A Polícia Judiciária (PJ) deteve 16 pessoas e realizou 89 buscas, domiciliárias e não domiciliárias, numa operação que visou a alegada prática dos crimes de fraude fiscal qualificada, branqueamento, falsificação de documentos, falsidade informática, acesso ilegítimo, corrupção e associação criminosa, numa ação que decorreu em Paços de Ferreira, Paredes, Lousada, Penafiel, Porto, Amarante, Famalicão, Guimarães, Vila Real, Chaves, Montalegre, Murça, Peso da Régua, Santa Maria da Feira, Faro, Albufeira, Portimão e Olhão.
Os detidos têm idades compreendidas entre os 35 e os 50 anos e, entre eles, contam-se cinco empresários do ramo automóvel, dois contabilistas certificados e um funcionário da Autoridade Tributária e Aduaneira, revela a PJ, em comunicado.
A operação ‘Auto Evasão’ visou “um esquema de fraude fiscal de um conjunto de sociedades constituídas”, que permitia introduzir no mercado automóvel nacional “milhares de viaturas a um preço de venda ao público significativamente inferior ao preço normal de mercado, gerando uma significativa distorção no setor automóvel”.
Foram apreendidas 28 viaturas automóveis, equipamento informático, duas armas de fogo, numerário e documentação.
As ações desta rede terão ainda causado um “prejuízo para o erário público estimado, por ora, já em cerca de 5,6 milhões de euros”, diz ainda a PJ.
Ao alterar “artificial e dolosamente o regime de IVA aplicado”, eram criadas condições para que, no fim de uma cadeia de transações, esta rede conseguisse que os automóveis fossem alienados com “uma carga fiscal muito menor do que aquela que legalmente deveria ter”.
A PJ conta ainda que, esta organização criminosa “falsificou ainda documentos e introduziu e modificou dados informáticos”.
Os “proventos da atividade ilícita” eram, então, “aplicados na sua promoção, com vista a obter posição de relevo no setor e na aquisição de bens materiais, nomeadamente imóveis, vindo mesmo a expandir a sua atividade para outros países da União Europeia onde tinham já sociedades-instrumento criadas”.
Os detidos vão ser presentes ao Tribunal de Instrução Criminal do Porto a fim de conhecerem as medidas de coação.