Via Sacra pelo IC35 realizada em 2019

O IC35, que vai criar uma via alternativa entre Penafiel e Entre-os-Rios, obra há muito ansiada pela região, consta do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), já em consulta pública, documento que define as áreas de intervenção consideradas prioritárias pelo Governo para a utilização dos fundos europeus da chamada “bazuca”.

A construção da via integra a componente de infra-estruturas, onde estão investimentos previstos no Programa Nacional de Investimentos 2030 e na Estratégia Comum de Desenvolvimento Territorial, na rubrica de “Missing links e Aumento de capacidade da Rede”, que terá um investimento global de 363 milhões de euros.

As ligações do IC35 Penafiel (EN15)/Rans e Rans/Entre-os Rios constam da lista de obras que pretendem “promover a eliminação de travessias urbanas e a adequação da capacidade, reduzindo tempos de percurso, gases poluentes e situações de congestionamento, bem como reforçar as acessibilidades aos grandes corredores e às interfaces multimodais, aligeirando custos de contexto ao tecido empresarial e potenciando investimentos já realizados nas infra-estruturas conexas”, lê-se. Não é atribuída nenhuma calendarização para a execução.

Recorde-se que o primeiro troço, entre Penafiel e Rans, foi adjudicado há mais de um ano e, mesmo assim, ainda não saiu do papel.

Contactado, o presidente da Câmara de Penafiel considera que a “inclusão da empreitada do IC 35 – troço da EN15 a Rans – neste plano é reveladora, mais uma vez, da desconsideração deste Governo pelo concelho de Penafiel e pela região do Tâmega e Sousa”. Antonino de Sousa recorda que “esta empreitada foi lançada em 2015 pelo Governo liderado por Pedro Passos Coelho”. “O Governo seguinte meteu o processo na gaveta durante cinco anos e, no início de 2020, foi finalmente adjudicada a empreitada. Todavia, passou mais de um ano e a obra não iniciou porque o Ministério das Finanças não efectuou a cabimentação da empreitada. Vemos agora, passado todo este tempo, a obra incluída no PRR, cuja execução nem sabemos quando irá iniciar-se. De facto, não vejo outra explicação que não seja a falta de consideração pela região”, salienta o autarca.

Ainda assim, Antonino de Sousa diz acreditar no avanço da obra. “Quero crer que o senhor Ministro das Infra-estruturas que teve talento para arranjar tanto dinheiro para despejar na TAP vai convencer o colega das Finanças a cabimentar a empreitada e dar início à obra”, ironiza.

No Plano de Recuperação e Resiliência lê-se que tem “um período de execução até 2026, e vai implementar, com recursos que ascendem a cerca de 14 mil milhões de euros de subvenções, um conjunto de reformas e de investimentos que permitirão ao país retomar o crescimento económico sustentado, reforçando assim o objectivo de convergência com a Europa ao longo da próxima década”. Estão previstos 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, clima e digitalização. Além das subvenções, o Governo poderá ainda recorrer a empréstimos a uma taxa de juro muito baixa.

O plano assenta em três dimensões: Resiliência, Transição Climática e Transição Digital, tendo como prioridades enfrentar as maiores vulnerabilidades sociais do país – o Serviço Nacional de Saúde, a habitação e as respostas sociais; aumentar o seu potencial produtivo – a qualificação e competências e o investimento e inovação; e reforçar a competitividade e a coesão territoriais – as infra-estruturas, as florestas e a água.

Recorde-se que o primeiro troço do IC35, entre Penafiel e Rans, terá cerca de três quilómetros e foi adjudicado em Janeiro de 2020. Previa-se, nessa altura, que a obra arrancaria até ao Verão. Mas isso não aconteceu.

A ligação até Entre-os-Rios terá 12 quilómetros e servirá de alternativa à EN106, uma estrada caracterizada como perigosa e congestionada.

Os últimos estudos apontam que na EN106 transitam cerca de 15 mil veículos por dia, uma grande parte camiões que transportam pedra para exportação, chegando a criar intensas filas de trânsito. A sinistralidade é elevada. Só entre 2006 e 2017 registaram-se cerca de 500 acidentes e mais de 710 vítimas, entre feridos ligeiros, graves e mortos (dados da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária).

Trata-se de uma obra prometida há décadas, reivindicada por todos os partidos, e que foi considerada prioritária aquando da queda da ponte de Entre-os-Rios, em 2001.

 

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