Devia ser o debate das contas o ponto alto da Assembleia Municipal de Paredes, que decorreu esta tarde. Mas não foi… Esse debate fez-se depois, de forma relativamente calma e ponderada. Mas antes os ânimos aqueceram. Uma eleita do Partido Socialista abandonou a sessão em protesto. Celso Ferreira também chegou a sair da sala quando o presidente da Assembleia Municipal de Paredes, Granja da Fonseca, autorizou o vereador Alexandre Almeida a falar em defesa do partido.
Um intervalo de alguns minutos serenou os ânimos. Alexandre Almeida não falou e o presidente da Câmara Municipal de Paredes manteve-se na sessão.
Quanto às contas de 2015, foram aprovadas, com os votos favoráveis da CDU e da maioria PSD e os votos contra do PS.
Notícia sobre presidente da Junta de Louredo no centro da polémica
Uma notícia publicada no jornal O Progresso de Paredes levou José Borges, presidente da Junta de Freguesia de Louredo, a ser o primeiro a usar da palavra logo no período Antes da Ordem do Dia. O autarca, criticado por ter praticado “uma gestão rudimentar” enquanto presidente da Associação Columbófila de Penafiel, refere a notícia, sustentou que a mesma tinha sido motivada por interesses políticos e acusou o Partido Socialista de a ter encomendado. Citou ainda ameaças que recebeu através das redes sociais sobre o tema, ainda antes da notícia ter vindo a público.
Os ânimos exaltaram-se quando Cláudia Motta, eleita do PS, quis defender a honra do partido e não foi autorizada pelo presidente da Assembleia Municipal, por não se ter inscrito previamente. A socialista abandonou a sala em protesto.
Logo de seguida, o líder da bancada municipal do PS, Baptista Pereira, negou qualquer relação do partido com o assunto e falou mesmo em judicializar a questão.
O presidente da Câmara de Paredes disse-se solidário com o presidente da Junta de Louredo e salientou que também ele e o seu executivo têm sido alvo de ataques através das redes sociais. “Tem havido muito alarme criado que tem objectivos políticos. Acho que isto vai acabar mal. Está a ser ultrapassado o limite”, afirmou o autarca.
Presidente da Câmara chegou a abandonar a sessão
Mas a questão não acabou por aqui. Terminada a intervenção de Celso Ferreira, Granja da Fonseca referiu que ia dar a palavra ao vereador Alexandre Almeida, para falar sobre o tema.
Face a esta possibilidade, e já com o socialista a encaminhar-se para o púlpito, o presidente da Câmara de Paredes disse que ia abandonar a sala porque não tinha autorizado Alexandre Almeida a falar. Como já foi referido noutras ocasiões semelhantes, o regimento prevê que os vereadores (com ou sem pelouros) só podem intervir na Assembleia Municipal quando autorizados pelo presidente da Câmara, o que não aconteceu.
Celso Ferreira chegou mesmo a abandonar o salão nobre, acompanhado por vários elementos do partido. Depois de um intervalo de alguns minutos e de conversações com ambas as partes, o autarca voltou atrás e manteve-se na Assembleia. Mas Alexandre Almeida não falou. Granja da Fonseca deu antes a palavra a Baptista Pereira, líder da bancada. “Não há qualquer responsabilidade do PS por trás destas atitudes criticam a actividade da câmara”, nas redes sociais, sustentou. “O PS não entra nesse jogo. Pode haver interesses de outras forças. Veja-se que dos três jornais desta região só um publicou a notícia”, deixou no ar o socialista.
“Quem defende o partido é a bancada e não o vereador. Daí a minha indignação”, justificou mais tarde Celso Ferreira.
“Este relatório de contas é mais do mesmo”
Discussões aparte, chegou-se ao tema mais importante da agenda da Assembleia Municipal: a análise dos documentos de prestação de contas de 2015.
“Este relatório de contas é mais do mesmo”, disse, ainda pela oposição, João Reis, justificando o voto contra do partido no documento em que não se revêm. O socialista começou por sustentar que Paredes é um dos municípios mais carenciados em termos de infra-estruturas básicas e lembrou que ainda não se resolveu o problema do saneamento básico. Além disso, referiu, criticando o papel do executivo, há grandes obras que nunca saíram do papel.
Sobre as contas, João Reis destacou os resultados negativos de três milhões de euros e a execução orçamental que ficou pelos 67%. “Demonstra que temos razão quando dizemos que os orçamentos são desajustados da realidade”, sustentou. O PS criticou ainda o passivo da “elevadíssimo” da câmara, superior “a 100 milhões de euros”, mesmo sem ter feito “grande obra” este mandato. “As contas continuam desequilibradas e a câmara está à espera de visto do tribunal de contas para contracção de empréstimo de saneamento financeiro de 11,7 milhões de euros”, salientou João Reis.
“Tenho orgulho desta dívida”
“Diz-se que o orçamento é irrealista e que há um grande passivo quando estamos a falar das contas que mostram uma redução de dívida”, disse Luciano Gomes, criticando a posição do PS. “Os resultados são animadores. Passámos de uma dívida a terceiros de 63 milhões de euros para 54 milhões de euros e tivemos uma execução financeira da receita superior a 94%”, acrescentou o eleito do PSD.
Por fim, o presidente da Câmara também falou das contas, realçando que o executivo também conseguiu uma redução da dívida ao mesmo tempo que fez investimento. “Paredes é o 27.º maior concelho de Portugal. É normal que a ambição tenha que estar em linha com a dimensão do território. Temos 90 mil habitantes e mais de sete mil empresas. Vão ver qual o volume de orçamento de municípios com 90 mil habitantes”, desafiou.
Na dívida, salientou Celso Ferreira, está uma verba de 4,2 milhões de euros, destinada ao Fundo de Apoio Municipal, e outra de 2,8 milhões de euros, relativa a cauções a empreiteiros. “46 milhões de euros. É essa a minha dívida depois de tanto investimento. Tenho orgulho desta dívida”, afirmou. Em 2016, o executivo quer baixar o prazo médio de pagamentos a fornecedores, adiantou.
O relatório de contas de 2015 foi aprovado com os votos favoráveis da CDU e do PSD e votos contra do PS.