200 proprietários de Valongo foram estão a ser notificados pela Câmara Municipal para procederem à limpeza de terrenos florestais obrigatória por lei.
Esta campanha de sensibilização intensiva da autarquia visa que os terrenos sejam limpos até 15 de Março, como estabelece a legislação em vigor, os terrenos “numa faixa não inferior a 50 metros” em torno das habitações. Caso isso não aconteça a tolerância será “zero”, avisa o presidente do município, lembrando que os proprietários terão que pagar os custos da limpeza coerciva, caso seja necessária, e ainda estarão sujeitos a multas.
“Os cerca de 200 proprietários de 400 parcelas de terrenos florestais estão a ser notificados por via postal, estando também em curso uma acção de sensibilização através de cartazes, que estão a ser afixados por todo o concelho e difundidos através dos meios de comunicação e redes sociais. Serão também afixados os avisos nos terrenos que devem ser limpos, numa área correspondente a 230 hectares”, explica a Câmara Municipal de Valongo.
Já o presidente da autarquia, citado em comunicado, garante que “o município vai aumentar consideravelmente o investimento na prevenção e na redução do risco, fazendo cumprir a lei com tolerância zero para com os proprietários incumpridores”.
José Manuel Ribeiro adianta que, com base na experiência dos últimos anos, o custo com a limpeza dos terrenos de proprietários incumpridores poderá chegar aos 100 mil euros. “Além de ressarcir o município pelas despesas com a limpeza coerciva dos terrenos, os incumpridores terão de pagar uma coima que pode ir até 5.000 euros, no caso de pessoas singulares, e até 60.000 euros, no caso de pessoas colectivas”, refere a autarquia.
Ainda segundo o município, a autarquia está também a tratar do processo de limpeza dos terrenos contíguos à rede viária municipal (80 hectares), que implica um investimento de 75 mil euros, bem como a intensificar a criação de mosaicos de gestão de combustível, através da utilização de fogo controlado.