As ameaças de uma menoridade selectiva

Eu tenho dois filhos, um adolescente e outro que acabou de sair da adolescência. E quem como eu tem ou teve filhos adolescentes sabe que esta é uma idade complexa. É a idade de todas as certezas que passado algum tempo não passam de incertezas. É a idade em que decidem cortar o cabelo como o do pai, depois decidem rapar nos lados, depois já é melhor rapar nos lados e deixar grande na frente. As calças que ficavam bem curtas, depois passam a curtas e justas, para, passado algum tempo, não serem nem uma coisa nem outra. E a profissão? Aos 14 queriam ser uma coisa, aos 16 outra, para acabarem por entrar em cursos superiores que não têm nada que ver com as escolhas anteriores. Os meus eram assim com os cortes de cabelo e a roupa, mas a filha de um amigo, aos 16 anos, tinha cabelo azul e lutava por conseguir autorização para fazer umas tatuagens nos braços. Agora que tem 18, detesta corpos tatuados e tem o cabelo preto, que é a sua cor natural.

Ora, quem tem ou teve filhos adolescentes sabe que mesmo coisas aparentemente simples como aquelas os baralham completamente, mudando de opinião com imensa facilidade. Por isso é que o papel dos pais na adolescência é essencial, com presença e apoio, ajudando-os a orientarem-se, sem impor nada. Nós, que já passamos pela idade deles, que provavelmente até fizemos mais asneiras do que eles, ajudamo-los a serem melhores do que nós fomos, dando-lhes liberdade para começarem a fazer as suas escolhas, mas sob orientação de quem já passou por essa fase da vida.

Vem isto a propósito de uma lei aprovada na passada sexta-feira que permite a uma criança de 16 anos (sim, um miúdo com 16 anos é uma criança) mudar de sexo e nome no registo civil, sem qualquer relatório médico. Ainda por cima a lei diz que esta decisão é irreversível. Ou seja, se o seu filho aos 16 anos decidir que vai deixar de se chamar João Manuel para passar a ser do sexo feminino e a chamar-se Joana Maria e se aos 18 entender que aquilo foi um erro, não vai conseguir alterar, porque o processo é irreversível.

Pense comigo: Parece-lhe que um miúdo com 16 anos que não pode entrar num bar, não pode beber álcool, não pode comprar tabaco, não pode votar, não pode tirar a carta, não pode viajar sozinho para outro país, não pode doar sangue, não pode sequer jogar no Euromilhões ou no Totoloto, terá maturidade para decidir que quer mudar de sexo de forma irreversível? Não lhe parece estará pouco sóbria uma sociedade que permite que um miúdo de 16 anos tome uma decisão destas nesta idade? Será um avanço civilizacional ou, pelo contrário, uma nova barbaridade?

Para que perceba o ridículo desta lei, saiba que, no ano passado, o Parlamento Europeu teve em discussão uma proposta para obrigar uma criança de 16 anos a ter que pedir autorização para usar a Internet. A ideia seria utilizar a regulação europeia para a protecção de dados para interditar a utilização de redes sociais, emails ou jogos online a menores de idade. Mas, em Portugal, um adolescente de 16 anos pode mudar de sexo e nome de forma irreversível…

A mesma lei não obriga sequer a um acompanhamento médico. O psiquiatra Pedro Afonso considera que “mudar de género não é a mesma coisa que mudar de penteado, pois tem um impacto psicológico, familiar e social profundo. Seria uma enorme irresponsabilidade expulsar a psiquiatria deste processo”. E diz mais: “Um doente com esquizofrenia, num contexto delirante, pode acreditar que é uma mulher ou vice-versa. Afinal quem é que faz o diagnóstico diferencial? Será o funcionário da conservatória do registo civil? E quem é que vai tratar e acompanhar psiquiatricamente estas pessoas?”

Num país em que as crianças com cancro fazem tratamento nos corredores do hospital, a prioridade dos deputados foi legislar sobre uma parvoíce destas. E sabe de quem é a culpa? Minha e sua. Primeiro, porque não quisemos saber o que pensavam sobre este e outros assuntos antes de votar neles (se é que pensam em alguma coisa); segundo, porque deixamos que aprovem estes desvarios sem reclamar, sem nos manifestarmos.