A freguesia de Penafiel foi criada pela agregação das antigas freguesias de Marecos, Milhundos, Novelas, Penafiel, Santa Marta e Santiago de Subarrifana, extintas no âmbito do processo de reorganização administrativa do território.
Mas dezenas das freguesias agregadas em 2013 têm estado a pedir ao Parlamento para se desagregarem, no âmbito do mecanismo especial criado para reverter aquela que ficou conhecida como “lei Relvas”.
É isso mesmo que quer o Partido Socialista em relação à “mega” freguesia de Penafiel que não permite dar “proximidade” aos fregueses e não respeita a identidade das antigas freguesias, unindo um território com características muito diferentes.
Esta noite, numa Assembleia de Freguesia Extraordinária, pedida pelo partido da oposição, será debatida uma proposta de quase 400 folhas que justifica a desagregação das seis freguesias.
A expectativa é que o documento seja aprovado e seja dado início ao processo que permita repor as freguesias de Marecos, Milhundos, Novelas, Penafiel, Santa Marta e Santiago de Subarrifana indo ao encontro dos desejos da população.
Proximidade e identidade em causa
A maioria da população da “mega” freguesia de Penafiel quer a desagregação de freguesias, sustenta Isaac Ferreira, primeiro eleito do PS na Assembleia de Freguesia de Penafiel.
Num processo conduzido pelo PS, mas que integrou a sociedade civil, e é “apartidário”, garante, foi elaborada uma extensa proposta que mostra que todas as antigas freguesias cumprem com os critérios de desagregação previstos na lei.
O documento foi apresentado na final de Dezembro, juntamente com um pedido para agendamento de uma Assembleia de Freguesia Extraordinária com um só objectivo: debater o sim ou não da desagregação.
A esperança, diz Isaac Ferreira, é que a votação seja favorável.
É que uma junta de freguesia desta dimensão, argumenta, torna a gestão mais difícil e traz consequências no que toca à “proximidade” às pessoas. Além disso, foram unidas freguesias com realidades muito distintas, umas mais rurais e outras mais urbanas, umas onde há estradas de qualidade e outras em que falta calcetar estradas, dá como exemplo. Está ainda em causa a identidade destas populações.
“A população de cada uma das freguesias queixa-se de ser esquecida e da sua identidade não ser respeitada”, diz o eleito do PS. “Todas as freguesias saíram prejudicadas. O orçamento não é suficiente para as seis freguesias com muitas necessidades e grande diversidade. O executivo não consegue aceder a todos os pedidos”, explica.