“Contra todas as antevisões de desgraça, contra todos os prognósticos de planos B, C ou Z, Portugal cumpriu os seus compromissos, sem ter tido necessidade de recorrer a orçamentos retificativos ou a medidas adicionais”.
Estes resultados demonstram como estavam enganados e como nos enganaram os governos do PSD e CDS durante os últimos anos.
“Erraram quando repetiram durante quatro anos que não havia alternativa, erraram quando garantiram que precisaríamos de um plano B, com mais impostos e menos rendimentos, ou seja, quando nos pediram que renunciássemos à mudança de política e prosseguíssemos a sua política”.
“O que um défice não superior a 2,3% prova resume-se de uma forma muito simples: O anterior Governo, cortando pensões, salários e apoios sociais e aumentando os impostos, falhou todas as metas do défice, em todos os anos”. O atual Governo, “devolvendo pensões, salários e apoios sociais e reduzindo a carga fiscal, apresenta o défice mais baixo da democracia e retira o país do procedimento de défice excessivo”.
Afinal, havia mesmo alternativa. E uma alternativa com melhores resultados. Uma alternativa de governo e de filosofia de como estar e governar numa perspetiva verdadeiramente social-democrata que é a fórmula do Partido Socialista. António Costa sublinhou depois que os bons resultados para o país não se esgotam no cumprimento das metas orçamentais, referindo, nomeadamente, os números positivos nas exportações, no investimento privado e no mercado de trabalho
“As exportações atingiram novo recorde e o investimento privado aumentou”. O emprego cresceu acima de 2%, e a taxa de desemprego foi de 10.6 % em Outubro de 2016, quando um ano antes era de 12,4%.
Depois de definir 2016 como um ano de viragem para o país, confirmando uma alternativa de governação e de políticas, António Costa afirmou que 2017 será o ano de prosseguir o caminho de recuperação de rendimentos e de melhoria da proteção social. Prosseguirá “ a eliminação da sobretaxa sobre o IRS e da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES), o aumento do salário mínimo nacional, o aumento real das pensões, a atualização do Indexante de Apoios Sociais (IAS), a conclusão da reposição salarial na Administração Pública e o combate à pobreza infantil com o reforço do abono de família para crianças até aos três anos”.
O líder do Governo socialista afirmou ainda que este ano será de “aposta no investimento público, que cresce 20% face a 2016, com destaque para o investimento de proximidade”. Este será o ano “de avançar de forma integrada na prossecução da estratégia que definimos para vencer os bloqueios estruturais do país, implementando o Programa Nacional de Reformas”, nos seus eixos estruturantes: a qualificação dos portugueses, a valorização do território, a modernização do Estado, a inovação da economia, a capitalização das empresas, o reforço da coesão social e a redução das desigualdades.
“A concretização dessa estratégia é a nossa prioridade para o futuro, prosseguir o triplo desígnio que escolhemos para a legislatura: mais crescimento, melhor emprego, maior igualdade”, concluiu António Costa.
Seguindo a mesma orientação, 2017 poderá ser o ano de viragem nas políticas de proximidade, consubstanciadas nas reformas a implementar ao nível autárquico. Esperamos que se concretizem os anunciados apoios às autarquias, mais autonomia e competências, alicerçadas em mais recursos financeiros. Não basta alargar as competências. É imperioso que essas competências e responsabilidades sejam devidamente acompanhadas pelos recursos financeiros suficientes e capazes de as concretizar. Confiamos que a receita socialista se repetirá nos municípios e freguesias e que os resultados serão em breve reconhecidos. Tal como no país, a solução para as autarquias não está na continuidade e estabilidade das políticas anteriores mas na constante procura da melhor e diferente forma de governar o bem comum. O mundo está em constante mudança e há que inovar, criando novas formas de aplicar a democracia tendo como objetivo único o pleno bem-estar dos munícipes.
Não basta prometer o que é popular. É imperioso que se construam as infraestruturas indispensáveis no tempo em que vivemos, criar os ambientes socio culturais e desportivos exigidos para o desenvolvimento harmónico das nossas crianças e jovens adultos, assegurar os equipamentos sociais que permitam garantir a igualdade e a inclusão de todos, em todas as idades, e acima de tudo, que os recursos existentes sejam geridos com competência, correção e transparência absoluta, entendida e verificada por qualquer um, em qualquer altura, sem limitações.
Em 2017, com as eleições autárquicas, teremos a oportunidade de escolher quem defenda o reforço da cidadania, da competência, da equidade e transparência na gestão da coisa pública. Tudo depende de cada um de nós e do coletivo que queremos ser.