A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nas últimas semanas, uma operação de fiscalização, de norte a sul do país, junto dos supermercados, hipermercados e mercados municipais, com seção de peixaria, e instaurou 12 processos de contraordenação.
Foram fiscalizados 135 operadores, numa ação que visou o “controlo da rastreabilidade dos produtos da pesca e da aquicultura”, como “normas de comercialização, referentes à classificação por categoria de qualidade, tamanho e peso, denominação comercial da espécie, método de produção, zona de captura, entre outros”, avança a ASAE, em comunicado.
As principais infrações estavam relacionadas com “o incumprimento das regras de comercialização do pescado” e ausência de “requisitos de apresentação e rotulagem de venda”, assim como a falta de controlo metrológico, entre outras.
Foi ainda apreendido cerca de 50 kg de pescado fresco e nove instrumentos de pesagem, tudo num valor aproximado que ultrapassa os 3500 euros.