2016: Notas Soltas I

ORÇAMENTO DE ESTADO – A perceção existente é que o orçamento de 2016 é um exercício altamente imprevisível e arriscado. A falta de rigor...

Menos impostos e mais rigor

Ao longo dos anos, temos confrontado a Câmara Municipal, com a necessidade cada vez mais premente de adoptar e praticar uma política fiscal atrativa...

Uso e Habitação

Nos termos do artigo 1484.º e seguintes do Código Civil, o direito de uso consiste na faculdade de se servir de certa coisa alheia...

Abate de árvores no Tua

As espécies autóctones são espécies oriundas da região onde nascem, sendo que se desenvolvem e propagam naturalmente. Neste caso, a floresta autóctone portuguesa, é...

Trocar o Carlos pelo S. Carlos e a carmelita

 Há um ano, toda a gente se identificava com o Carlitos, o célebre semanário «Charlie», vítima de um ataque terrorista. Desta vez, é caso...

Um Orçamento de Estado responsável

O Orçamento de Estado para 2016 foi formalmente entregue na Assembleia da República. Depois de longas e difíceis negociações com os tecnocratas europeus, o...

Mudança revolucionária na relação da Câmara com os Cidadãos

A Câmara de Valongo vai inaugurar em 2016 uma Loja do Cidadão e vários Espaços do Cidadão em todas as freguesias do Concelho. Será...

O Procedimento Especial de Revitalização e a sua Inaplicabilidade às Pessoas Singulares

O Processo Especial de Revitalização (PER) foi introduzido no ordenamento jurídico português pela Lei 16/2012, de 20 de abril e, como resulta da Exposição...

Posição da CDU na reunião 4/2/2016, sobre a pretensão da Câmara, em privatizar mais...

"Apresentou-nos a Câmara uma proposta de concessão(1) por 3 anos (a que gosta de chamar compra de serviços, por quase meio milhão de Euros)...

Uma Escola Nova para um tempo Novo

Na próxima segunda-feira, o anterior primeiro ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho, vem a Paredes, mais propriamente a Lordelo inaugurar o Centro Escolar de...
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Um dia vai ter que ser às escondidas

Confesso que gostaria de escrever sobre a Nota Apostólica do Cardeal Patriarca de Lisboa. Na verdade, o que gostaria mesmo era escrever sobre as...
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