O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) vai aumentar em 2018 em Valongo. Até agora com uma taxa de 0,355% este imposto vai passar para os 0,409%. A mexida foi aprovada, esta quinta-feira, em reunião de executivo, com os votos contra do PSD.

O presidente da Câmara Municipal de Valongo sustentou que o aumento médio para as famílias será de cerca de 40 euros e coloca o concelho na média da Área Metropolitana do Porto, que é ter um imposto de 0,4%. “Com este aumento o concelho ganha mais capacidade para devolver às famílias com investimentos em parques infantis, em melhores, ruas, em mais apoio social e obras nas escolas”, defendeu o autarca.

Além disso, lembrou que se mantêm os apoios às famílias com filhos, com descontos de 20 para quem tem um filho, 40 euros para quem tem dois e 70 euros para famílias com três ou mais filhos.

A proposta do PS conta ainda com uma majoração de 30% na taxa aplicável a prédios urbanos degradados; o pagamento do triplo do valor nos casos de prédios urbanos que se encontrem devolutos há mais de um ano e de prédios em ruinas; e ainda a majoração pelo dobro da taxa aplicável aos prédios rústicos com áreas florestais que se encontrem em situação de abandono.

A oposição criticou este aumento de cerca de 15% e lembrou que vários concelhos à volta praticam taxas inferiores e até a mínima, como é o caso de Lousada. Fez, por isso, uma contra-proposta de manter a taxa no valor de 2017, que foi recusada.

Dando o exemplo de um prédio com valor patrimonial de 100.000 euros, a vereadora Rosa Maria Rocha afirmou que com a taxa anterior, introduzida há quatro anos, José Manuel Ribeiro reduziu o valor a pagar em cinco euros, enquanto agora o aumento será de 54 euros.

Os vereadores do PSD votaram contra a proposta. “Este é um ataque à classe média. São os custos da democracia”, criticou Rosa Maria Rocha. “Mudou alguma coisa que justifique este aumento?”, questionou a autarca. “O que mudou foi a situação do PS na câmara que agora tem maioria absoluta. Os valonguenses vão pagar mais água e saneamento e mais IMI e vamos ver o que vão pagar mais”, acrescentou.

Nesta reunião de executivo foi ainda aprovada a manutenção da taxa de participação variável no IRS cobrada pelo município em 5%, o valor máximo, e a aplicação da taxa máxima da derrama, 1,5%. Em ambos os casos, o PSD votou contra pelos mesmos motivos. No caso da derrama, os eleitos propuseram uma taxa mais baixa, de 0,75%, para as empresas que não ultrapassem o volume de negócios de 150 mil euros, que foi rejeitada.

Valongo continua a ser um dos concelhos da AMP com menor carga fiscal, diz presidente da Câmara

No final da discussão, José Manuel Ribeiro afirmou que a média de impostos cobrados, em 2016, na Área Metropolitana do Porto foi de 670 euros per capita.

“Valongo tinha o valor mais baixo da região Norte, de 373 euros per capita”, afirmou. “E mesmo com esta mexida vamos ser um dos concelhos com menor carga fiscal”, acrescentou o autarca.

“Sem ovos não se fazem omoletas. Para termos capacidade e devolver qualidade de vida às famílias precisamos de receitas”, defendeu.

O presidente da Câmara de Valongo sustentou ainda que, em 2016, em média, cerca de 14% dos orçamentos municipais das autarquias da AMP foi para obras/investimentos de capital, enquanto em Valongo apenas 7,3% do orçamento teve esse fim. “Temos que nos aproximar dos outros concelhos”, disse.

3 Comentários

  1. Que tristeza de texto…

    As taxas de imposto referidas no 1º e 2º parágrafos não indicam se são aplicadas em percentagem ou permilagem…

    O exemplo de calculo do aumento é a verdadeira cereja no topo do bolo. Ora vejamos, como indica no 6º parágrafo, se para um valor patrimonial de 1.000 o aumento fosse de 54 euros, só o aumento representava uma taxa de imposto de 5,4%. Ou será que que se pretendia exemplificar com um valor patrimonial de 100.000 euros? Ou será que não se sabe onde por a virgula das casas decimais da taxa de imposto como parece evidenciar o 2º e o 3º parágrafo?

    Devia haver mínimos de português e aritmética para se escrever uma peça jornalística….