A factura de água e saneamento em Valongo volta a ficar mais cara em 2022. A actualização tarifária já foi aprovada em reunião de executivo e prevê que o preço médio da factura, para um consumo de 10 metros cúbicos, passe a ser de 24,28 euros, mais 1,17 euros. Trata-se de um aumento de 5%, mas a Câmara Municipal garante que o custo continua a ser “dos mais baixos” da Área Metropolitana do Porto.
O preço já tinha subido 85 cêntimos em 2021, mas a autarquia acabou por subsidiar o aumento, invocando as dificuldades da pandemia causadas às famílias. O PSD, que votou contra esta actualização tarifária, diz que foi uma medida “eleitoralista” e critica este aumento de 5% que é “acima da inflacção” e “significativo” nos orçamentos familiares, num ano que traz subidas de preços em vários sectores.
Não há “fundamentos” para manter subsidiação, diz autarca
A Câmara de Valongo emitiu uma nota em que explica que “as actualizações tarifárias anuais estão previstas no contrato de concessão herdado da anterior gestão municipal”.
“Não respeitar o contrato tem sempre como consequência adiar o pagamento da água (um bem escasso) para mais tarde, o que seria muito mais lesivo para os consumidores”, argumenta o presidente da autarquia, lembrando que foi imposta, quando foi renegociado o contrato, uma “limitação das actualizações tarifárias em função da média de preços praticados na Área Metropolitana do Porto”, para “defender as famílias”.
Além disso, José Manuel Ribeiro salienta que “as famílias mais carenciadas (cerca de 8.000) têm acesso ao tarifário social e praticamente não sentirão impacto”. Noutros casos, “em situações específicas de carência extrema, as famílias poderão também recorrer ao Fundo de Emergência Social”, argumenta.
O autarca adianta ainda que a subsidiação adoptada pela Câmara em 2021, para que as famílias não sentissem a actualização tarifária média de 85 cêntimos, custou 400 mil euros aos cofres municipais. E sustenta que “já não se verificam os fundamentos” para manter essa medida em 2022.
“Foi uma decisão muito difícil que tomamos num contexto excepcional de pandemia. A situação é hoje muito diferente. Não há confinamentos, a taxa de desemprego no concelho de Valongo é das mais baixas da região, o salário mínimo vai aumentar e existe crescimento económico. Assim, não faz sentido manter um apoio que, do ponto de vista financeiro, é insustentável. Manter a subsidiação das actualizações tarifárias iria criar problemas no futuro, designadamente aos próprios consumidores de água”, defende José Manuel Ribeiro, acrescentando que os custos reais do serviço devem sempre ser repercutidos no consumidor.
O presidente da Câmara voltou a realçar que ‘rasgar’ o contrato de concessão de água e saneamento, que dura até 2036, pode custar mais de 50 milhões de euros e ia condicionar a acção da Câmara, pelo que optaram por renegociar.
“Era muito mais importante apoiar as famílias e empresas do que fazer empreitadas que podiam ser adiadas para o futuro”
Mas para o PSD, essa renegociação trouxe aumentos sucessivos à factura paga pelos valonguenses, pelo que, por uma questão de princípio, os vereadores eleitos votaram, hoje, contra a proposta de actualização tarifária.
“Basta ver a factura de minha casa. Somos três pessoas. Pagava entre 24 e 26 euros e, desde as alterações contratuais, pagamos entre 48 a 50 euros. Para muita gente isto é muito”, dá como exemplo Miguel Santos.
O social-democrata lembra que este ano traz um acumular de aumentos para o orçamento familiar, desde o custo dos combustíveis ao da energia e da própria alimentação, a que se junta, em Valongo, este aumento da água. “5% é um aumento significativo e acima da inflacção prevista”, argumenta. O vereador acredita que nesta fase manter a subsidiação podia ser positivo para a população. “Era muito mais importante apoiar as famílias e empresas do que fazer empreitadas que podiam ser adiadas para o futuro”, critica. “Era o momento de haver uma política municipal com maior sensibilidade social. As famílias da classe média é que vão pagar este aumento”, acrescenta.
Miguel Santos não deixa ainda de apontar que o aumento de 2021 foi “encapotado” e que a subsidiação só aconteceu por ser “ano eleitoral”.