, 7,5% e 10% para as famílias que tenham a seu cargo, respetivamente, um, dois e três ou mais dependentes.
Nuno Monteiro, do Bloco de Esquerda, congratulou os descontos atribuídos às famílias com dependentes, frisando porém que espera que no próximo ano possam ir mais além e permitir que se alcance o desconto máximo permitido, já que este ano ficou pela metade. Cátia Lima, do PS, sublinhou os apoios sociais contemplados na proposta de fixação da taxa do IMI, ressalvando a “ginástica financeira” que obrigará o município fazer para atribuir este benefício. César Ferreira, da CDU, realçou que a redução atribuída às famílias com dependentes devia ser extensível a todos. O PSD, em declaração de voto, sublinhou que a proposta dos sociais-democratas tinha por objectivo a totalidade do IMI família.
Por um voto a taxa da derrama acabou por ser aprovada, fixando em 1,5% para as empresas com um volume de negócios superior a 150 mil euros e em 1% para as empresas que não ultrapassem aquele valor. A redução proposta pelo PSD e consensualizada com a CDU gerou discussão e por pouco Valongo ficaria sem derrama para cobrar em 2016, tendo-se registado 15 votos a favor e 14 contra (PS e 1 do CDS/PP). Se para o PS, pela voz de Daniela Santos, encontrar receita através do imposto que vai sobre os lucros das empresas “é a forma mais justa de fazer face à redução de receita no IMI”, para o PSD, através de Daniel Felgueiras, deve-se “reduzir a despesa cortando em festas e artistas”. O CDS, tal como explicou o deputado Campos Cunha, é contra qualquer tipo de derrama no concelho de Valongo. O presidente da Câmara Municipal, José Manuel Ribeiro, explicou que a redução proposta pelo PSD e CDU cifra-se nos 60 ou 70 euros, o que “não induz nenhua inovação ou modernização”. Por outro lado, explicou, “o benefício colectivo é muito maior”, calculando que poderá haver um perda de receita no valor dos 70 mil euros.