Bloco de Esquerda acusa Câmara de não apoiar luta dos trabalhadores das pedreiras

Petição com mais de 4.000 assinaturas que pede reformas antecipadas vai chegar ao Parlamento. Município fala em “propaganda” e garante que se revê nas reivindicações dos trabalhadores e que tem realizado não comunicados mas acções concretas

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Uma petição com mais de 4.000 assinaturas, em grande parte de penafidelenses, que pede “reformas justas e o reconhecimento da profissão de pedreiro como de desgaste rápido”, vai chegar ao Parlamento, depois de ter passado pela Comissão de Trabalho e Segurança Social.

Neste momento há duas propostas, uma do Bloco de Esquerda e outra do Partido Comunista Português, que propõem um regime especial de acesso às pensões de invalidez e velhice.

Em comunicado, o Bloco de Esquerda de Penafiel lembra que esta petição foi iniciativa de alguns pedreiros, “que decidiram mobilizar-se perante condições de trabalho desadequadas, o enorme desgaste físico que a profissão causa em quem a exerce e a falta de um regime específico de acesso à reforma, que tenha em conta as dificuldades da profissão”.

“Assim, a petição requere que a profissão de trabalhador das pedreiras seja considerada de desgaste rápido; que a idade da reforma seja mais reduzida; que qualquer destes trabalhadores se possa reformar, sem penalizações, após 40 anos de trabalho; que haja uma redução da carga horária em situações em que seja atribuída uma incapacidade, proporcional à mesma, sem que esta implique uma redução no salário ou em qualquer direito”, explica a mesma fonte.

O BE Penafiel recorda ainda que depois da recolha de assinaturas, a 8 de Junho de 2017, um grupo com cinco trabalhadores das pedreiras – Agostinho Martins, Arrelindo Soares, José Silva, Luís Oliveira e Manuel Teixeira – com três membros do BE Penafiel, Duarte Graça, Eva Coelho e Ivo Barros, e dois funcionários do Bloco de Esquerda do Porto, entregaram o documento ao vice-presidente da Assembleia da República, José Manuel Pureza.

Seguiu-se uma audição, a 22 de Março de 2018, com deputados da Comissão de Trabalho e Segurança Social – Isabel Pires e José Soeiro, do BE; Jorge Machado, do PCP; José Cruz e Tiago Ribeiro, do PS; e Mercês Borges, do PSD – em que os pedreiros explicaram e mostraram, em vídeo, o que é o seu trabalho e como afecta a sua saúde.

O Bloco de Esquerda argumenta que tem estado sempre ao lado desta luta e acusa a Câmara Municipal de Penafiel de fazer pouco. “Verificamos que a instituição que mais deveria apoiar esta iniciativa dos pedreiros, a Câmara Municipal de Penafiel, pouco fez nesse sentido, apenas disponibilizando transporte, com motorista, aquando da audição na Comissão do Trabalho e Segurança Social (o que é particularmente estranho pelo facto do actual Presidente da Câmara de Penafiel ser natural da freguesia de Perozelo, onde trabalham os pedreiros que organizaram a petição)”, sustenta o documento enviado à comunicação social.

O partido sustenta ainda que os trabalhadores ainda estariam à espera de uma reunião com o presidente da Câmara de Penafiel, Antonino de Sousa, depois de já terem reunido com a congénere do Marco de Canaveses.

“Desta situação, entre reuniões (ou falta delas, no caso do PSD/Penafiel) e audições, fica uma certeza: o PSD e o CDS nada fazem para proteger os direitos dos trabalhadores, ainda que alguns dos seus representantes ou deputados se mostrem sensibilizados”, criticam. Por outro lado, o partido sustenta ainda que não ficou clara a posição do Partido Socialista.

Câmara considera comunicado “bizarro” e “uma manobra de propaganda”

Em resposta às acusações feitas pelo Bloco de Esquerda, a Câmara Municipal de Penafiel considera o comunicado “bizarro, politicamente/factualmente falso, e uma manobra de propaganda”.

“Todos nós nos lembramos do aparato da visita da coordenadora do BE Catarina Martins e do deputado José Soeiro a Penafiel, em Março de 2017, onde de acordo com declarações à imprensa ‘prometeu o empenho do BE nesta questão no parlamento e junto do Governo e exortou os trabalhadores do sector a subscreverem a petição pública que está a ser preparada…’”, critica o executivo PSD/CDS, lembrando que nada de concreto se viu. “No âmbito da ‘geringonça’ não conseguiu ainda, quase ano e meio depois da referida visita, qualquer tipo de legislação efetiva para resolver o problema, que é de facto um problema muito sério em Penafiel e na região”, argumenta a mesma fonte.

“Se o BE está verdadeiramente preocupado com os problemas da silicose no concelho de Penafiel, não precisava de ajudar a promover apenas uma petição, poderia já ter feito diversas diligências legislativas directas para incluir a medida das reformas no Orçamento de Estado ou no limite, colaborar com os outros partidos políticos que reclamam também o reforço de médicos especialistas em pneumologia para a região”, defende a Câmara de Penafiel.

A autarquia, lembra aquele partido que colaborou com o processo da petição e apoiou na deslocação a Lisboa que foi solicitada. “O BE em Penafiel também sabe que a Câmara Municipal, o seu presidente, e a vereadora da área da Saúde, têm feito diversas diligências nesta matéria, tendo falado e recebido com todos os profissionais que o solicitaram, em acções de prevenção, visitas às pedreiras pelo pelouro da saúde, entre outras diligências”, informa o município.

“Reconhecemos de forma inequívoca que é uma profissão de risco, revemo-nos completamente nas reivindicações dos trabalhadores e nossos concidadãos e temos estado ao seu lado no terreno, não por via de comunicados, mas com acções concretas”, criticam os eleitos do PSD/CDS, lembrando as acções de promoção realizadas em parceria com o ACES do Vale do Sousa Sul e a sensibilização junto dos trabalhadores, familiares e respectivas entidades patronais para que adoptem comportamentos preventivos das doenças silicose e tuberculose.

“Sugerimos ao Bloco que faça o seu trabalho de casa, tente abandonar a política da crítica criativa e se junte ao município na defesa concreta dos interesses de todos os penafidelenses que infelizmente sofrem desta terrível doença”, termina o comunicado, dizendo que o PSD/CDS quer acreditar que o BE está a negociar com o PS e PCP uma forma de o próximo Orçamento de Estado prever fundos suficientes para a legítima reclamação destes profissionais.

PS diz que trabalhadores podem ser equiparados aos mineiros

Contactado, também em resposta às críticas do BE Penafiel, o PS Penafiel lembra que o grupo parlamentar do Partido Socialista já teve a oportunidade de receber na Assembleia da República os representantes dos trabalhadores das pedreiras do concelho e que já estiveram em Penafiel a reunir com esses mesmos representantes.

“Na sequência destas reuniões, estão a ser ponderadas diversas soluções que permitam mitigar e/ou resolver os principais problemas identificados pelos trabalhadores das pedreiras. Com efeito, está a ser ponderado equiparar estes trabalhadores à classe dos trabalhadores mineiros, passando a aplicar-se-lhes o regime jurídico que se aplica a estes”, adianta o PS.

“O que o PS Penafiel pode afirmar e garantir é que está solidário com a situação dos trabalhadores das pedreiras e estará empenhado em encontrar uma solução justa e equitativa para os problemas que estes enfrentam”, argumenta o partido.